A Crítica Marajoara

A Crítica Marajoara

Este é o nome do mais novo BLOG que está na rede desde dezembro de 2010. É de autoria do socialista Jeovane Ferreira, educador, licenciado em Letras, Sindicalista do SINTEPP, Militante do CONTRAPONTO (Coletivo Nacional de Estudantes) e da AÇÃO POPULAR SOCIALISTA.

Vale a pena ler o Blog que trata dos mais variados temas que envolvem a Ilha do Marajó. Não perca!

http://criticomarajoara.blogspot.com/

Feliz pelo ano que chega!

Não posso dizer que o ano que a cada minuto vai ficando pra trás foi o melhor ano da minha vida, mas com certeza não foi 2010 o pior. Muita coisa triste, catástrofes naturais, desabamentos, incêndios, amigos e parentes falecidos. Sei que essa não é a maneira mais tradicional de deixar uma mensagem de fim de ano, mas quero deixar um registro de como de fato foi esse ano sob minha visão. Porém, muita coisa boa também aconteceu. Pessoas que nasceram e renasceram, vitórias políticas, pessoais, familiares. A certeza de que estamos no rumo certo é a sensação de que estamos vivos, caminhando rumo ao futuro e cumprindo com nosso dever.

Que bom sentir que o dever em 2010 foi cumprido, que crescemos e aprendemos muito, que amadurecemos, amamos, aprendemos a ganhar e a perder, aprendemos a respeitar, aprendemos a ser feliz mesmo com tudo que insiste em nos desanimar.

Quero desejar, então, que 2011 seja melhor, que não tenha muita coisa pra nos desanimar, mas que haja sim muita paz, saúde, felicidade, sucesso, amor e muitas vitórias. Quero desejar um 2011 verdadeiramente único, marcante, com tudo que esperamos e que seja um ano de concretizarmos os nossos sonhos, o sonho de viver bem, o sonho de ser feliz, o sonho de nao ter que ver miséria, fome, pobreza... e alguém pode tá pensando que eu estou mais uma vez sonhando alto, e que bom que ainda temos a capacidade de sonhar e reconhecer sonhos, pois a felicidade nada mais é do que um grande sonho e pelo qual corremos atras sempre em nossas vidas. Então que nós possamos nesse momento sonhar com um amanhã feliz para todos que respiram o mesmo ar e pisam no mesmo solo que nós.

Viva 2011!!!

Viva o ANO NOVO!!!
Viva a Felicidade!!!
Viva o Amor!!!
Viva os nossos SONHOS!!!


Pedro Ivo Castro.

Futebol é coisa de macho?

Coletivo Esporte e Lazer do PSOL

Recentemente o presidente da FIFA, Joseph Blatter, deu uma declaração que fez qualquer defensor dos Direitos Humanos ficar estupefatado! De acordo com o ilustríssimo mandante do futebol mundial, gays e lésbicas não deveriam ter relações sexuais durante a realização da Copa do Mundo de 2022, no Qatar. A fala de Blatter é inaceitável por vários motivos, destacamos dois.

Primeiro, porque o todo poderoso da FIFA usou da fala para tergiversar sobre a escolha do país árabe para sediar a Copa de 2022. O cerne da questão é o fato de o Qatar ser um dois muitos países, em sua maioria árabes e africanos, que tem leis que criminalizam a homossexualidade. Ser homossexual no Qatar é considerado crime passível de multa e prisão por 5 anos. Por isso, a escolha da FIFA deste país para ser sede da Copa do Mundo de 2022 é uma afronta aos Direitos Humanos. Mas nem a FIFA, nem a grande impressa deram repercussão ao caso. O Qatar ganha cada vez mais espaço no capitalismo contemporâneo e seus xeques e membros da família real, que controlam o estado e são a burguesia local, investem bilhões de dólares no futebol mundial, sendo donos de times como o Manchester City da Inglaterra ou patrocinando times como o Barcelona.

Segundo, porque com a declaração, o presidente da FIFA fez rodar o círculo que faz do esporte não uma prática social e emancipadora, mas, sim, um local em que os preconceitos são explicitados como algo natural, pois fazem parte do esporte, e em consequência não devem ser criticados, muito menos combatidos com seriedade.

As duas questões nos remetem à escalada cada vez maior da mercantilização do esporte, em especial o futebol. É o mercado que, em última instância, dita os rumos desse bem cultural e se houver contradição, como no caso do Qatar, entre Direitos Humanos e Mercado, o primeiro será relegado!

Daí vem à cabeça uma pergunta: Qual a função social do esporte nesse contexto? Ele que deveria educar, é utilizado como meio de reprodução de uma sociedade arcaica e conservadora e como disse o ex-jogador da NBA Jonh Amaechi, que se declarou homossexual em 2007, de uma “ignorância Neandertal”.

Nesse sentido, é deplorável a utilização de um elemento da cultura corporal na busca da alienação e na propagação de uma sociedade preconceituosa. E, senhor Blatter, seu pedido de desculpas feito dias depois da fala de pouco vale, pois, de novo, é um tergiversar. O essencial é que o futebol não pode ir contra o mercado e seus interesses e suas desculpas não tocam nesse ponto.

