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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Negado recurso contra decisão do TSE que cassou registro de Jader Barbalho

Do Site do TSE.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso em que Jader Barbalho alegou que a Corte teria sido omissa quando, no dia 1º de setembro, indeferiu seu pedido de registro de candidatura para concorrer ao cargo de senador pelo Pará. Segundo Barbalho, o TSE não teria analisado a origem do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que tornou inelegível políticos que renunciaram a mandato, no qual ele foi enquadrado. Barbalho renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação.

O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que não houve omissão do TSE. Segundo ele, ao julgar o caso de Barbalho, a Corte Eleitoral entendeu que o dispositivo analisado “tem base exatamente no princípio da probidade administrativa e também da moralidade”. Esses princípios estão dispostos na Constituição (parágrafo 9º do artigo 14).

O ministro Versiani lembrou, inclusive, que seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram pela constitucionalidade da regra da Lei da Ficha Limpa (alínea “K” do inciso I do parágrafo 1° da Lei de Inelegibilidade), entendendo que ela se origina no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição.

A regra constitucional determina que lei complementar estabelecerá casos de inelegibilidade com o objetivo de proteger a probidade administrativa, bem como a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato.

O ministro Versiani foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro divergiram. “Para mim, quem renuncia a um mandato não incide em improbidade administrativa”, apenas exerce um direito que lhe era conferido, afirmou o ministro Marco Aurélio.


Processo relacionado: RO 64580 RR/LF

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Voltando ao BLOG - eleições 2010.



MUDAR DE VERDADE!

MUDAR COM O PSOL 50!

Caros amigos, esse momento que estamos vivemos é muito importante, estamos discutindo diariamente as propostas dos candidatos a vagas de deputados, senadores, governo e presidência. Isso terá um peso pelos próximos quatro anos da sua vida, da vida do povo de nosso estado. Nosso voto decidirá entre a manutenção do que está aí e que não mudou a realidade de nosso povo sofrido, ou ainda o retorno pro tempo do Já Teve.
Mas temos alternativas nessas eleições, temos o PSOL, um partido sério e coerente com seu programa e com as necessidades do povo, que não abandonou a luta dos trabalhadores, da juventude, da mulher, da defesa da cultura, da educação e da saúde pública e de qualidade, do povo desempregado, do direito a igualdade dos negros, dos povos da floresta e da comunidade LGBTS.
O PSOL é um novo partido contra toda essa velha política e é por isso que no PSOL estamos construindo cada vez mais o laço de união dos trabalhadores com nosso partido e por isso temos o apoio destes aos lutadores do povo que são candidatos pelo PSOL e dos eleitores que vem com partido socialismo e liberdade uma organização de luta, socilista e classista!

Dia 03 de outubro temos opção, a minha opção é pela igualdade!
Meu voto é 50. Meu voto é PSOL!

Pedro Ivo Castro

EDMILSON RODRIGUES - DEPUTADO ESTADUAL - 50123.
BETO ANDRADE - DEPUTADO FEDERAL - 5050
MARINOR -SENADORA - 500
JOÃO AUGUSTO - SENADOR - 501
FERNANDO CARNEIRO - GOVERNADOR - 50
PLÍNIO SAMPAIO - PRESIDENTE - 50.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Todos de olho no debate da Record

Hoje, às 23 horas, desta vez, na TV Record, Fernando Carneiro 50 participará de mais um debate junto aos demais candidatos ao governo do Pará. Será mais uma chance do eleitor paraense tirar as dúvidas e conhecer as propostas do PSOL, percebendo assim que Fernando é o candidato mais preparado e o PSOL, único partido "que combate à corrupção e não tem rabo preso com corruptos e pedófilos", conforme declarou o candidato em recente visita ao nordeste paraense.





PEDRO IVO CASTRO e demais militantes socialistas estaremos juntos, assistindo ao debate da TV Record. Vamos ver como Fernando Carneiro está mais preparado!!!

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Mais lembrados


DO BLOG DO BACANA.

Outra informação interessante da pesquisa da UFPA que será divulgada amanhã, e que foi registrada do Tribunal Regional Eleitoral, o candidato a deputado estadual mais lembrado no estado é Edmilson.
Já para federal tem Wlad e Priante na frente
.

domingo, 12 de setembro de 2010

Volta ...

estive viajando, cumprindo agendas do curso de História, mas ja voltei à nossa maravilhosa terra molhada, que a cada dia, a cada viagem que faço passo a amar mais e mais.

Quanto ao Encontro Nacional de Estudantes de História escrevo depois!

Abraços à todos!

Pedro Ivo Castro.