Em nome da cruz

Conheça a história de sangue e fé das Cruzadas, mais um capítulo marcante do passado que ganha vida no cinema Juliana Tiraboschi

divulgação "Cruzada" Filme retrata seis anos de domínio ocidental em Jerusalém Apegaram-se à cruz em vários países e reinos, França, Inglaterra, Flândria e Alemanha, uma grande multidão de cristãos inflamados pelo amor aos céus. De todos os lados surgiam exércitos com suas riquezas e posses, pertences de suas casas e armas necessárias em seu caminho a Jerusalém." Esse trecho de um relato do cronista Alberto de Aacnhe, escrito no século 11 e reproduzido no livro "Kidush Hashem: crônicas hebraicas sobre as Cruzadas", confirma que não é de hoje que Jerusalém é disputada por sua condição de berço das religiões cristã, muçulmana e judaica. Muito antes dos choques atuais entre israelenses e palestinos, um outro conflito de quase 200 anos marcou a luta pelo domínio da Terra Santa e é tema central do filme "Cruzada" (Kingdom of Heaven), que estréia mundialmente no dia 6 de maio. Definida por alguns como a "expressão do barbarismo e fanatismo medievais" e por outros como "a vitória da civilização ocidental cristã sobre o Oriente bárbaro", essa disputa na região da Palestina não pode ser descrida por nenhuma dessas frases sem cairmos numa análise reducionista. É verdade que os cristãos foram capazes de promover massacres sangrentos contra árabes, turcos, judeus e até mesmo contra outros cristãos, ortodoxos, e também é certo que os árabes muçulmanos não eram um povo ignorante como acreditava a maioria dos europeus na época. Muito pelo contrário, no século 11 eles já haviam atingido grande desenvolvimento em áreas como a matemática, a astronomia, a medicina e a química. Porém, reduzir as Cruzadas a apenas uma chacina promovida pelos cristãos também seria muito simplista, já que elas representaram muito mais que isso. Na Jerusalém controlada pelo povo árabe, os cristãos e judeus da cidade sempre tiveram liberdade para praticar suas religiões. O choque começou quando os turcos seljúcidas, recém-convertidos ao Islã, chegaram à Cidade Santa em 1076 e, ao contrário dos árabes, se mostraram intolerantes com seguidores de outras religiões. Surto populacional A contagem do número de Cruzadas realizadas entre 1095 e 1291 varia um pouco entre os historiadores. Mas isso é mais um recurso didático do que uma divisão incontestável. "Havia um fluxo constante de peregrinos, armados ou não, em direção a Jerusalém. Mas não se pode negar que em certos momentos aquele fluxo se intensificava", explica Hilário Franco Jr. no livro "As Cruzadas". A numeração clássica aponta oito cruzadas, que vão de 1099 a 1291, ano em que Acre, o último território na Síria controlado pelos cristãos, cai em mãos muçulmanas. Para entendermos como o contexto histórico favoreceu o início das Cruzadas, é preciso compreender primeiro como era a sociedade feudal na Europa. Após as invasões de povos bárbaros na Europa Ocidental e da queda do Império Romano, o continente foi se fechando em feudos. Nesses territórios, o senhor feudal era soberano e toda a produção era voltada para a subsistência de cada feudo. Isso marca uma transição entre uma economia predominantemente mercantil para uma essencialmente agrária. Com a drástica diminuição das transações comerciais com o Oriente e um maior isolamento, cai também a quantidade de epidemias e pestes. O fim de invasões estrangeiras e grandes batalhas, assim como a abundância de recursos naturais, favoreceram uma explosão demográfica na Europa, causando um aumento no desemprego e uma tensão social. A população da Europa Ocidental passou de 18 milhões de indivíduos no ano de 800 para quase 26 milhões em 1100. Sem esse contingente populacional talvez as Cruzadas jamais tivessem existido, já que não haveria guerreiros suficientes nem a motivação dos mais pobres de partirem para a Terra Santa. Além disso, com o surto populacional havia cada vez menos terras disponíveis. "Assim, é natural que a pequena nobreza sem terra ou com escassos recursos visse nas Cruzadas uma possível fonte de riquezas", relata Hilário Franco Jr. O centro do mundo reprodução O Império Bizantino era formado por uma mescla de culturas e povos, com predominância do grego. Nasceu como Império Romano do Oriente, quando no ano de 330 Constantino I transferiu a capital do Império Romano para Bizâncio, que passou a chamar-se Constantinopla (hoje Istambul, capital da Turquia). Séculos mais tarde, em 1054, ocorre a divisão da Igreja Católica entre apostólica romana e ortodoxa, cuja sede seria Bizâncio. Quando o Império Romano do Ocidente começou a sofrer invasões dos povos bárbaros, Constantinopla tornou-se não somente sua sede política, mas também o seu centro econômico, cultural e religioso. A riqueza material e as relíquias religiosas acumuladas em Constantinopla despertaram a cobiça dos francos durante a Quarta Cruzada. Os cruzados nem sequer chegaram perto de Jerusalém nessa expedição, preferindo invadir e saquear a exuberante capital do Império Bizantino. Cristãos unidos Por isso, quando o povo seljúcida tomou dos gregos um grande território - cuja capital era Nicéia e que mais tarde viria fazer parte da Turquia - e o imperador bizantino Aleixo Comneno I pediu auxílio ao papa Urbano II para conter o avanço dos turcos em direção a Constantinopla, apresentou-se a oportunidade para a Igreja Católica tentar acabar com as intermináveis guerras e conflitos entre os reis cristãos. O apelo de Comneno serviria de estímulo para a tentativa de juntar todos os europeus contra um inimigo comum: o infiel muçulmano, e assim perseguir o sonho da unificação da cristandade. "Que os ódios cessem entre vós": é assim que Urbano II conclama reis e cavaleiros para partir em busca da libertação da Terra Santa. As rotas das quatro primeiras cruzadas Cristianismo Romano Expansão do Cristianismo Romano Cristianismo Ortodoxo Expansão do Cristianismo Ortodoxo Muçulmano Principais centros de Peregrinação a. Santiago de Compostela h. Roma b. Lisboa i. Sicília c. Toledo j. Edessa d. Paris k. Antioquia e. Marselha l. Damasco f. Gênova m. Acre g. Veneza n. Jerusalém reprodução França, 1095 Papa Urbano II conclama a nobreza a partir para o Oriente e libertar a Terra Santa A "guerra santa" recebeu adesão completa dos cavaleiros, já que representava uma saída para suas aspirações e ambições. Os nobres foram motivados pela missão de resgatar os locais santos, principalmente o Santo Sepulcro, pela busca de novas terras para se apossar pela conquista de principados no Oriente e pela aventura em si, já que isso fazia parte da educação dos cavaleiros. Já os pobres, destituídos de perspectiva na vida, tinham nas Cruzadas uma "válvula de escape". E, claro, a religiosidade era outra forte motivação, já que sofrer martírios era uma forma de purificar a alma e obter perdão pelos pecados cometidos. Quando o Papa Urbano II apela para os nobres partirem em direção ao Oriente, ele esperava que a expedição fosse formada exclusivamente pelos cavaleiros. Porém, seu discurso carregado de apelo religioso despertou o entusiasmo de camponeses, pequenos comerciantes, mendigos e toda a sorte de pessoas de diferentes classes sociais, principalmente na França e Alemanha. Nos anos anteriores ao início da Primeira Cruzada, os camponeses sofriam com a seca, as pestes e a fome. Liderados por Pedro, o Eremita, a multidão partiu sem armas nem provisões em direção do local que consideravam o próprio paraíso na Terra. A conseqüência óbvia foram as enormes dificuldades encontradas pela "Cruzada Popular", o que levou a roubos e saques pelo caminho. Milhares de peregrinos morreram no trajeto, e os que conseguiram chegar a Constantinopla deixaram a população bizantina chocada pelo bando de miseráveis e ignorantes invadindo sua cidade. Foi somente com a Primeira Cruzada, a oficial, que cerca de 12 mil cruzados (chamados assim por usarem cruzes de tecido bordadas nas vestimentas) conseguiram conquistar Jerusalém, no dia 15 de julho de 1099. Região de solo pedregoso e pouco propício à agricultura, a Cidade Santa detinha toda a sua importância unicamente no fato de ser o local de nascimento do cristianismo, judaísmo e islamismo. Mito e realidade reprodução A Ordem dos Cavaleiros Templários combinava os papéis de cavaleiro e monge, e tinham como missão proteger os peregrinos durante as Cruzadas. "Eles eram a força militar mais disciplinada da Europa", descreve a historiadora Karen Ralls no livro "Os Templários e o Graal". O mistério envolvido na história dos Templários criou uma lenda que diz que os cavaleiros seriam os guardiões do Santo Graal. "A história do Graal tem sua base na passagem bíblica em que o soldado perfura a costela de Cristo - somada à passagem do romance "O Conto do Graal", novela de Chrétien de Troyes (1135-1190), encomendada pelo conde Filipe de Flandres (1142-1191). O pedido foi feito imediatamente antes da desastrosa atuação do conde na Terra Santa nos anos 1177-1178. Chrétien cumpriu maravilhosamente bem sua missão, idealizando a essência da biografia de Filipe e situando-a nos míticos tempos célticos do Rei Artur, nas terras de Gales e da Bretanha, igualmente carregadas de prestígio literário. E o que isso tem a ver com os Templários? "Nada", opina o historiador Ricardo da Costa. A força egípcia Durante 88 anos os francos (chamados assim porque grande parte dos cruzados vinha da França) conseguiram manter-se no controle da região, batizada por eles de Reino de Jerusalém. Em 1147, o domínio dos cruzados no Oriente Médio é abalado quando Edessa, na Síria, é recuperada pelos muçulmanos. É o início da Segunda Cruzada. Porém, a falta de preparo das tropas francesas e alemãs e o desentendimentos entre o rei Luís VII da França e Raimundo de Poitiers, príncipe da Antioquia, território bizantino, enfraquecem o exército cristão e permitem uma vitória muçulmana. Havia divergência entre os povos árabes também, que foram minimizadas com a emergência do Egito como potência mundial no final do século 12. Seu líder, o sultão Saladino, consegue ocupar Jerusalém em outubro de 1187. Guerra selvagem reprodução Para os árabes, as Cruzadas não foram uma disputa, mas uma invasão a seu território pelos