Atualmente é mais do que necessário dizer que o futebol até pode ser para macho! Mas também é para Mulheres, Gays, Negros, Brancos, Índios, Mestiços, enfim. Futebol é um bem cultural e de todos que queiram!

Por fim, a escolha do Qatar como sede da Copa só realça a urgente necessidade de leis internacionais que punam a criminalização da homossexualidade e os países que a praticam.

Para entrar neste grupo, envie um e-mail para psolesportelazer@googlegroups.com

SENADORA MARINOR E DEPUTADO EDMILSON SÃO DIPLOMADOS PELO TRE-PA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará diplomou ontem à noite os eleitos aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal e estadual do Estado, com exceção dos quatro deputados federais e oito estaduais eleitos pelo PMDB.

O grupo peemedebista não compareceu ao evento no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para receber a diplomação um dia após a Justiça Eleitoral do Estado rejeitar - em um julgamento histórico pelo ineditismo - a ação movida pelo PMDB que pedia a realização de uma nova eleição para o Senado no Estado. O público não perdoou a falta: o deputado federal eleito Wladimir Costa, um dos peemedebistas que não foram à cerimônia, ao ter seu nome anunciado foi vaiado quando a platéia percebeu sua ausência.

A ausência dos eleitos pelo PMDB não comprometeu o evento. "É um direito que cada um tem de se manifestar, não tira o brilho da democracia. Eu gostaria que todos fossem diplomados para abraçar e parabenizar cada um deles", declarou o presidente do TRE, desembargador João Maroja. O procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, preferiu não se manifestar sobre o não comparecimento dos peemedebistas.

Foram diplomados ontem o governador eleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Helenilson Pontes (PPS), os senadores Marinor Brito (PSOL) e Flexa Ribeiro (PSDB), os quatro suplentes de senador, 13 deputados federais eleitos que compareceram à solenidade - dos 17 eleitos – e os 33 deputados estaduais - dos 41 eleitos. Os eleitos do PMDB que não compareceram deverão receber seus diplomas no TRE, sem cerimônia, em data ainda não definida.

A senadora eleita Marinor Brito (PSOL) e o deputado estadual eleito Edmilson Rodrigues (PSOL) foram muito aplaudidos ao receber seus diplomas. Marinor Brito disse que vai ampliar seu trabalho contra a violação de direitos, principalmente contra os crimes de pedofilia, e será incansável na luta em favor dos direitos humanos. Também participaram da diplomação o vice-governador do Pará, Odair Corrêa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes, e o conselheiro nacional de Justiça, Milton Nobre.

Marinor Brito não escondia a alegria

No palco, todos vestiam preto, muito elegantes. Senadores, governador e vice-governador à esquerda, deputados federais e estaduais divididos entre os dois lados. Na noite em que a gestão tucana comemorava seu retorno ao poder, ninguém foi mais que comemorada que ela. Sim, Marinor Brito (PSOL), eleita à segunda vaga para o Senado, não escondia a alegria de estar ali em cima.

Ladeada pelo deputado estadual eleito Edmilson Rodrigues, seu colega de partido, e por seu mais novo parceiro de trabalho, Flexa Ribeiro (PSDB), o sorriso da, enfim, eleita, estava para rasgar o rosto.

Quando o cerimonialista começou a anunciar o nome dos eleitos, o público presente no Hangar não economizou nos assovios e elogios. Saiu o nome de Marinor e o auditório já deu a prévia: muitos aplausos e gritos de incentivo. Aliás, o auditório estava bastante ocupado. Pais, mães, esposos, filhos, parentes, amigos, assessores, coordenadores de campanha... Todos estavam lá, com caras de orgulho total ao anúncio do nome esperado.

Plateia mostra repúdio ao perceber ausentes

A plateia não se conteve nem na hora de demonstrar repúdio. Anunciados, os deputados federais eleitos Wlad Costa (PMDB) e Cláudio Puty (PT) receberam sonoras vaias da plateia. Puty teve que manter a postura. Wlad não compareceu ao evento. O primeiro a receber o diploma, e das mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), João Maroja, foi o governador eleito Simão Jatene. Aplaudido de pé, ele era só sorrisos. A vibração por cada diplomado se repetia a cada anúncio. Na vez de Marinor, o barulho era ensurdecedor. "É Ficha Limpa, é pra mudar, é Marinor senadora do Pará!", gritava sua torcida.

Mais aplausos e torcidas, a platéia era mais animada que os diplomados. O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) chegou a bocejar umas duas ou três vezes durante a solenidade. A tensão se deu depois do encerramento da cerimônia: todos queriam cumprimentar o tucano e o palco deu a impressão, para quem estava sobre ele, de que iria ceder. Os seguranças sofreram para tirar todos de lá.

