Desabamento.

Do Blog do BACANA.

Comentário geral. Movimentação de todos: Prédio em construção na 3 de Maio, com avenida Magalhães Barata.

O prédio teria mais de 30 andares e seria de responsabilidade da Real Construtora. Bombeiros, defesa civil, força nacional, todo mundo está por lá...casas soterradas, carros destruídos, muita movimentação no local neste momento.

Bombeiros inclusive pedem que as pessoas não se desloquem até o local só por curiosidade. A área está isolada.

Uma comoção geral. Aqui nosso registro e nossa solidariedade as famílias das vítimas e a todos que estão muito preocupados com suas residencias que ficam nas redondezas do acidente.

Militância organiza posse popular

Militantes do movimento popular prometem prestar homenagem ao Edmilson Rodrigues por ocasião de sua posse como Deputado Estadual que será realizada dia 1° de fevereiro de 2011. Rui Santos, dirigente do MLP e um dos organizadores do evento, diz “O nosso objetivo é dizer ao companheiro Edmilson o quanto confiamos na sua palavra e na sua luta. Antes de ser deputado, ele é, como nós, um militante das lutas sociais”. Seani Trindade, também liderança popular do Distrito de Outeiro compartilha a mesma opinião “Nossa homenagem será simples, será o nosso abraço e o nosso compromisso em seguir juntos nesta luta em defesa do povo trabalhador do nosso Estado. Queremos que Edmilson tome posse na rua junto com a gente. Esse também é o sentido do nosso ato”. A organização da posse popular convida todos os interessados a estarem presentes em frente à Assembléia Legislativa, as 08h30m, manhã do dia 1°. Mandato feito pelo povo.

PSOL define liderança para a próxima legislatura

A liderança do Partido e Liberdade (PSOL) para a próxima legislatura já foi definida. A senadora eleita pelo estado do Pará, Marinor Brito, é a nova líder do partido e trabalhará juntamente com o novo vice-líder, o senador eleito pelo estado do Amapá, Randolfe Rodrigues.

Marinor Brito assume seu primeiro mandato como senadora após intensa batalha política pela aprovação da lei da “Ficha Limpa”. A lei desbancou o candidato Jader Barbalho que foi impugnado pelo STF por ter renunciado ao mandato, no ano passado, para evitar a cassação.

Com a experiência de quem foi professora, dirigente sindical em defesa da educação pública de qualidade para todos e em todos os níveis de ensino e vereadora do município de Belém por três legislaturas, Marinor pretende representar a população do seu estado, no Senado Federal, lutando pela igualdade social e inclusão do povo da Amazônia e o combate à corrupção.

Eu fico pessoalmente muito feliz com a decisão,
porque conheço a Marinor há muitos anos, vi ela vencer doenças que
todos temiam que ela não conseguisse, vi ela vencer batalhas políticas que
até os mais audaciosos duvidavam, vi ela lutar sempre e jamais desistir de lutar,
porque Marinor jamais desistiu de sonhar.
Marinor é essa mulher, forte, corajosa, trabalhadora, lutadora, sonhadora, fiel aos seus princípios ideológicos, éticos, morais. Mulher que ama, que acolhe, que socorre, que chama atenção, mulher que me foi uma liderança como mãe na infância, formadora na adolescencia, exemplo nessa fase da vida em que estamos...

Eu fiz campanha, pedi votos, vesti camisa e estou bem representado com "nosso carimbó no senado com Marinor Brito, porque com ela são outros 500!"

E é por isso que eu encerro cantando para toda a Amazônia ouvir:

"É ficha limpa, é pra mudar, é Marinor Senadora do Pará!"
"É ficha limpa, é radical, é Marinor no Senado Federal!"

Pedro Ivo Carvalho de Castro.

Um governador, uma caneta e um DECRETO!