ocidentais bárbaros. "(...) aqueles guerreiros loucos, (...) que espalham pelas ruas o sabre cortante, (...), degolando homens, mulheres e crianças, (...), saqueando as mesquitas", descreve um relato de 1099 reproduzido no livro "As Cruzadas Vistas pelos Árabes". Eles tampouco nutriam simpatia pelos seljúcidas, apesar de compartilharem a mesma religião, porque os viam como menos desenvolvidos."No mundo muçulmano havia lutas pelo poder entre famílias, regiões e etnias, e nesse sentido a luta dos turcos contra os árabes gerava rancores, mas nada irreversível", pondera Hilário Franco Jr. reprodução Reinado curto Em 1187 o sultão Saladino, doEgito, recupera Jerusalém para os muçulmanos Nenhuma das outras cruzadas empreendidas pelos cristãos é capaz de recuperar o Reino de Jerusalém novamente. O maior erro dos francos, porém, talvez tenha sido a Quarta Cruzada, quando os francos se desviaram da Terra Santa e atacaram e saquearam Constantinopla, cidade de cristãos como eles. "A Quarta Cruzada não só acarretou a destruição ou extravio de todos os tesouros do passado que Bizâncio tão ciosamente acumulara e feriu de morte uma civilização ainda ativa e grandiosa, constituindo também uma gigantesca asneira política. Não teve a menor serventia para os cristãos da Palestina - pelo contrário, privou-os de potenciais salvadores - e, pior, desarranjou todas as defesas da cristandade", critica Steven Runciman no terceiro volume de "A História das Cruzadas". A visão hebraica reprodução Apesar de não terem sido o alvo principal dos cruzados, a população judia que vivia no Oriente Médio e na Terra Santa acabou sendo um dos "bodes expiatórios" do ódio franco. Enquanto o pregador mais influente durante a Primeira Cruzada, Pedro, o Eremita, recebeu cartas de recomendação dos judeus da França para que fosse bem recebido pelos judeus orientais, tropas francesas e alemãs atacaram diversas comunidades judias, obrigando sua população a converter-se ao cristianismo ou entregar-se à morte. Novo comércio As Cruzadas não foram um empreendimento religioso apenas. Motivações econômicas, políticas e sociais se juntam à religião para tornar o contexto propício. "As Cruzadas fizeram reabrir as rotas de comércio entre a Europa Ocidental e o Oriente, que tiveram seu uso diminuído desde o século 4. A nobreza em luta precisava de recursos como comida e roupas, levadas por pequenos comerciantes que traziam produtos orientais para a Europa", explica Ana Paula Tavares Magalhães, professora do departamento de história da Universidade de São Paulo. "Com isso surgem novos hábitos de consumo e se introduz um refinamento com os novos tecidos, perfumes e tapetes, além da troca de idéias", complementa. A Europa Ocidental, naquela época, era uma espécie de "primo pobre" do Oriente, mais rico, mais instruído e mais culto. "As Cruzadas são um fenômeno complexo e muitas vezes mal compreendido por ser visto sob o ponto de vista ocidental e no aspecto religioso. No entanto resultaram de um conjunto de fatores materiais e psicológicos, onde os interesses políticos e econômicos foram decisivos, mas se dissimularam por trás de uma teologia, a da libertação dos lugares santos. Os papas desejavam acabar com o cisma de 1054 (que dividiu a Igreja Católica Apostólica Romana - cujo chefe era o papa, e a Igreja Ortodoxa Grega -, que tinha como líder o patriarca de Constantinopla) e trazer o Oriente para o âmbito de sua autoridade, eles não foram 'puros' servidores dos ideais de Deus", opina a historiadora Márcia Siqueira, professora da Universidade Federal do Paraná. Durante todos esses anos, as Cruzadas foram marcadas por aproximações e oposições entre a Igreja católica ocidental e a oriental ortodoxa. O objetivo principal do imperador bizantino não era livrar a Terra Santa do domínio muçulmano, mas sim recuperar seus territórios na Ásia Menor que haviam sido perdidos para o povo turco, principalmente a Antioquia. "Quando os cruzados prosseguiram rumo ao sul, penetrando na Palestina, cessou a colaboração ativa de Conmeno I. A política bizantina tradicional fora, no último século, de aliança com os fatímidas do Egito contra os abássidas sunitas e turcos. Os fatímidas haviam tratado os cristãos orientais com generosa tolerância, e Aleixo não tinha motivos para presumir que o governo franco lhe seria mais agradável", escreve o historiador Steven Runciman. "As Cruzadas fracassaram redondamente. Sequer conseguiram desenvolver uma cultura 'ocidental' na Palestina. Pelo contrário, elas deram motivos muito fortes de ressentimento dos muçulmanos contra o Ocidente. Para se ter uma idéia, ainda hoje nos bares do Líbano existem cantores populares que exaltam a figura do sultão Saladino (1138-1193)", revela o historiador Ricardo da Costa, professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Já Ana Paula Tavares Magalhães acredita que, se no Oriente as Cruzadas fracassaram completamente, houve uma vitória importante no Ocidente. "O papa surge hegemônico no Ocidente após as Cruzadas", justifica. Cruzadas no Ociente reprodução A rigor, as Cruzadas e a Reconquista contra a invasão moura na Península Ibérica são movimentos distintos, já que as primeiras ocorreram em território islâmico e fracassaram e a segunda ocorreu em solo cristão e alcançou vitória em 1492. "Porém elas respondem às mesmas motivações: religiosa (propagação do cristianismo e estímulo às peregrinações), demográfica (a população cristã ocidental crescia e necessitava de novas áreas de ocupação) e social (a pequena nobreza sem terra, e mesmo em certos casos camponeses, buscava áreas cultiváveis fora de suas regiões de origem). Assim, é natural que várias vezes os dois fenômenos tenham se entrecruzado", avalia Hilário Franco Jr. Supremacia cristã Por mais que a visão geral seja a de que o Ocidente fracassou em seus objetivos, a longo prazo a situação geopolítica mundial se transformou como conseqüência desses conflitos. "As Cruzadas foram o ponto de intersecção de três trajetórias históricas em ritmos e direções diferentes naquele momento: a muçulmana estacionária, a bizantina em queda, a ocidental em ascensão. De certa forma as Cruzadas acentuaram esse quadro, e nos séculos seguintes concretizaram-se a queda e desaparecimento de Bizâncio, certa regressão e depois a estagnação do Islã e a confirmação da supremacia cultural, tecnológica, econômica e política do Ocidente cristão", conclui Hilário Franco Jr. Para ler • "As Cruzadas", Hilário Franco Jr. Ed. Moderna. 1999 • "As Cruzadas", José Roberto Mello. Ed. Ática. 1989 • "As Cruzadas Vistas pelos Árabes, Amin Maalouf. Ed. Brasiliense. 1983 • "História das Cruzadas", vols. I, II e III, Steven Runciman. Ed. Imago. 2002 • "Kidush Hashem: crônicas hebraicas sobre as Cruzadas", Nachman Falbel. Edusp. 2001 • "Os Templários e o Graal", Karen Ralls. Ed. Record. 2004 Linha do tempo Juliana Tiraboschi A cronologia das Cruzadas 1095 O imperador bizantino Aleixo I Comneno pede auxílio ao papa Urbano II contra uma ameaça de invasão turca 1095 26 de novembro O papa Urbano II faz um apelo para que os soldados partam para o Oriente a fim de ajudarem outros cristãos a livrarem-se do jugo muçulmano. Milhares de nobres, cavaleiros e plebeus partem rumo à Terra Santa para recuperar Jerusalém 1096 Tem início a Primeira Cruzada, a única realmente bem- sucedida 1098 Antioquia é tomada pelos cruzados 1099 Chega ao fim a Primeira Cruzada com a tomada de Jerusalém pelos cruzados. O duque de Lorena é escolhido como o rei da Terra Santa. São criados os Estados de Trípoli (no atual Líbano), Antioquia (na atual Síria) e Edessa (atualmente Urfa, na Turquia) 1114 Os muçulmanos reconquistam Edessa, desencadeando a Segunda Cruzada, chefiada pelo rei da França e imperador da Alemanha. Vitória para os muçulmanos, que mantêm controle do território 1187 Jerusalém é tomada pelo sultão do Egito, Saladino, resultando na Terceira Cruzada, liderada por Filipe da França, Ricardo Coração de Leão, da Inglaterra e o imperador da Alemanha. Mais uma vez os ocidentais foram derrotados 1202 Começa a Quarta Cruzada, que nem chegou perto da Terra Santa. Os cruzados chegam a Constantinopla, pilham e tomam a cidade, além de estabelecer o domínio latino na Grécia. Termina em 1204 1210 Milhares de jovens de 13 anos para baixo, homens e mulheres, vão para o Oriente conduzidos por um padre francês, que acredita que pode conseguir o poder sem o uso de armas. O movimento, conhecido como Cruzada das Crianças, acabou em tragédia: a maioria dos participantes morreu pelo caminho ou foi parar em mercados escravos do norte da África 1228 A Sexta Cruzada foi relativamente pacífica, marcada pelas negociações de trégua entre cristãos e muçulmanos. Jerusalém é entregue aos cruzados, mas em 1244 os muçulmanos retomam o poder 1248 Luís IX, rei da França, retoma seu antigo projeto de conquistar o Egito, local estratégico para alcançar o domínio da Palestina. Começa a Cruzada de São Luís. Uma demora na decisão de atacar o Cairo deu tempo para os muçulmanos se prepararem. Quando retomaram a marcha para a cidade, os cruzados foram derrotados em 1250 e Luís IX é preso 1250 Motivado pela prisão do rei, surge um movimento popular na Europa com o objetivo de resgatá-lo, a Cruzada dos Pastores. Porém, os cruzados se envolvem em pilhagens e a missão fracassa 1251 Luís IX é libertado e vai para a Síria. Durante quatro anos reconstruiu as forças cristãs para atacar Jerusalém. Ele volta à França para o funeral de sua mãe, regente da França, a Sétima Cruzada termina sem ter alcançado nenhum resultado 1268 Os muçulmanos conquistam Antioquia, a última grande cidade oriental na mão dos cristãos. Luís IX volta a participar da Oitava Cruzada, mas recebe pouco apoio e muitas críticas. A Cruzada dirige-se para a Tunísia. Uma epidemia não identificada mata centenas de cruzados e seu líder, Luís IX, canonizado posteriormente, em 1297. São Luís era um dos poucos que ainda acreditam nas Cruzadas, e sua morte sepulta de vez os anseios dos cruzados, fazendo os sobreviventes voltarem para a França 1291 Os católicos perdem seu último território na Síria, a cidade de Acre. O papado continua a pregar novas cruzadas, mas encontra poucos adeptos Revista Galileu http://revistagalileu.globo.com