Com informações do Portal ORM / Amazônia Jornal

Afrânio Boppré é o novo presidente do PSOL

No último final de semana, 4 e 5 de dezembro, a reunião da Executiva Nacional do PSOL elegeu o novo presidente do partido. O nome escolhido por unanimidade foi Afrânio Boppré, economista e professor, que antes ocupava o cargo de secretário-geral. O PSOL estava sem presidente nacional desde 20 de outubro, quando Heloisa Helena renunciou ao cargo. “Lamentei muito a decisão dela, visto que é um quadro político importante da esquerda brasileira e teria muito ainda a colaborar”, disse ele.

Além da escolha do novo presidente, a reunião da executiva avaliou e debateu o cenário político brasileiro, que será enfrentado a partir de 2011 com Dilma na presidência. “O que vemos é um reforço da hegemonia burguesa no Brasil, que não questiona a ordem social capitalista. O novo governo estabeleceu um leque de alianças altamente conservadoras e os movimentos sociais precisarão se organiza mais, se mobilizar e ir para as ruas para garantir os direitos do povo”, alertou Afrânio.

Afrânio Boppré
Afrânio Boppré nasceu em 1960, em Florianópolis. Aos 19 anos, envolveu-se com o clima político da chamada Novembrada, protesto de populares e estudantes na Capital que exigia o fim da ditadura militar, e que obteve repercussão nacional. A partir daí, manteve intensa relação com a política.


Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante o tempo em que esteve na universidade, foi presidente do Centro Acadêmico Livre do curso e participou da reconstrução da União Nacional dos Estudantes (Une). É também mestre em Geografia com concentração na área de desenvolvimento urbano.

A formação em Economia conduziu Afrânio ao trabalho no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e ao estudo das questões que influenciam a realidade brasileira. É também professor.

No início dos anos 80, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina. Em 1990, disputou pela primeira vez um cargo político, concorrendo a deputado federal. Dois anos depois foi eleito vice-prefeito de Florianópolis pela coligação Frente Popular.

Nas eleições de 1996, candidatou-se a prefeito da Capital e chegou ao segundo turno. A experiência eleitoral motivou Afrânio a escrever o livro "Esperança Interrompida", no qual retrata os bastidores daquela eleição. Em 2004, Afrânio voltou a ser candidato a prefeito.

Exerceu dois mandatos como deputado estadual, de 2000 a 2006. Liderou a bancada petista em 2002 e 2003 na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Em setembro de 2005, desligou-se do PT para filiar-se ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

Mandato em branco - JADER BARBALHO renuncia!

Edson Sardinha - Congresso em Foco

A ausência do agora ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) será pouco sentida pelos demais parlamentares nos dois meses que lhe restariam de mandato. Parlamentar com o segundo maior número de processos na Justiça, Jader registrou presença em menos de 40% das sessões deliberativas da atual legislatura. Nos últimos quatro anos, não compareceu a nenhuma reunião da única comissão de que participava. Não fez um único discurso sequer no plenário. E não apresentou nenhuma proposta legislativa. Jader renunciou hoje (30) pela manhã de seu mandato, segundo ele em protesto contra as decisões tomadas pela Justiça contra ele com base na Lei da Ficha Limpa.

O aparente “sumiço” de Jader na Câmara contrasta com sua constante presença no governo federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela abertura de investigações e pelo julgamento envolvendo parlamentares, entre outras autoridades federais. Como mostrou o Congresso em Foco, Jader controlava em maio um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos no governo federal e no Pará.

Pelas mãos de seus aliados, terão passado até o final do ano os R$ 6,5 bilhões do orçamento da Eletronorte e outros R$ 519 milhões dos cofres do governo do Pará. Na época, Jader tinha sob seu controle outros 340 cargos comissionados do governo estadual, além das diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios no estado.

Foro privilegiado

Ao renunciar ao mandato, Jader perderá o chamado foro privilegiado, a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo. O peemedebista é réu em seis ações penais e investigado em outros quatro inquéritos. As denúncias vão de estelionato, peculato, formação de quadrilha, crimes contra a administração financeira e a ordem tributária.

Quando disputou a eleição para o Senado, Jader era réu em cinco ações penais. Dois dias depois de ter recebido 1,8 milhão de votos, ganhou mais uma: o Supremo aceitou nova denúncia contra ele por emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O STF não informa o teor da acusação.

A renúncia ao mandato já foi usada como estratégia por parlamentares para se livrarem de problemas na Justiça. Nem todas, porém, deram certo. No dia 28 de outubro, os ministros condenaram a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado no dia anterior. Para o STF, ficou caracterizada uma tentativa de fraude, para forçar a volta do processo à Justiça local.

Em 2007, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato na véspera de seu julgamento por tentativa de homicídio, alegando que queria ser julgado como um "cidadão comum". O parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, era pela condenação. Com a renúncia, o processo de Ronaldo Cunha Lima voltou à Justiça da Paraíba depois de tramitar por 12 anos sem uma definição do Supremo.

Renúncia no Senado
Esta é a segunda vez que Jader Barbalho renuncia a um mandato federal. Em 2001, ele abriu mão da presidência do Senado e, em seguida, do mandato para escapar da cassação. Ele era acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária.