Simão Jatene parece não estar brincando... mas estes cortes interferirão de forma objetiva nos interesses dos contribuintes para além do combate às farras que o Governo petista fazia (que o tucanato também já havia feito)? Veremos... todavia, vejam o decreto:

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31837 de 20/01/2011

GABINETE DO GOVERNADOR

DECRETOS

Número de Publicação: 197736

DECRETO Nº. 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre medidas de contingenciamento e de controle dos gastos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e VII, “a”, da Constituição Estadual, e

Considerando a necessidade de recuperar os mecanismos de gestão pública e de promover o equilíbrio fiscal do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º As normas e procedimentos estabelecidos neste Decreto aplicam-se à Administração Direta, Fundações e Autarquias e, no que couber, às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Art. 2º Para o alcance das metas de contingenciamento, as Secretarias de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) e da Fazenda (SEFA) ficam autorizadas a tomar as medidas de controle orçamentário e financeiro, por meio da gestão do Quadro Detalhado de Quotas Quadrimestrais (QDQQ).

Art. 3º Para a redução das despesas de custeio deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

I – os contratos de prestação de serviços e aquisições terão que ser reduzidos em 20% (vinte por cento) do valor originário atualizado, mediante celebração de termo aditivo, conforme previsto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, utilizando, ainda, como parâmetro o banco referencial de preços constante do Sistema de Material e Serviços (SIMAS), gerenciado pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD);

II – a prestação de serviços de reprografia e de impressão de documentos deverá ser reduzida em 20% (vinte por cento) da despesa mensal, mediante:

a) o otimização das aquisições pelo Sistema de Registro de Preços;

b) a adoção de mecanismos de controle de cópias;

c) o uso compartilhado das máquinas de reprografia entre as unidades administrativas dos Órgãos e Entidades estaduais;

III – as novas locações de imóveis de terceiros só serão autorizadas se não houver disponibilidade no patrimônio imobiliário do Estado e após a avaliação pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) quanto às condições infraestruturais do imóvel e à compatibilidade de preços com o mercado imobiliário;

IV – os Órgãos e Entidades estaduais terão que informar à SEAD, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto, relação dos imóveis locados, identificando a necessidade de manutenção do contrato, os valores pactuados e o prazo de vigência do contrato;

V – o consumo de combustível terá que ser reduzido em 30% (trinta por cento) da média do valor realizado no exercício de 2010;

VI – nos serviços de vigilância deverão ser observadas as seguintes medidas:

a) substituição gradativa dos contratos com empresas de vigilância por sistemas eletrônicos de alarme;

b) contratação de empresas de serviços de vigilância diurna apenas aos Órgãos e Entidades estaduais que atuam diretamente com a arrecadação e guarda de valores;

c) restrição do uso de vigilância armada apenas aos postos de vigilância noturna;

VII – na utilização de veículos oficiais deverão ser adotadas as seguintes medidas:

a) os contratos de locação devem ser precedidos de avaliação da frota própria do Estado, tendo em vista a priorização do uso dos veículos em condições de recuperação;

b) responsabilizar diretamente os motoristas por danos aos veículos, decorrentes de imprudência, imperícia e negligência na condução dos mesmos, assegurando-lhes, nos termos da lei, o direito ao contraditório e à ampla defesa;

c) vedar a utilização dos veículos a pessoas não autorizadas e não habilitadas para o exercício da atividade;

VIII – no uso de telefonia fixa e móvel, observar o cumprimento das seguintes medidas:

a) reduzir em 20% (vinte por cento) os gastos;

b) restringir o acesso às ligações telefônicas interurbanas e celulares via telefone direto das Diretorias e Gabinete dos titulares dos Órgãos e Entidades;

c) limitar o uso dos serviços de telefonia móvel para as autoridades abaixo relacionadas, com os respectivos valores mensais:

1. Chefe da Casa Civil, Chefe da Casa Militar, Secretários de Estado, Procurador-Geral do Estado, dirigentes de Autarquias e Fundações Públicas, Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante do Corpo de Bombeiros, Delegado-Geral da Polícia Civil, Auditor- -Geral do Estado e o Consultor-Geral do Estado – R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);

2. Secretários-Adjuntos e substitutos dos titulares dos Órgãos e Entidades – R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);

3. ocupantes de cargos de Direção, Assessoria de Comunicação e Chefes de Gabinete – R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);

4. Motoristas das autoridades mencionadas nos números 1 e 2 da alínea “c” do inciso VIII deste artigo – R$ 90,00 (noventa reais);

d) na hipótese de serem ultrapassados os limites ora estabelecidos, deverá o servidor apresentar justificativa ao titular do Órgão e Entidade, que a encaminhará à apreciação da SEAD;

e) fica vedada a utilização de linha telefônica móvel pelo servidor que estiver afastado regularmente do exercício do cargo;

IX – o consumo de energia elétrica terá que ser reduzido em 20% (vinte por cento) da média do valor utilizado no exercício de 2010.