Diplomacia da truculência - Acuado, governo brasileiro retalia OEA diante das críticas a Belo Monte

Da Folha de São Paulo

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

(NATUZA NERY)

E a CPI...

E o povo de Belém já até lavou a frente do Palácio da Cabanagem, sede do poder legislativo estadual e até agora nada da CPI da Corrupção, proposta pelo Dep. Edmilson...

Morre Hélio Gueiros!

Ex tudo - prefeito, governador e senador. Um dos políticos mais antigos do Pará ainda vivo, faleceu em Belém ontem no início da tarde, aos 85 anos. Eu não concordava com sua atuação política, nem com seus ideais, mas como historiador, fica o registro deste fato histórico.

E nada na CPI da Alepa...

Essa história de CPI sempre inspira nos brasileiros a idéia de que tudo vai acabar em pizza... Ora, claro! A grande maioria das CPI's acabaram em pizza, porém, entretanto, contudo, todavia, há sim na história algumas Comissões Parlamentares de Inquérito sérias, que investigaram e encaminharam para punições os culpados. É o caso da CPI das Milícias na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, com o deputado Marcelo Freixo, que além de indiciar todos os culpados, fez até parlamentares perderem seus mandatos e adivinhem: é ele o verdadeiro deputado "Diogo Fraga" (do filme tropa de elite II - poisé, aquele deputado honesto, trabalhador, ameaçado de morte pelas milícias existe e é o Deputado do PSOL no Rio de Janeiro, o Marcelo).

No Pará também já tivemos CPI's com sucesso, Edmilson Rodrigues mesmo, antes de ser prefeito da capital foi deputado estadual e compôs CPI's que ftiveram sucesso. Outro exemplo é a hoje senadora Marinor Brito que quando foi vereadora presidiu uma CPI na Câmara de Belém e depois do fim do mandato foi colaboradora da CPI da Pedofilia na ALEPA que culminou com a perda do mandato de Sefer e outros indiciados.

Como podem ver, nem só de corruptos é feita a política! Afirmar isso seria uma insanidade tão grande quanto afirmar que todos os professores são corruptos porque um deles aceitou propina para não reprovar seus alunos, ou ainda, que todo médico é incompetente, porque um negligenciou um paciente. Usando uma frase de efeito por si só irônica: Toda generalização é burra!

Abaixo, a repercussão na imprensa do caso de corrupção da ALEPa e a CPI proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (clique na imagem para amplia-la).

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

Ana Okada*

Em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167. A ação alegava que a lei era inconstitucional, e havia sido impetrada por cinco Estados.

A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram a favor do piso; as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie o aprovaram parcialmente; e o voto do ministro Marco Aurélio Mello foi o único contrário à lei.

Os proponentes da ADI queriam que o termo "piso" fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os Estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Além disso, os representantes dos Estados contrários ao piso alegaram que haveria cidades que não teriam verbas suficientes para cumprir a lei e que a norma feria o pacto federativo previsto na Constituição, uma vez que dizia respeito ao orçamento e à gestão de Estados.