Os processos desses dois casos ainda se arrastam no Supremo. Mas foi a renúncia ao mandato de senador que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a barrar a candidatura dele este ano ao Senado. Jader recorreu, seguiu na disputa e obteve a segunda maior votação para senador no Pará, o que lhe garantiria um assento novo mandato de oito anos a partir de fevereiro.

No dia 27 de outubro, o STF analisou o recurso do deputado. Diante de um novo quadro de empate, a exemplo do que ocorrera no julgamento do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), os ministros decidiram manter a decisão do TSE, estendendo o entendimento para casos similares, como o de Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado na corrida ao Senado no estado.

Prisão e volta
As denúncias de desvio na antiga Sudam já renderam outros constrangimentos a Jader. Em fevereiro de 2002, ele foi algemado e passou 16 horas preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Tocantins, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar uma “organização criminosa” que desviou pelo menos R$ 130 milhões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. O peemedebista sempre negou as acusações, alegando ser vítima de perseguição política.

Em outubro de 2002, Jader voltou ao Congresso, após ser eleito o deputado mais bem votado do Pará. Ele já havia ocupado uma cadeira na Casa entre 1975 e 1983. De acordo com os registros da Câmara, a última vez que ele apresentou um projeto de lei na Casa foi em 1982. De lá pra cá, é verdade, o peemedebista passou quase duas décadas longe da Câmara: foi senador, governou duas vezes o Pará (1983/1987 e 1991/1995), foi ministro da Reforma Agrária (1987/1988) e da Previdência (1988/1990).

Mais ausências
Mas desde que retornou à Casa, há quase oito anos, o ex-presidente do Senado passou quase em branco nos registros da Câmara. Nesse período, Jader relatou somente atos de concessão de rádio e TV. Foram 11 na legislatura anterior, e quatro nesta. Dono de jornal, rádios e TV, ele chegou a presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, responsável pela análise de concessões e renovações de outorgas de radiodifusão, em 2005.

Na atual legislatura, Jader continuou na Comissão de Ciência e Tecnologia, a única para a qual foi indicado nos últimos quatro anos, mas não pisou uma vez sequer lá. Jader compareceu a apenas 136 (38,6%) das 352 sessões reservadas a votações na atual legislatura. Justificou a ausência 171 (48,6%) vezes. E deixou sem justificar outras 45 (12,8%).

A última vez que Jader registrou presença no plenário da Câmara foi no dia 2 de junho. Sua última votação foi no dia 12 de maio. Naquela data, votou a favor da Medida Provisória (MP) 476/09, que concede um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas que usarem artigos recicláveis como matérias-primas na fabricação dos seus produtos.

Não haverá vencedores

MARCELO FREIXO

Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.
Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.
Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário...

MARCELO FREIXO, professor de história, deputado estadual (PSOL-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

FOLHA DE SÃO PAULO (27/11/2010)
TENDÊNCIAS/DEBATES

Solidariedade à Anderson Castro

Na última quarta-feira, 24, a Universidade Federal do Pará foi palco de um ato insano de violência contra o estudante Anderson Castro, graduando do curso de psicologia, militante do PSOL e coordenador geral do DCE UFPA, Ele foi covardemente agredido no prédio da Reitoria, por seguranças do campus, quando liderava um Ato do movimento estudantil. Foi espancado e estrangulado até perder a consciência, sendo socorrido por seus companheiros e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal.

Não podemos deixar de prestar nossa solidariedade ao companheiro Anderson, e registrar nossa indignação diante desse fato inaceitável.
Estaremos atentos para que sejam apuradas as responsabilidades por esse triste episódio de intolerância e abuso, dentro de uma Instituição de ensino, que deve garantir e preservar a liberdade de expressão e a integridade física de seus alunos.


Nós, da JUVENTUDE DA AÇÃO POPULAR SOCIALISTA, nos irmanamos a todos os agentes políticos em defesa dos direitos humanos e de uma verdadeira política de valorização de uma educação pública, gratuita e de qualidade neste país, que o DCE da UFPA vem travando contra o poder governamental que investe suas forças no sucateamento do ensino público. Nos solidarizamos ao camarada e amigo ANDERSON CASTRO, coordenador do DCE que foi estrangulado e espancado pelos seguranças do campus, enquanto tentava entrar na reunião do CONSEP (onde é conselheiro) e acabou desacordado, tendo a UFPA negado imediato socorro ao estudante, quando um veículo kombi da reitoria se negou a socorrer o estudante. Os alunos secundaristas do Pará, que estavam em uma manifestação do lado de fora da reitoria, carregaram o camarada Anderson até um veiculo da segurança que passava e rodearam o veículo até que o motorista aceitasse levar a vítima ao hospital.

Lamentamos, profundamente o ocorrido e afirmamos que não descansaremos enquanto os responsáveis por este ato de vandalismo do poder público não for apurado e todas as medidas cabíveis sejam tomadas para que nunca mais na história desta instituição de ensino superior respeitada que é a UFPA, ocorram situações onde aqueles que deveriam proteger as pessoas, estrangulam e vitimizam elas, sendo ou não alunos desta IES, conselheiros, militantes políticos, ou qualquer pessoa. O direito a vida e a integridade física é universal e inviolável.