Art. 4º A aquisição de passagens áreas terá que ser efetuada com a companhia que oferecer a menor tarifa e taxa de serviço.

Art. 5º As despesas com pessoal e encargos sociais terão que ser reduzidas, a partir de 1º de fevereiro de 2011, nos limites a seguir dispostos:

I – suspender a concessão e o pagamento de hora extra, a gratificação de tempo integral prevista no art. 137 do RJU e a gratificação pela participação em grupo ou comissão especial de trabalho;

II – reduzir em 20% (vinte por cento) a ocupação dos cargos comissionados da estrutura organizacional dos Órgãos e das Entidades estaduais;

III – suspender a criação e a reestruturação de Órgãos e Entidades estaduais que impliquem em aumento de despesa;

IV – suspender a criação de planos de cargos e salários;

V – sobrestar a criação e a majoração de vantagens pecuniárias;

VI – suspender o reajuste e a majoração dos valores atuais do auxílio-alimentação.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no inciso I a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (FUNCAP) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE), no que diz respeito à concessão de gratificação de tempo integral.

Art. 6º Ficam suspensas as contratações sob a forma de serviço temporário.

§ 1º A SEAD, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto, em conjunto com os Órgãos e Entidades estaduais, reavaliarão a necessidade de manutenção dos contratos de servidores temporários existentes, devendo estabelecer processo de realocação interna de pessoal.

§ 2º Excetua-se do disposto no caput a contratação para as áreas de educação, saúde e segurança pública, desde que não tenha concurso público em vigência e candidato apto à nomeação para a atividade a ser suprida, respeitados os termos de ajustamento de conduta firmados pelo Estado.

Art. 7º O pagamento das despesas de exercício anterior e de folhas suplementares fica sobrestado até o reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado e após a verificação da regularidade dos mesmos.

Art. 8º Os Órgãos e Entidades que vierem a firmar convênios, com a previsão de contrapartida de recursos do tesouro estadual, submeterão as propostas dos instrumentos à prévia autorização da SEPOF.

Art. 9º Ficam sobrestados:

I – quaisquer novos investimentos, com exceção das áreas de educação, saúde e segurança pública;

II – o pagamento de despesas de exercícios anteriores dos grupos de despesas Outras Despesas Correntes e Investimentos, até que seja atestada a conformidade do débito pelo titular do Órgão e Entidade e da capacidade financeira do Estado;

III – a contratação de serviço de consultoria;

IV – a concessão de diárias para participação de servidores em congressos, seminários e cursos, e outros eventos afins.

Art. 10. As exceções às regras disciplinadas neste Decreto e às demais matérias tratadas em normas específicas de controle de gastos serão submetidas à avaliação das Secretarias de Estado de Governo, de Administração, de Planejamento, Orçamento e Finanças, e da Fazenda, que em conjunto apreciarão e deliberarão sobre o pedido.

Parágrafo único. Excepcionalmente, no caso de concessão da gratificação de tempo de integral prevista no art. 137 do RJU e da hora extra, o limite máximo mensal é de 30% (trinta por cento) do total de servidores do Órgão e Entidade e de 3% (três por cento) do valor total da folha de pagamento, e limitado a 20 horas extras por servidor, respectivamente.

Art. 11. Compete às Secretarias de Estado de Governo (SEGOV), de Administração (SEAD), de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), e da Fazenda (SEFA) acompanhar e controlar as medidas tratadas neste Decreto e elaborar mensalmente relatório a ser enviado ao Chefe do Poder Executivo Estadual.

Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 0095, de 29 de março de 2007, e o Decreto nº. 894, de 3 de abril de 2008.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE

Governador do Estado

Desgoverno DUCIOMAR e a saúde - mais do caos!

Belém continua sob o desgoverno de Duciomar Costa e sua gangue. Os efeitos estão visíveis para todos verem e sentirem, infelizmente...

Pela segunda vez o teto de gesso do PSM caiu por causa da chuva, na (falta de) gestão de Duciomar Costa (PTB), oferecendo risco à todos aqueles que necessitam do sistema público de saúde. Mas a culpa é da chuva? Não! A culpa é de todos aqueles que deveriam gerenciar a política de saúde, realizar as manutenções da estrutura física e melhorar a qualidade do atendimento e simplesmente NÃO fazem! Mas o que esperar de um prefeito que falsificou diploma de Médico, atingiu dezenas de pessoas, deixando-as cegas e piorando seus problemas de saúde. Respeito? Competência? Honestidade?

Duciomar Costa, na sua história provou ser incompetente para cuidar da saúde. O máximo que conseguiu fazer foi distribuir urnas funerárias para familias que ao perder seu ente querido, ainda eram exploradas na sua dor por um político oportunista!

Mas os riscos não são somente o de precisar do PSM e não ter uma UTI, CTI ou centro cirurgico. Os riscos não são somente o de ser internado numa das enfermarias ou nos corredores e ter suas vidas ceifadas pelo teto do Hospital caindo em cima das pessoas por falta de manutenção. Os riscos são maiores!

O "prefeito" de Belém, que pedia durante as eleições de 2008 para "deixarem o homem trabalhar" agora nos apresenta um atestado de incompetência novo. E as mentiras na TV aparecem... Obras estruturantes, estamos "enterrando tubo" (afirmando que implementa nas suas obras tubulações para o saneamento), reconstruindo a cidade - tudo que ele verdadeiramente não faz.

A falta de saneamento, a falta de drenagem, a falta de limpeza dos canais, a falta de coleta de lixo, a falta de política de prevenção, dentre tantas outros problemas em que Belém está mergulhada, fazem com que a capital do estado do Pará mergulhe de fato sob as águas do inverno amazônida, todo ano esperado, mas a cada ano que passa cada vez mais devastador, o que piora com a ausência de política pública.

Os casos de doenças logo estão por ae, a prevenção não existiu, e os hospitais? bem, neles uma placa de concreto ou gesso pode cair nas suas cabeças a qualquer momento. Na última vez que isso aconteceu, um paciente com problemas clínicos de saúde morreu ao ser esmagado em cima da maca em que estava precariamente instalado, por uma outra parte do teto que caiu na ocasião pela mesma falta de manutenção no telhado do PSM. Ora se isso vira moda!


O jeito é viver o nosso drama, porque o prefeito nem em Belém ficará se o caos piorar... ele correrá o risco de ficar doente, dengue talvez!

Ora meu povo, ora meu povo...


Pedro Ivo Castro
Acadêmico de História - UFPA.

Belém foi ao fundo. Mais uma vez

VEJA O VÍDEO AQUI!

Neste final de semana, Belém foi ao fundo.
Mais uma vez.
Culpa da natureza?
Que nada!
Seis anos de desgoverno, de incompetência e de má-fé produziram seus dramáticos efeitos.
Belém nunca sofreu tanto com as chuvas.
Nunca ruas e canais transbordaram tanto e provocaram tantos prejuízos.
Afinal, a limpeza urbana e a manutenção das áreas de macrodrenagem são o retrato da incúria e do abandono.
São nestes momentos que a população descobre, na prática e em meio ao desespero, que existe
um fosso entre a dura realidade e a propaganda enganosa (e milionária) que todos os dias ocupa o horário nobre da TV.

Denilson - uma prova de amor à vida!

Estive estes dias todos pensando nos desastres do Rio de Janeiro, pensando em duas questões importantes - uma é que desastre natural é desastre natural, no maximo podemos alertar, mas eles existem; outra coisa é que a miséria é sim determinante para que esses desastres sejam sempre maiores.