Tempo para atividades extraclasse ainda será discutido

Por meio da ação impetrada no mesmo ano da sanção da lei, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará também questionavam pontos específicos, tais como a regra de que um terço da carga horária do professor deveria ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros à época da aprovação da lei, e voltou a ser discutido hoje.

Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo. Com isso, não se chegou ao quórum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade dessa norma.

O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.

*Com informações da Agência Brasil e do STF

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Evento mobiliza UFPA - Arquitetos e Historiadores se debruçam sobre Passado de Belém e outros temas.

Eventos na UFPA discutem a obra do arquiteto Antonio Landi.

Entre os dias 4 e 7 de abril, acontece em Belém o VIII Colóquio Luso-Brasileiro de História da Arte (CLBHA). Sediado na Universidade Federal do Pará, o Colóquio será paralelo à II Reunião Internacional do Fórum Landi. Os dois eventos dividirão parte da programação e têm um importante objetivo em comum: tentar criar o projeto base para transformar a obra do arquiteto Antônio Landi, em Belém, em Patrimônio Cultural da Humanidade.

Em sua oitava edição, o CLBHA traz o tema “O Patrimônio como Língua e a Língua como Patrimônio.” Segundo o pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, Flávio Sidrim Nassar, esse mote foi escolhido justamente para tentar abarcar não apenas Brasil e Portugal, como sugere o nome do evento, mas também todos os países lusófonos. “No mundo da globalização, foram formadas diversas redes de comunicação, e uma das mais importantes para o Brasil é a de países lusófonos, não somente do ponto de vista cultural, como também das relações de comércio”, explica o pró-reitor, que é arquiteto e coordenador executivo do Fórum Landi.

A programação do CLBHA será realizada em diversos espaços do Campus Básico da UFPA, dividindo as suas palestras, os minicursos, as apresentações orais e as oficinas entre os auditórios da Universidade. A II Reunião Internacional do Fórum Landi se estenderá até o dia 8 de abril, dia reservado para começar a pensar e definir o projeto para transformar a obra de Antônio Landi em Patrimônio Cultural da Humanidade.

Um italiano na Amazônia- Antônio José Landi foi um arquiteto italiano que veio para a Região Norte do Brasil em 1753. Apesar de ter viajado por outras cidades e Estados da região, Belém foi a cidade onde ele deixou a sua marca traçando o plano urbanístico da capital. Inúmeras fachadas, prédios, portos, praças e outros desenhos arquitetônicos espalhados pela cidade foram concebidos por ele. Landi incorporava em seus desenhos os estilos europeu e amazônico, construindo prédios adaptados à condição climática da região. Morreu em Belém, em 1791, com 78 anos, deixando a arquitetura da capital paraense órfã de um dos seus mestres.

Serviço:

VIII Colóquio Luso-Brasileiro de História da Arte e II Reunião Internacional do Fórum

Landi

Abertura do VIII Colóquio: 4 de abril, às 19h, no Centro de Eventos Benedito Nunes, no campus Básico da UFPA, bairro Guamá, em Belém.

Período: De 4 a 8 de abril.

Local: Campus Básico da UFPA

Mais Informações: http://www.coloquio.ufpa.br/

Texto: Yuri Rebêlo – Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: forumlandi.ufpa.br

Ficha-Limpa entra na UTI depois do voto do Ministro FUX.

Tivemos uma grande representante no Senado da República, Marinor Brito em 2 meses fez muito mais do que os três senadores do Pará juntos nos 8 anos passados...

Infelizmente o STF vendeu a alma, a coerência e a responsabilidade com os cidadãos brasileiros...

Com a decisão, Marinor Brito deve ceder a vaga à Jader Barbalho - um dos maiores símbolos da corrupção no estado do Pará e no Brasil. Isso é um retrocesso e nos envergonha muito.

Segundo comentários dos partidários de Barbalho "a justiça foi feita e o STF respeitou a vontade do povo do Pará". Há, porém, algumas perguntas que devemos fazer: Se Jáder não tivesse todo o aparato da mídia de TV, Rádio e Jornal que possui, fazendo sua auto-propaganda, ele ainda teria votos suficientes para se eleger? O que deve ser respeitado não são 1.800.000 votos (muitas vezes comprados ou de cúmplices dos esquemas de corrupção) e sim a totalidade da população do PARÁ que é saqueada diariamente por essas raposas, tendo suas crianças e idosos, homens e mulheres sendo violentados diariamente com o caos da saúde, educação, transporte, etc.

Nós estamos indgnados com essa decisão do STF, me sinto indgnado por ter minha representante injustiçada! Me sinto agredido por ter que engolir Jader Barbalho como meu representante - ele não tem moral pra me representar, nunca roubei um real se quer, eu trabalho e estudo com muita luta para viver com coerência . Minha vida e formação foram marcadas pela ética de meus pais que formaram a minha ética. Sou honesto e tenho um senador como Jáder Barbalho - isso é deplorável!

Marinor, estamos juntos !!!


Pedro Ivo Carvalho de Castro
acadêmico de História.

Atravessando oceano?

Acabei de verificar aqui algumas visitas de outros países ao blog. Fico muito feliz por isso!

Entrevista de Magda Ricci sobre a Cabanagem.

Entrevista publicada originalmente no dia: 7 de janeiro de 2010.

Do Blog da Profª. Drª. Edílza Joana Fontes

(Faculdade de História da UFPA).

Magda Ricci - "Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Campinas (1989), mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Atualmente é professora da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará e do Programa de Pós-graduação em História Social da Amazônia."

Professora Edilza: Magda Ricci, o que foi afinal a Cabanagem? Quem participou dela? Eles lutaram por quais objetivos?

Magda Ricci: Começo pelo "afinal”. Ele demonstra a existência de uma Cabanagem múltipla e cheia de releituras que fundem o que se passou na antiga província do Grão-Pará entre 1835 e 1840 com as memórias e histórias sobre o que ocorreu no Estado paraense e republicano e sua longa história de 1889 até hoje. Em linhas gerais, posso afirmar que o movimento cabano eclodiu em Belém em janeiro de 1835. Ainda é fato que suas lideranças máximas foram Felix Malcher, Antonio Vinagre e Eduardo Angelim (foto).

Sobre quem participou do movimento não há unanimidade entre os estudiosos. É certo que houve uma participação muito ampla que incluía desde a elite local anti-portuguesa até povos indígenas bastante interiorizados e comunidades quilombolas de africanos e ou de soldados desertores fugidos. O consenso historiográfico termina quando analisamos o grau de participação e a consciência de classe entre estes participantes. Eu pessoalmente acredito em uma participação mediada por conflitos de classes e interesses políticos e econômicos que foram mudando ao longo do movimento. Gosto particularmente da idéia revolucionária enunciada por Domingos Antonio Raiol em sua clássica obra Motins Políticos. Nela o autor afirma que o movimento de 1835 equiparou-se ao ato de atear fogo em relva ressequida: a elite local brigou e colocou a província numa guerra civil, contudo, como enfatiza Raiol, esta elite não conseguiu mais controlar a revolução que iniciou e esta se espalhou por outras classes e pelos mais remotos cantos do antigo Grão-Pará e suas fronteiras com as Guianas, Venezuela e Colômbia. Houve assim um processo de aprendizagem política e revolucionária, com experiências de associação de classe ao longo da guerra cabana, que fez renascer identidades e unir povos e gentes de diversos locais, origens, culturas ou etnias.

Quanto aos objetivos dos cabanos também não há unanimidade entre os estudos sobre a cabanagem. Há pesquisadores que acreditam em uma falta de objetivos ou em objetivos pouco claros. Pessoalmente acredito que os cabanos, em seu processo de amadurecimento revolucionário, deixaram claro alguns objetivos chaves: a luta por várias garantias constitucionais (liberdade de ir e vir, direito de livre expressão de pensamento, por exemplo), além da luta em prol de garantias sociais e políticas como o fim do recrutamento obrigatório, a extinção das diferenças de tratamento e de soldos entre portugueses e brasileiros e, especialmente, a luta pelo direito à terra e à união e manutenção da família.