Nós, afirmamos que fortalecemos nossa luta em defesa dos nossos ideais. Ao camarada Anderson Castro, força e coragem para seguir na luta, rumo ao SOCIALISMO E LIBERDADE.


Atenciosamente,

Pedro Ivo Carvalho de Castro.
Diretor do Centro Acadêmico de História - UFPA.
Militante do PSOL e da Ação Popular Socialista.
Militante do CONTRAPONTO - coletivo nacional de estudantes - oposição de esquerda da UNE.

Espionagem no BRASIL "DEMOCRÁTICO".

27/10/2010

Militares espionaram esquerda na década de 90

Documentos confidenciais do Exército, Marinha e Aeronáutica localizados por Caros Amigos revelam que a espionagem política das Forças Armadas se manteve no período democrático, após o fim da ditadura militar.

Por Lucia Rodrigues

O DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), o centro de tortura mais temido pelos ativistas de esquerda no final dos
anos 60 e na década de 70, pode até ter deixado de existir, mas os serviços de inteligência do Exército, da Marinha, Aeronáutica e das polícias Civil, Militar e Federal não foram extintos com a queda da ditadura.

Apesar de os arquivos da ditadura militar ainda não terem sido abertos, documentos confidenciais encontrados pela reportagem da Caros Amigos revelam que as Forças Armadas continuaram agindo de maneira integrada na investigação da esquerda nos anos 90. Partidos políticos, movimentos sociais e até mesmo ativistas estrangeiros estiveram na mira dos agentes da repressão.

A reportagem da revista encontrou documentos inéditos no meio de quase 20 mil documentos distribuídos em 454 pastas que repousam empilhadas nas prateleiras de aço do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Os relatórios da repressão estavam junto com os demais documentos do arquivo secreto da Divisão de Informações Sociais do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil de São Paulo, órgão de inteligência que substituiu o antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), no monitoramento político no período pós-redemocratização.

A documentação encontrada revela que, além do monitoramento, havia também a troca de informações entre as três Forças Armadas e as polícias Civil, Militar e Federal. Esse compartilhamento de informações entre as Forças Armadas e os órgãos policiais foi o que possibilitou o encontro desses documentos confidenciais e que estavam sob a guarda do setor de espionagem da Polícia Civil de São Paulo. Em 1999, veio à tona que o órgão que sucedeu o Dops mantinha o monitoramento político. O material foi repassado ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, mas só foi disponibilizado para a consulta pública em fevereiro deste ano.

Apesar de conter elementos cruciais que revelam o modo de agir do setor de espionagem
militar no monitoramento à esquerda brasileira e internacional, a documentação é apenas uma pontinha no imenso iceberg que poderá ser revelado quando os arquivos da repressão forem de fato abertos. Nem tudo foi repassado. É possível verificar hiatos temporais significativos no acervo da espionagem do pós-Dops.

Sindicalismo
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, foi investigada pelo Exército, pela Marinha e Aeronáutica nos anos 90. Relatórios confidenciais das três Forças Armadas revelam a preocupação dos militares com a atuação da CUT.

O informe do Exército 247/91, de 26 de setembro de 1991, relata a decisão da Central de disputar a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), tomada durante o 4º congresso da entidade. “Essa decisão coloca em jogo a luta pela liderança de três mil sindicatos e vinte e duas federações da categoria”, alerta o agente, que aproveita para informar que durante o congresso “os trabalhadores rurais realizaram um ato de protesto contra a violência no campo e a concentração de terras no Brasil.”

O relato evidencia um claro viés ideológico na investigação. O responsável pelo texto sobre a CUT utiliza aspas quando se refere ao golpe militar. “AVELINO GANZER, membro da Executiva Nacional da CUT e ex-presidente do Sindicato Rural (sic) de Santarém/PA, lembrou as últimas estatísticas das mortes no campo. Destacou que do “golpe militar” até hoje foram registradas 1.630 mortes em conflito por terra e, dos 24 processos concluídos, apenas três mandantes foram condenados.” O relatório traz ainda parte do discurso de Ganzer. “Dramaticamente, nos últimos cinco anos, 53 dirigentes foram mortos em aproximadamente 687 conflitos, finalizou”, ressalta o araponga.

O documento informa que o relatório deve ser repassado para a Comissão Naval, o IV Comar (Comando Aéreo Regional), a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil de São Paulo. No informe consta ainda que a origem dessas informações partiram do 4º BIB (Batalhão de infantaria Blindado) do Exército . A difusão anterior também é informada. Foi feita pelo Comando Militar do Sudeste (Exército), órgão que substituiu o DOI-Codi no período pós-democratização.

Já a Marinha em seu informe 0130/20/1991, de 25 de setembro de 1991, discorre sobre o Suplemento nº 28 do Departamento de Estudos Socioeconômicos e Políticos (Desep), da CUT. “O SUPLEMENTO, que tem o apoio da CUT Estadual de São Paulo, reúne textos e análises sobre a conjuntura e as tendências do movimento sindical, tem como objetivo principal a elaboração de análises, estudos e pesquisas para subsidiar a atuação da CUT e para estimular o debate e a crítica sobre a evolução das lutas sindicais”, afirma o texto.

O nome dos membros que compõem a Direção Executiva do Desep, sua coordenação e equipe constam desse informe. À época o Desep era chefiado pelo metalúrgico Oswaldo Bargas, que viria a ocupar o cargo de secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego no primeiro mandato do presidente Lula.

A força naval anexa às informações cópia do Suplemento, para que seja compartilhada com o Comando do 1º Distrito Naval, localizado no Rio de Janeiro, Comando Militar do Sudeste (Exército), IV Comar (Aeronáutica), a Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado de São Paulo, o Departamento de Comunicação Social da Policial Civil de São Paulo, Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A origem desse documento, segundo informações contidas no relatório, partiu da Comissão Naval em São Paulo.

O comunicado 008/A-2/IV Comar, de 02 de outubro de 1991, da Aeronáutica trata das teses do 6º Congresso Estadual da CUT São Paulo e da programação do Seminário Internacional sobre Socialismo que aconteceria no Instituto Cajamar, instituição ligada ao Partido dos Trabalhadores. “Remetemos para conhecimento as cópias xerox constantes do anexo.” A origem das informações, segundo o relatório, é da Embraer, a empresa da aeronáutica que fabrica aviões. Assim como o Exército e a Marinha, a Aeronáutica compartilha suas informações. O Comando Militar do Sudeste, a Comissão Naval em São Paulo, o Departamento da Polícia Federal em São Paulo, a Polícia Militar de São Paulo, o Departamento de Comunicação Social e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo constam como órgãos para os quais o informe deve ser repassado. Envio de publicações sindicais é o título do comunicado encaminhado pela Aeronáutica.

Os relatórios das três Forças Armadas vêm acompanhados, sempre, por carimbos de confidencial e fichar e arquivar. O da Aeronáutica tem ainda o carimbo do Ministério da Aeronáutica – IV Comar - 2ª Seção, o da Marinha, o da Comissão Naval em São Paulo; o do Exército sobre a CUT apresenta carimbo da 2ª Seção da 2ª Divisão do EMG (Estado Maior Geral). Os documentos do Exército e da Aeronáutica vêm acompanhados ainda por outro carimbo, que informa: “o destinatário é o responsável pela manutenção do sigilo deste documento (art. 12 do RSAS – Dec. 79.099 de 05 JAN 77)”. Trata-se do Regulamento para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos fixado durante a ditadura militar.

A atuação da Corrente Sindical Classista (CSC), ligada ao PC do B, também foi monitorada pelo Exército no 4º Congresso Nacional da CUT. “A CORRENTE SINDICAL CLASSITA (CSC) composta por sindicalistas do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B) participou do IV CONGRESSO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (IV CONCUT), realizado em SÃO PAULO/CAPITAL), no período de 04 a 08 SET 91, com uma delegação de cerca de 213 representantes eleitos em quase todos os estados do País.”

O relato de 30 de setembro de 1991 e que teve origem no Comando Militar do Sudeste, informa ainda que o número de delegados da CSC presentes ao congresso permitiu à entidade se tornar a terceira força na entidade, atrás apenas da Articulação e da CUT pela base. “Este fato foi muito comemorado por militantes do Partido como altamente positivo considerando que, a CSC foi fundada a menos de 3 anos e filiou-se à CUT há pouco mais de 1 ano (MAR 90)... Conseguiu, ainda, eleger ALOISIO SÉRGIO ROCHA BARROSO, coordenador nacional da CSC e ANTONIO RENILDO SANTANA DE SOUZA para membros da Direção Nacional da CUT.”

Os militares também se preocupavam em produzir relatórios mensais intitulados Panorama Mensal do Movimento Sindical. Esses relatos faziam uma análise das atividades sindicais que se desenvolveram ao longo do mês. Caros Amigos encontrou dois desses relatórios. Eles não estão com o timbre de nenhuma das Forças Armadas, embora sejam redigidos no mesmo tipo de papel (textura, coloração, tamanho). A primeira e a última página aparecem cortadas, uma tinta preta parecida com a de um pincel atômico esconde provavelmente a origem do material.

Lúcia Rodrigues é jornalista
luciarodrigues@carosamigos.com.br

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira a edição de outubro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

O estudante no meio do fogo cruzado

Neste final de semana 3,3 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem. O que levou ao crescimento da participação é óbvio: oitenta e três instituições federais utilizarão seus resultados como parâmetro para o ingresso em seus cursos universitários.

Existe uma disputa política acerca do Enem e existem também problemas operacionais. Talvez muitas pessoas não compreendam claramente o que está acontecendo, e lendo apenas as manchetes dos jornais escritos ou via internet não é possível entender o que está em jogo.

1. O antigo Enem foi criado no governo do PSDB. A pretensão é que ele fosse uma prova de certificação profissional e, ao mesmo tempo, parâmetro de avaliação do ensino médio. Na verdade os criadores do Enem queriam renovar o currículo do ensino médio de cima para baixo, estabelecendo uma matriz de competências que induziria e pressionaria a mudanças curriculares nas redes estaduais.