Professora Edilza: Como se deu a tomada de Belém pelos Cabanos?

Magda Ricci: Os cabanos tomaram Belém por duas vezes. A primeira em janeiro de 1835 e a segunda em agosto do mesmo ano. Mesmo com um mês fora do poder, eles permaneceram no governo entre janeiro de 1835 e maio de 1836. Contudo o que vale a pena lembrar é que o movimento tornou-se mais popular e ganhou amplas dimensões depois de maio de 1836. A maioria dos pesquisadores da Cabanagem acredita que tudo o que ocorreu depois da retomada de Belém em maio de 1836 faz parte de um contexto marcado pela derrocada da luta cabana. No entanto, até meados de 1837 a luta estava equilibrada e mesmo entre 1838 e 1839 havia localidades fronteiriças da Amazônia ainda em pé de guerra. É preciso deixar claro que a Cabanagem não se resume aos combates pelas tomadas de grandes cidades como Belém ou Vigia. A maioria dos combates ocorreu em comunidades interioranas e envolveu povos indígenas, africanos e caboclos. O mais grave é que muitos destes agentes - tão importantes para a compreensão dos significados da luta cabana - nem foram computados nas estatísticas de mortes ou prisões cabanas. Como saber quantos indígenas morreram ou lutaram no movimento, ou quantos quilombolas neles se envolveram se estes povos não constavam nos números oficiais da província? Eis o problema.

Professora Edilza: A tomada da igreja das Mercês foi estratégica para os cabanos?

Magda Ricci: Quanto a igreja das Mercês, o local foi importante porque ao lado existia o Trem de Guerra, que era o local onde se guardavam os armamentos e munições. Durante a segunda tomada de Belém em agosto de 1835 os cabanos tinham o Trem como um alvo estratégico. Numericamente os revolucionários eram maioria, mas suas armas e munições eram escassas. O Trem de Guerra era o local onde a tomada da cidade se decidiria. A luta em frente à Igreja dos Mercedários foi sangrenta, pois além de demorar horas para os cabanos derrubarem o portão do Trem, lá dentro foi armada uma emboscada: os soldados anti-cabanos estavam postos no andar superior com todas as armas e munições e, quando finalmente os cabanos invadiram a parte inferior do prédio derrubando o forte portão de entrada, lá do alto os anti-cabanos atiram e mataram tantos cabanos quantos puderam até que os corpos dos mortos fizeram volume suficiente para os cabanos ainda vivos escalassem a altura do segundo piso. Conclusão: foi uma cena dantesca. Além disso, foi neste processo que os anti-cabanos mataram o maior líder cabano. No contexto da tomada do Trem caiu morto Vinagre e assumiu o poder Eduardo Angelim. Certamente foi um momento marcante para os cabanos.

Professora Edilza: Como se organizaram os governos Cabanos em Belém? Qual o motivo de sua derrota?

Magda Ricci: Sobre os governos cabanos mais uma vez gostaria de citar uma metáfora retirada de Raiol. Este estudioso afirmava que as lideranças cabanas se assemelhavam a Saturno, o deus mitológico que devorava os próprios filhos e que o maior problema no Grão-Pará era uma grave crise de autoridade. Minhas pesquisas me mostram que os cabanos tiveram maiores problemas para se manter no poder do que propriamente para tomar a cidade de Belém. Mal sobe ao poder e o primeiro líder cabano Félix Malcher tenta controlar seus ajudantes e soldados sem muitos resultados. Não foi necessário mais do que dois meses para que Malcher já estivesse muito mal visto por pessoas chaves como Vinagre seu comandante de Armas. Foi na disputa com Vinagre que Malcher acaba morrendo. Nas ruas da capital as tropas cabanas se dividiram e esta divisão ocorreu muitas outras vezes pelo interior da província. As disputas pelo poder e a crise de autoridade política levavam a crises internas entre os cabanos e suas lideranças. Por outro lado o segundo comandante anti-cabano Francisco José de Souza Soares Andrea foi muito perspicaz no uso político das desavenças internas dos cabanos. Prometendo “anistia informal” ou seja, não abrir processos contra líderes cabanos que mudassem de lado e se aliassem aos anti-cabanos, Andréa levou muitos comandantes a traírem seus antigos aliados. É necessário lembrar que, como um todo a guerra cabana não foi nada convencional: morreu muito mais gente por fome, doenças, envenenamento e por armas brancas do que em batalhas formais e por tiros. As batalhas terrenas ou navais foram menos freqüentes do que a guerrilhas nos rios e igarapés amazônicos, com suas emboscadas, envenenamento de rios e ataques surpresas. Esta guerra camuflada foi favorável aos cabanos até certo momento. Quando Andréa começou a cooptar antigos aliados cabanos, estes passaram a ser os alvos das emboscadas e ataques de guerrilha. O pano de fundo de todo este processo de traição foi marcado por uma guerra que se estendia além do desejável por todos e a certeza de que os cabanos estavam se isolando no interior da província paraense. Neste processo que começou a ganhar corpo em 1836 e se solidifica em meados de 1837 os cabanos acabaram sendo derrotados.

Professora Edilza: A Cabanagem pelo seu entendimento, já foi tratada pelos governos estaduais adequadamente? Já conseguimos registrar, debater e divulgar a sua memória?

Magda Ricci: A Cabanagem já foi motivo de muita disputa política. Sua memória já levou governadores como Jader Barbalho ou prefeitos como Edmilson Rodrigues a disputas políticas sobre quem seria o descendente direto da luta e do governo cabano. O movimento cabano também inspirou belíssimos monumentos como o Memorial da Cabanagem, ou ainda a Aldeia Cabana, foi motivo para uma reforma educacional de base em Belém e para tantos outros projetos políticos. Tudo isto faz parte do legado cabano, de sua legenda e não propriamente de sua história. No entanto o maior legado cabano não está nos governos e em seus atos (embora estes devam ter respeito, ou ao menos consideração, por esta memória). A herança cabana mais evidente e rica para mim está na lucidez com que o povo paraense percebe continuidades seculares entre seu mundo e o dos cabanos de 1835. Ainda hoje vários pontos de pauta dos cabanos estão por ser discutidos seriamente. Cito ao menos dois: a questão do acesso mais amplo e democrático à terra e a do respeito a diversidade étnica e cultural. Hoje já avançamos muito no regime democrático e esta luta felizmente estamos consolidando, mas ainda há muito a fazer em prol de um Pará e uma Amazônia mais humanizada e justa.

"Obrigada pela sua entrevista minha amiga."(Profª. Drª. Edilza Fontes)

Hora da verdade - Edmilson insiste na CPI da Corrupção da Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues reunirá nesta terça-feira, 15, com o promotor de justiça Arnaldo da Costa Azevedo. O encontro será às 13h30, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) e tratará das denúncias de corrupção que tem sido feitas pela imprensa em relação à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O promotor foi designado pelo MPE para acompanhar todas as investigações relativas ao caso, a partir de um pedido feito pelo líder do PSol ao MPE, há cerca de duas semanas.

Edmilson Rodrigues reafirmará ao promotor que a sindicância instaurada pela Alepa para apurar o caso é "inócua", já que não terá poder nem de obrigar Mônica Pinto, ex-servidora apontada como a principal envolvida no esquema de fraude, a depor, já que a mesma não é mais servidora. O deputado é autor de um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. Mas, para que seja viabilizada é necessário que sejam colhidas 14 assinaturas dos 41 deputados estaduais da Casa. Até o momento apenas Edmilson Rodrigues está assinando o documento.

Para o deputado, mais do que investigar a fundo o esquema e punir os envolvidos, é importante dar uma resposta à sociedade e recuperar a imagem do Poder Legislativo, nem sempre bem visto pela opinião pública. "É uma questão de preservar a imagem do Poder Legislativo, que não pode ser enlameada por um grupo de pessoas que se apropria e faz farra com o dinheiro público, pois essa Casa é feita também por trabalhadores e trabalhadoras, pessoas de bem, que se dedicam a essa instituição", concluiu Edmilson.