2. Mesmo neste período nenhum destes objetivos se concretizou. Apenas um terceiro, que era lateral, se consolidou: a utilização das notas do Enem por instituições particulares. E esse processo, que foi incentivado pelo Ministro Paulo Renato, foi mais motivado pelo barateamento dos custos de vestibulares sem concorrência do que pelos méritos do exame.

3. Ao ser criado o PROUNI e ter sido vinculado o ingresso a notas obtidas no Enem, esse exame começou a sofrer uma consolidação da vocação de vestibular nacional, mesmo que ainda restrito a ingresso via política afirmativa vinculada a isenções fiscais. Assim, todos os anos o número de inscritos foi crescendo.

4. O atual governo completou esta conversão ao criar o novo Enem. De forma atabalhoada realizou a primeira edição, com fragilidades na sua segurança, pois o formato de execução continuava o mesmo, mas a importância comercial das provas já havia mudado.

5. Os problemas ocorridos na prova atual precisam ser corrigidos, mas o alarde da mídia está desproporcional. Parece mais um terceiro turno da eleição. A chamada do portal do Estadão de ontem foi sintomática. Falava que os partidos aliados a presidente eleita estavam querendo trocar o ministro da educação pelos atropelos do Enem. E não havia fonte nem matéria derivada da manchete, duas linhas no máximo repetindo o texto da manchete.

6. Ao exagerar no caso provocam insegurança nos estudantes, diminuem a credibilidade da prova aplicada. Ou seja, desgastam o governo, só isso, quer dizer, para o governo é muito, mas para o povo brasileiro que quer entrar numa universidade é muito pouco. Os estudantes embarcam no que a mídia faz e se sentem lesados.

7. Cabe ao MEC consertar os erros e manter a isonomia de condições do certame. Mas ao entrar neste debate fica claro que não existe mais Enem para fazer avaliação do ensino médio, da mesma forma que vestibular de universidade não avalia o ensino médio dos seus participantes nem os próprios participantes. Vestibular apenas classifica os concorrentes a partir de dada linha de corte necessária para preenchimento das vagas disponíveis.

É bom lembrar que estamos tratando de 83 mil vagas federais, um pouco mais de cem mil bolsas via PROUNI. Ainda um universo bem restrito dentro do já restrito universo de acesso ao ensino superior.

Postado no Blog do Luiz Araújo.

TRE proclama os eleitos no Pará. Diplomação está prevista para 17 de dezembro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará aprovou ontem o relatório definitivo com a proclamação dos eleitos no último pleito. Como não houve nenhuma ação de impugnação contestando o resultado, fica valendo a relação publicada no último dia 7 de outubro, no caso do primeiro turno, e no início deste mês, para o segundo turno. Inclusive para os cargos de senador, quando foram consagrados eleitos os candidatos Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). A cerimônia de diplomação está prevista para o dia 17 de dezembro, no Hangar.

A lista deixa de fora os nomes de Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) - segundo e terceiro colocado na corrida ao Senado – mas que não foram considerados eleitos por terem tido o registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Os partidos chegaram a ameaçar ingressar com um recurso pedindo nova eleição, já que mais de 50% dos votos foram anulados, mas até ontem nada havia sido protocolado no TRE.

De acordo com o assessor da presidência do TRE, Vespasiano Rubim, ainda que seja movida alguma ação de agora em diante, não poderá mais impugnar o resultado proclamado. "O TRE seguiu todos os ritos formais. Abriu o prazo de três dias para conhecimento do relatório, deu mais dois dias para impugnação e até mesmo após o fim do segundo turno não houve qualquer questionamento. Se tiver que ingressar com uma ação terá que ser por outros meios", afirmou Vespasiano ressaltando o inusitado da situação paraense.

"Se será questionado o diploma de algum candidato, ou qualquer outro tipo de ação, é difícil dizer porque esta é uma situação nova. Caberá aos advogados vislumbrar uma saída e depois ao tribunal analisar, porém questionar o relatório não cabe mais", ressaltou.

Além dos senadores eleitos, o relatório trouxe ainda a relação de 41 deputados estaduais, 17 federais e o governador e vice que estarão no poder a partir de 2011. Porém, trouxe uma ressalva feita pelo presidente da Junta Apuradora, juiz Paulo Jussara, de que 32 processos de registro de candidatura ainda estão sub júdice, ou seja, ainda não foram julgados em definitivo, e que podem eventualmente modificar o resultado do pleito até o dia da diplomação.

Vespasiano explica que a proclamação de resultado definitivo é a formalização dos resultados apurados no dia do pleito e que marca também o fim do regime de plantão especial do tribunal. "A partir do dia 16 de novembro, voltamos a funcionar em expediente normal, entre 8h e 15h, de segunda a sexta-feira" informou.