As denúncias feitas pela imprensa apontam esquemas de nomeação em atos secretos de funcionários fantasmas, nepotismo direto e cruzado entre órgãos públicos, enxerto de gratificações e pagamentos ilegais a servidores, que chegaram a ter vencimentos superiores aos dos deputados estaduais, sem respeitar o redutor constitucional, entre outras fraudes que demonstram uma verdadeira farra com o dinheiro público.


Para ler a matéria de O Liberal, clique sobre a imagem para ampliá-la.

Direito ao trabalho - PSOL apoia luta dos ambulantes

O deputado Edmilson manifestou apoio aos trabalhadores do mercado informal que fizeram um protesto, nesta segunda-feira, 14, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). "Sou solidário à luta de todos os trabalhadores do mercado informal porque sei que se trata de pessoas honestas, que sustentam suas famílias com o suor de seu trabalho. Por isso, acho que o poder público tem que tratá-los com o carinho e atenção que merecem, garantindo a todos condições dignas de trabalho", disse Edmilson, sob aplausos, em discurso feito no protesto realizado no final da manhã.
A manifestação dos ambulantes, segundo o secretário geral do Sindicato do Mercado Informal de Belém, Raimundo Ramalho, é porque a Prefeitura de Belém notificou os trabalhadores, proibindo que eles armem suas barracas na Praça da República a partir do próximo domingo, 20.
A PMB também notificou os trabalhadores sobre a proibição de montarem suas barracas nas avenidas João Alfredo e Santo Antônio a partir de 30 de abril. "Não podemos ficar sem nosso trabalho. Estamos lá há vários anos e não nos foi dada nenhuma alternativa", reclamou Ramalho.
Preocupado com a situação dos trabalhadores, Edmilson disponibilizou a equipe jurídica de seu gabinete para pleitear junto a Justiça um mandado de segurança que garanta o trabalho dos ambulantes na Praça da República, ainda neste domingo. "Essa é uma situação que requer uma atenção imediata para que vocês não sejam prejudicados e vamos apoiar a luta de vocês no que for preciso", concluiu Edmilson.

Banco do Povo - Sessão especial discute o fortalecimento do Banpará

A importância do Banpará como um banco focado na economia solidária e na inclusão social foi destacada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues durante sessão especial, realizada nesta segunda-feira, 14. A sessão especial foi realizada, no auditório João Batista, a pedido do líder do PSol, que pretende conseguir o apoio de todos os deputados para o fortalecimento do banco. “O Banpará é o banco do povo do Pará e precisa ser fortalecido para atuar na fomentação de pequenos negócios e gerar renda para a população”, disse o deputado.
Em seu discurso e requerimento, Edmilson destacou que a experiência do Banco do Povo, criado em sua gestão à frente da Prefeitura de Belém, entre os anos 1997 e 2004, gerou cerca de 100 mil pequenos empreendimentos. “Tenho certeza que se o governador Simão Jatene trabalhar no sentido de colocar o banco com foco na economia solidária, fomentando pequenos negócios, em um curto espaço de tempo teremos 200 mil desempregados a menos”, destacou.
O deputado fez questão de destacar que o Banpará vem sofrendo, ao longo do tempo, ameaças de privatização e de incorporação pelo Banco do Brasil, o que não seria bom para o Estado, já que o banco é patrimônio do povo do Pará. Edmilson defende o fortalecimento do banco, a valorização dos seus servidores e que ele seja expandido para todos os municípios paraenses, além de ter investimentos na sua informatização e capacidade de crescimento. “Esperamos que o Banpará se consolide como um vetor de desenvolvimento que tenha como princípios basilares a inclusão social e a preservação ambiental, subordinando o lucro ao interesse social”, concluiu Edmilson.
Participaram também da sessão especial, os deputados, Celso Sabino (PR), Márcio Miranda (DEM), Edilson Moura (PT), Chico da Pesca (PT), Eliel Faustino (PR) e Bernadete Ten Caten (PT).

PARLAMENTARES DO PSOL SÃO HOMENAGEADOS PELA COMUNIDADE LGBT DE BELÉM.

Senadora Marinor Brito agradecendo
a homenagem e reconhecimento.
Ao fundo o Deputado Edmilson Rodrigues.

DO BLOG DA SENADORA MARINOR BRITO.

A senadora Marinor Brito líder do PSOL no senado federal e o deputado estadual Edmilson Rodrigues foram homenageados, ontem, durante o 22º Baile Gala Gay Belém. O evento é o mais tradicional da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e há mais de duas décadas faz parte do calendário carnavalesco da cidade.

- É muito gratificante ter o trabalho reconhecido por um dos segmentos mais importante de Belém. Governamos Belém por oito anos e nosso governo sempre apoiou todo e qualquer tipo de manifestação dos mais variados grupos sociais – disse Edmilson Rodrigues.

A senadora Marinor Brito lembrou que foi uma das primeiras parlamentares a incentivar a realização das paradas do Orgulho Gay em Belém e que agora na condição de senadora foi uma das primeiras a rearticular a frente parlamentar mista de combate à homofobia e pela cidadania LGBT no congresso nacional.

Alepa aprova aumento de salário para governador

Depois dos próprios salários, os deputados estaduais aprovaram, ontem, o reajuste das remunerações dos cargos do Poder Executivo. Além do governador e do vice, os 24 secretários de governo também tiveram seus vencimentos reajustados. Pelo Decreto Legislativo n° 03/2011, aprovado com apenas um voto contrário, o governador do Estado passa a receber a mesma remuneração do presidente da Assembleia Legislativa, que é de R$ 20 mil mais as representações do cargo. O reforço é de R$ 6 mil no vencimento do governador, já que o salário era de R$ 14 mil mensais. O vice-governador vai receber o equivalente a um deputado estadual, ou seja, R$ 20 mil, e os secretários 85% desse valor, R$ 17 mil. Um reajuste de mais de 100%, já que, até o ano passado, o salário de um secretário era de R$ 8 mil.

O reajuste do Executivo, assim como do Legislativo, foi aprovado por decreto, contrariando o que prevê a Constituição Estadual, que em seu artigo 134 prevê que os subsídios de governador, vice e secretários serão fixados por lei. A questão chegou a ser levantada pelo deputado Airton Faleiro (PT), mas não ganhou força entre os parlamentares. Dos presentes à sessão, apenas Edmilson Rodrigues (PSOL) votou contra o reajuste. ‘Queria o direito de abstenção para não ter de votar contra, por entender que não é justo que o governador do Estado ganhe menos que o presidente da Assembleia Legislativa’, afirmou o deputado, que já havia votado contra o reajuste do Legislativo.

Dessa vez, no entanto, o posicionamento recebeu críticas. ‘Alguns parlamentares criticam o reajuste para passar para a sociedade a impressão de que são os únicos honestos, mas não vejo ninguém abrindo mão de seus salários’, alfinetou Carlos Bordalo (PT), que saiu em defesa do reajuste para o Poder Executivo. ‘Como é que o Estado vai atrair profissionais competentes para gerir o negócio público se não oferecer salários competitivos?’, questionou.

Márcio Miranda (DEM), líder do governo, propôs um grupo de trabalho para estudar a proposta de uma regra permanente que torna isonômica a política de remuneração dos poderes Executivo e Legislativo. Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da AL, também saiu em defesa da igualdade dos salários. ‘Não se pode conceber secretários de Estado ganhando pouco. São pessoas de competência que virão se dedicar ao Estado.’

Fonte: Portal ORM (Amazônia)

Benedito Nunes morre aos 81 anos

DO SITE DO DIÁRIO DO PARÁ.
Domingo, 27/02/2011, 12:28:27

O filósofo e escritor paraense Benedito Nunes morreu na manhã deste domingo (27), em Belém. Ele foi internado no hospital Beneficente Portuguesa na manhã de ontem.

Benedito Nunes será velado na tarde de hoje, na Igreja de Santo Alexandre, na Cidade Velha. Amanhã (28), familiares e amigos participarão de uma missa de corpo presente na mesma igreja.

A notícia já alcançou do Trending Topics Brasil no twitter. Admiradores do trabalho do filósofo em todo país mandam suas mensagens com a hashtag #BeneditoNunes.

Sobre o filósofo

Benedito José Viana da Costa Nunes, nasceu em Belém do Pará no dia 21 de novembro de 1929. Eterno aprendiz e um autodidata, como se considera, Benedito define seu trabalho como “um tipo mestiço das duas espécies, a filosofia e a literatura”. Professor, filósofo, crítico e ensaísta, especializou-se em analisar obras de grandes escritores como Clarice Lispector, João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa dentre outros.

Fez Mestrado na Sorbonne, em Paris e foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia do Pará e do Norte Teatro-Escola. Este último juntamente com a esposa Maria Sylvia Nunes e a cunhada Angelita Silva. Publicou grande número de artigos e resenhas em jornais regionais e de circulação nacional sobre filosofia e manifestações da cultura popular e erudita.

Entre os trabalhos destacam-se: encenação de Morte e Vida Severina, no 1º Festival Nacional de Teatro Amador (1958), no Recife, o que lhe valeu o prêmio de melhor adaptação teatral; O Mundo de Clarice Lispector (1966); Poesia de Mário Faustino (1966); Farias Brito: Trovas Escolhidas (1967); O Dorso do Tigre (1969); Leitura de Clarice Lispector (1973); Oswald Canibal (1978); O Livro do Seminário (1983); Passagem para o Poético: Filosofia e Poesia em Heidegger (1986); O Tempo na Narrativa (1988); A Paixão Segundo GH/ Clarice Lispector (1988); O Drama da Linguagem: uma Leitura de Clarice Lispector (1989); O Crivo de Papel (1999) e Hermenêutica e Poesia — O Pensamento Poético (1999).

(DOL)

NOSSOS SENTIMENTOS DO BLOG!

E agora, José?

Amazonino Mendes é "persona non grata" em alguns lugares do Pará já. Um exemplo é Ananindeua, onde os vereadores da cidade declararam que o Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB - mesmo partido do Duciomar Costa, prefeito de Belém), não é bem-vindo naquele município. Na Assembléia Legislativa do Pará o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) requeriu um pedido de desculpas do prefeito de Manaus que em vídeo exibido pela imprensa nacional e pela internet desejou que moradores de áreas de risco morressem. O prefeito ainda perguntou de onde uma moradora era e ao saber que ela era do estado do Pará, disse: "então tá explicado!"

O caso é simples: preconceito por origem geográfica, discriminação, criminalização da pobreza, omissão do poder público perante uma problemática social (no caso a habitação ou falta de uma digna) e falta de conduta moral ou decoro político de um homem público e prefeito da capital do estado do Amazônas.

Há muito tempo querelas entre os dois estados (Amazônas e Pará) estão apaziguadas, mas desde o final do século XIX, em meio a produção da borracha, até meados do século XX os dois estados estabeleceram embates políticos e comerciais, principalmente em torno no ouro branco. As disputas chegavam a rivalidade pessoal entre habitantes dos dois estados. A violência acalmou, ou podemos dizer que acabou (pelo menos eu pensei que tivesse acabado em pleno século XXI) após o fim do auge da borracha na amazônia.

Algumas diferenças ainda existem, também, mas no lado abstrato das relações do que materialmente - como na definição de centro da amazônia, ainda disputada de forma velada pelos dois estados.

Bem, o fato é que o prefeito Amazonino Mendes falou, o povo do Brasil inteiro repudiou, ele pediu desculpas a um jornal paraense, mas não mudou o que ele fez - a Câmara Municipal de Manaus através de um requerimento de um vereador do PSB discute a possibilidade de pôr fim ao mandato do prefeito - isso mesmo, querem o Impeachment do prefeito, e sabe lá Deus o que vai acontecer!

JUSTIÇA - rapidinhas.

Essa semana tivemos duas notícias, uma que a justiça do Pará acatou solicitação dos empresários de ônibus de Belém e anularam o decreto-lei que concedia um domingo por mes de ônibus gratuito para a população de Belém. Essa mesma justiça parece apoiar o aumento da tarifa, acontece que os senhores e senhoras autoridades do judiciário não andam em veículos GOL (Grande ônibus lotado) como nós, estudantes e trabalhadores, o povo, por isso eles parecem não saber se quer qual a realidade de nosso sistema de Transporte "Público".

Outra notícia, mais animadora confesso, é a decisão da justiça federal do Pará em embargar a obra de Belo Monte imediatamente. A nova usina traria ao estado uma enormidade de problemas, como o desemprego, a violência contra povos tradicionais da Amazônia, uma modificação da vida, dos costumes, do cotidiano de muita gente. A usina também não geraria toda a energia que o governo propaga e ainda que produzisse, sua produção é destinada basicamente para a indústria, a mesma que esgota nossos recursos de minério sem pagar energia e sem pagar impostos, é um saque à Amazônia.

Acontece que essa decisão de Belo Monte é uma decisão fraca ainda, a decisão final nós somente teremos com a luta e a mobilização popular em defesa de nossa terra, de nossos costumes, de nossa vida! à luta então!

Faculdade de História da UFPA em Cametá realizará evento de História.

O Colóquio de Estudos Agrários, a ser realizado na cidade de Cametá, Estado do Pará, nos dias 24 e 25 de março de 2011, propõe estimular uma rede de discussão sobre o processo histórico de constituição das populações agrárias na Amazônia, destacando as relações socioambientais.
As propostas a serem apresentadas devem orientar-se no sentido da análise da produção historiográfica sobre a questão da posse e propriedade da terra e das relações sociais daí decorrentes, repercutindo sobre as condições de vida vigentes no mundo rural. Para tanto, o evento visa focalizar não apenas as bases teóricas que procuram entender a dinâmica da apropriação da terra, as concepções de direito em disputa e a emergências de conflitos agrários, como também as dinâmicas sociais resultantes dessas modalidades de apropriação.
A produção de um material bibliográfico sobre os trabalhos apresentados nas mesas de discussão do evento, em que deve está pautado na necessidade de articulação das pesquisas sobre as populações rurais e construção de políticas públicas que assegure a posse da terra, a exploração sustentável dos recursos e diminuição dos conflitos agrários na Amazônia.

Pelo direito à cidade - Contra o tarifaço

do Blog do Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Historicamente ao lado dos estudantes e da luta dos trabalhadores, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) protocolou nesta quinta-feira, 24, um requerimento solicitando o apoio de todos os parlamentares à luta contra o aumento da tarifa de ônibus, em Belém.
Sabedor de que a questão do transporte coletivo é de responsabilidade do Poder Municipal, Edmilson ressalta, no entanto, que o reajuste afeta todos os municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB) e repercute na renda dos trabalhadores. Por essa razão, o deputado pede que a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vote o requerimento e manifesta seu apoio a mais esta luta dos estudantes e trabalhadores.
No requerimento, o parlamentar ressalta também as péssimas condições do serviço de transporte coletivo oferecido à população, além da necessidade de junção de esforços dos municípios e do Governo do Estado para buscar soluções efetivas para a questão do transporte na RMB.
Na última quarta-feira, 23, o deputado pediu licença por alguns minutos e se solidarizou aos estudantes e trabalhadores que fizeram um ato público em frente ao Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura de Belém. Único parlamentar presente ao ato, ele destacou, na ocasião, a importância do evento. “Essa é a única forma de se conquistar vitórias: com a mobilização da sociedade”, enfatizou Edmilson, parabenizando os organizadores do ato.

Dep. Edmilson protesta contra xenofobia.

O deputado Edmilson Rodrigues se manifestou, logo no início dos trabalhos desta terça-feira, 22, contra a manifestação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, ao agredir verbalmente uma senhora, identificada como Laudenice Paiva, por ser paraense. O fato foi noticiado por toda a imprensa nacional e causou revolta ao parlamentar, que protocolou um requerimento, pedindo votos de protesto contra a manifestação “xenofóbica” do prefeito da capital do Amazônas.

O discurso do deputado Edmilson Rodrigues em favor do respeito aos estados, ao povo brasileiro e suas mais diversas culturas e regiões ganhou força. Os deputados Júnior Ferrari (PTB) e Carlos Bordalo (PT) apoiaram o requerimento, que deverá ser colocado na pauta e encaminhado para votação em sessão que ainda será marcada.