No caso da deputada petista Bernadete Ten Caten – que foi considerada inelegível por três anos na última terça-feira, sob acusação de abuso de poder econômico, na época em que era prefeita de Marabá – as contestações também não incidem sobre o relatório. "Se ela teve a candidatura deferida e foi tida como eleita pelo Superior Eleitoral, ela recebe a homologação. O que pode ocorrer é o pedido da impugnação do mandato posteriormente", explicou o assessor da presidência. Ele explica que até 15 dias após a diplomação, os candidatos ainda podem ter seus mandatos questionados na Justiça.
Fonte: Amazônia Jornal

Festa da vitória com dep. Edmilson e senadora Marinor!

Será neste próximo sábado (dia 13 de novembro) a grande festa da vitória - Edmilson e Marinor - Na sede do “Rancho não posso me amofiná”- Jurunas. A partir das 17 horas. Vai ter muita dança e música boa. Vamos botar para fora a nossa alegria e renovar as nossas esperanças. Esperamos você para que a nossa festa seja completa!

A entrada é franca. Todos e todas lá!

UM ANO SEM VEREQUETE

do Blog da Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)

Nascido em 1926, na localidade de “Careca”, próximo à Vila de Quatipuru, em Bragança e ainda criança, logo que perdeu a mãe, Maximiana Gomes Rodrigues, mudou-se com o pai, Antônio José Rodrigues, para o município de Ourém. Aos 12 anos, resolveu morar sozinho no município de Capanema, onde trabalhou como foguista. Na década de 40, veio para Belém, morou no distrito de Icoaraci e nos bairros da Pedreira e Jurunas.
O apelido, “Verequete” aconteceu por acaso. Em relato à atriz e diretora de teatro Karine Jansen ele explicou: “Uma moça que eu gostava me levou num batuque. Uma certa hora da madrugada, o Pai de Santo cantou ‘Chama Verequete’. Cheguei no trabalho contando aos colegas o fato. Quando acabei de contar, me chamaram de Verequete. E assim ficou”. Disso, saiu a composição “Chama Verequete” que se tornou uma das mais populares da carreira do mestre.



Luiz Arnaldo Campos, Senadora Marinor e Verequete, em 2005.

Em vida recebeu inúmeras homenagens e foi tema do documentário “Chama Verequete”, dirigido por Luiz Arnaldo Campos e Rogério Parreira, que narra da sua vida, além de ser o personagem fundamental na história do ritmo com raiz paraense, o Carimbó, estilo que legitimou e divulgou por todo o Brasil. O documentário ganhou prêmio de melhor música no Festival de Gramado (2002) e Menção Honrosa no Festival de Curitiba (2002) e foi produzido com recursos da primeira edição do Edital de Incentivo à produção de Curta Metragens (hoje, extinto), na gestão de Edmilson Rodrigues, então prefeito de Belém e um apaixonado pelo carimbó e particularmente pela obra de Verequete.

Outra grande homenagem é a coleção composta por uma caixa que inclui, além do curta-metragem, o CD “Verequete é o Rei” e o livro “Som dos Tambores”, numa realização da Associação Amazônica de Difusão Cultural, Social e Ambiental, com patrocínio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

Mas o reconhecimento, que veio tardio, não lhe trouxe a saúde de volta. Durante sua trajetória, mestre Verequete, jamais viveu somente de seu trabalho como artista. Para sobreviver, muitas vezes, ele teve que vender churrasquinho na porta de sua casa, na periferia de Belém.

Agora, já em outro universo, ele recebe nossa singela homenagem. Sua imagem de homem simples, chapéu na cabeça, sempre, além de sua voz firme e um olhar encantador e profundo, vai ficar para sempre na memória do povo paraense, como ele muito bem nos ensinou a cantar:“O carimbó não morreu. Está de volta outra vez. O carimbó nunca morre. Quem canta o carimbó sou eu”.

Simão Jatene e DILMA.

Derrotado Serra nas Urnas, chega o momento de dizer que acompanharemos o governo de DILMA e denunciaremos tudo que tiver de ser denunciado!
Jatene, não precisamos dizer que estaremos na oposição, mas uma oposição coerente, uma oposição crítica, acompanharemos seu governo, denunciaremos o que tiver de ser denunciado e o que tiver que acontecer para benefício do povo, terá nosso apoio crítico.

Seremos vigilantes aos governo da primeira mulher presidente do país, Dilma do PT, e ao governo de Simão (o Jatene) do PSDB no Pa.

De resto, vida que segue!

Os números do segundo turno

Os números do segundo turno para o governo do Estado do Pará:

Eleitorado: 4.763.592
Apurado: 4.763.571 (100%)
Abstenção: 1.275.991 (26,79%)
Comparecimento: 3.487.580 (73,21%)
Brancos: 49.303 (1,41%)
Nulos: 99.869 (2,86%)
Válidos: 3.338.408 (95,72%)
SIMAO JATENE (PSDB) - PPS/DEM/PSDC/PRTB/PMN/PRP/PSDB - 1.860.799 (55,74%)
ANA JULIA (PT) - PRB/PP/PDT/PT/PTB/PTN/PSC/PR/PHS/PTC/PSB/PV/PCdoB/PT do B - 1.477.609 (44,26%)