Edmilson se referiu em seu discurso a uma visita feita por Amazonino Mendes, na última segunda-feira, 21, em uma área de periferia de Manaus, onde ocorreu um desmoronamento que resultou na morte de três pessoas. Na ocasião, em diálogo com a senhora Laudenice Paiva, que falou a ele não ter condição de uma moradia digna e que por isso estava morando no local, ele disse: “minha filha, então morra, morra”. A moradora, então, respondeu que todos iriam morrer. Em seguida, o prefeito perguntou de onde ela era. Ao responder que era do Pará, Amazonino disse: “Então, pronto. Ta explicado”.

O parlamentar falou de forma emocionada sobre a forma preconceituosa com que o prefeito de Manaus se reportou a uma pessoa humilde, do povo, e pediu o apoio de todos os parlamentares. “Se o poder público não é capaz de resolver todos os problemas do povo, que acaba morando em locais de risco e se submetendo a outras formas de vida sem dignidade, então, que pelo menos respeitem o povo”, concluiu Edmilson. No requerimento, Edmilson pede também que após ser votado e aprovado pelos deputados, o requerimento de repúdio seja encaminhado para conhecimento da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, à Câmara Municipal de Manaus e ao senhor Omar Aziz, governador do Estado do Amazonas e também para a OAB/AM.

PSOL propõe a criação da CPI da Corrupção na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) propôs nesta terça-feira, 22, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que vem sendo estampadas na imprensa. O requerimento foi protocolado na mesa diretora, durante a sessão, mas precisa de mais 13 assinaturas para ser instituída a CPI.

Nas várias intervenções que fez durante a sessão, Edmilson ressaltou a importância de uma CPI para investigar a fundo, e de forma transparente, as denúncias que apontam um desvio que ultrapassaria R$ 6 milhões. “Uma andorinha só não faz verão. Por isso, é preciso que essas denúncias sejam muito bem investigadas porque há a possibilidade de que muito mais pessoas estejam envolvidas nesse desfalque, que é dinheiro público e precisamos dar uma satisfação à sociedade”, destacou.

O deputado fez questão de ressaltar que a Alepa é composta de uma maioria de servidores honestos e que trabalham de forma digna para sustentar suas famílias. E justamente em nome dessas pessoas e da população honesta, que elege e paga os salários dos parlamentares, que Edmilson defende ser fundamental a instalação da CPI. “Não podemos admitir que o Poder Legislativo seja desmoralizado por um pequeno grupo de pessoas que desviaram e se apropriaram de dinheiro público. Também não podemos admitir que a Alepa pague essa dívida junto aos bancos, pois eles é que precisam criar seus mecanismos de cobrar essa dívida”, acrescentou.

Outro aspecto bastante ressaltado por Edmilson é o de que a criação de uma sindicância não terá êxito algum porque não terá força de investigação. Segundo ele explicou aos demais parlamentares e à imprensa, como a servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto, denunciada como a principal envolvida no esquema já foi demitida da Alepa. Portanto, como não é mais servidora não é obrigada a comparecer para depor à sindicância, quando for convocada. Já uma CPI, como explicou o parlamentar, possui força de justiça e ao convocar a servidora, ela será obrigada a comparecer sob pena de ser conduzida de forma coercitiva. “A CPI é a forma mais correta e transparente de investigar essas denúncias e, assim, poder chegar a todos os envolvidos e ao tamanho real do rombo aos cofres públicos”, avaliou.

Edmilson pediu a solidariedade e o apoio de todos os parlamentares, da sociedade e da imprensa para que essa CPI seja, de fato, criada. Mesmo acreditando que será difícil conseguir apoio para a sua instalação, ele relembrou que quando foi deputado, na década de 90, por dois mandatos consecutivos, a Alepa também esteve na mídia envolvida em um escândalo de diplomas falsos. “Naquela ocasião, a CPI dos Diplomas Falsos não acabou em pizza. Todos os culpados foram identificados e afastados e demos um bom exemplo à sociedade. Espero que o mesmo ocorra agora”, enfatizou.

Sindicância: jogo de faz-de-conta

Ao final da sessão desta terça-feira, 22, o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) leu o documento que anunciou os nomes dos três servidores que comporão a comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). São eles: Geraldo Rocha Cavalero de Macedo, Roberta Fonseca Faciola e Elma Coutinho da Cruz. Todos são servidores efetivos (concursados). O deputado Edmilson, mais uma vez, interveio na sessão e ressaltou que a criação da comissão de sindicância é “inócua” porque não conseguirá ter êxito nas investigações e nem dará uma resposta à sociedade. “Por todas as explicações que já dei, aqui, peço aos demais parlamentares para que possamos, efetivamente, investigar essas denúncias e punir todos os culpados”, disse Edmilson, fazendo referência ao fato de que a comissão foi designada para investigar, exclusivamente, a funcionária Mônica Pinto, e não para fazer uma investigação mais ampla. Pioneiro respondeu que as investigações amplas sobre o caso já está sendo feita pelo Ministério Público do Estado (MPE). “Com todo o respeito ao Ministério Público do Estado, mas é preciso que nós mesmos, que o Poder Legislativo, investigue essas denúncias”, concluiu.

SENADORA TEM AUDIÊNCIA COM PREFEITO DE ANANINDEUA.

A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no Senado, reuniu na manhã desta segunda-feira (21), com o prefeito de Ananindeua, Hélder Barbalho (PMDB), para tratar de uma pauta conjunta de trabalho em favor da população daquele município que segundo o IBGE (2010) é o segundo mais populoso do Pará, com 471.744 habitantes.

- Estamos fazendo audiências como todas as autoridades do Estado para tratar de uma agenda de trabalho em favor do nosso povo, pois, para nosso mandato é muito importante estabelecer canais de diálogos e de respeito político com todas as autoridades do Estado do Pará. Hoje é a vez do prefeito de Ananindeua, Hélder Barbalho, e da entidade que ele preside, a FAMEP (Federação das Associações de Municípios do Pará) – disse, Marinor.

Na pauta de discussão temas importantes como o terminal integrado de passageiros de Ananindeua, que segundo o prefeito já esta na fase final de elaboração do projeto; coleta de resíduos sólidos; recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), CPI mista do tráfico de pessoas, contratação de médicos para as unidades de saúde do município e denúncias de irregularidades na educação do município, protocoladas pelo SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará).

Sobre os problemas na saúde, a senadora relatou experiência exitosa do ex-prefeito Edimilson Rodrigues (1997-2004) em Belém, que tinha no programa Família Saudável um sistema de saúde organizado sob princípios e bases organizativas da APS (Atenção Primária à Saúde), tendo como objetivo a melhoria da qualidade de vida e saúde das famílias a ele vinculadas, onde a eqüidade, a integralidade e a participação popular representavam imperativos éticos, morais e científicos para a realização do direito à saúde e à solidariedade social – disse.

A parlamentar do PSOL, disse ao prefeito que o mandato de senadora é uma ferramenta importante e a disposição do povo do Pará e trabalhará em favor dos projetos, como o que cria o terminal de passageiros de Ananindeua,destinando emendas para que possam viabilizar a obra, assim como que garantam a efetivação de políticas sociais e obras que melhorem a vida dos paraenses.

A senadora informou que dentre os projetos apresentados, está o que estabelece ponderações aos recursos do Fundeb (Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação) e que estes sejam estabelecidos após um estudo, a ser desenvolvido pelo Governo Federal, do valor real de cada etapa. O projeto da Senadora prevê o aumento dos recursos e que estes cheguem diretamente ao município.

Sobre as denúncias do SINTEPP de irregularidades na prefeitura de Ananindeua, protocoladas na semana passada no ministério público estadual, a senadora foi enfática em demonstrar preocupação e pedido de esclarecimento. Por sua vez, o prefeito Hélder Barbalho disse que toda e qualquer denúncia que chegue ao seu conhecimento são imediatamente apuradas e não será diferente a posição da prefeitura em relação as que o SINTEPP protocolou.