A pobreza está presente em nosso dia a dia de forma tão intensa que passa a ser rotineira e muitas vezes nem a sentimos. É o que acontece também comigo, todos os dias.

Estiveve semana passada andando pelo centro comercial de Belém, quando entrei em um shopping no centro da cidade para comprar alguma coisa para lanchar. Na fila do caixa da lanchonete da loja de uma grande rede, de supermercados um menino, magro, 10 anos, relativamente bem vestido, mostrando zelo dos pais, me pediu um lanche. Eu estava com muita fome, mas decidi pagar o lanche e sentar com o pequeno Denilson em uma das mesas da praça de alimentação - onde por sinal percebi que todos em volta olhavam desconfiados.

Conversando, soube que ele mora em Ananindeua (cidade da região metropolitana) e havia vindo ao centro de Belém com a mãe e uma das 7 irmãs para conseguir comida e talvez algum dinheiro para comprar um lápis e um caderno para ele começar a estudar. A história foi envolvente e desci no mesmo shopping com ele, encontrei minha mãe, apresentei Denilson e fomos fazer compras. Na casa dele não havia nada para comer e aquele lanche que eu havia comprado para ele tinha sido o café da manhã e almoço dele.

Uma cesta básica era pouco, não é uma semana de alimentos que fará diminuir a miséria - como ele estudaria? a escola longe, sem material escolar, o pai vendedor de doces nos ônibus circulares de Belém e a mãe dona de casa que pedia na rua quando não conseguiam comida.

A dona Albaniza, mãe do pequeno anjo, me mostrou o carinho de uma mãe... mas me mostrou mais uma vez a dura realidade de pessoas honestas, trabalhadoras e marginalizadas socialmente pela pobreza. Ela é cearense e o seu marido maranhense, se conheceram em São Paulo, em uma das favelas do ABC paulista e em uma das inundações perdeu tudo que tinham dentro de um "barraco". Conseguiu com a familia humilde do nordeste um dinheiro e chegaram a Belém para tentar a vida por aqui. Dona Albaniza, o marido, 08 filhos, entre eles Denilson - nunca me esquecerei esse nome!

Corremos, eu e minha mãe à uma papelaria e compramos o que pudemos para ele e os dois únicos irmãos que conseguem estudar em uma escola municipal que fica quase 01 quilômetro do pequeno compartimento onde essa família de 10 pessoas mora nos fundos de uma outra casa. Nunca vi um olho brilhar tanto com um caderno e um lápis.

Nesse momento eu tive a certeza de que a miséria é algo cruel mas que não tira a honestidade e a vontade de acertar das pessoas. Aquela mãe via no Denilson o sonho de uma vida. Ela me disse que queria ser professora mas acabou sendo agricultora sem saber sequer escrever seu nome. E nesse momento ouvi uma voz baixinha dizendo: "Agora vou poder ser médico e ajudar quem precisa!"

Denilson será sempre um exemplo pra mim e nunca me esquecerei esse dia em janeiro de 2011 - ele me ensinou na sua simplicidade o valor do amor, amor à vida, amor à justiça, amor à paz, amor à solidariedade, amor ao próximo... ele me ensinou a não desistir jamais, ele me ensinou que sempre podemos dar a volta por cima... ele me ensinou a viver e ele só tem 10 anos...

Que eu possa ver esse pequeno sonhador, ir longe, vencer e "ajudar as pessoas que mais precisam!"

Voa longe meu pequeno pombo branco! Voa e leva a paz e a esperança no futuro onde você ensinará "outros Pedros" que sonhar não é pecado - pecado é se calar diante da violência que é a miséria... quantos médicos, professores, advogados e engenheiros teremos que perder para que comecemos a cuidar, investir em saúde, educação, moradia, saneamento, esporte e lazer para não termos que ver um "Denilson" ou qualquer um de seus irmãos presos por falta de oportunidade. Eu sei que não o verei preso, mas quantos de nossos jovens presos não disseram um dia que queriam somente ter um prato de comida para sua família...?


Obrigado Denilson!

UM CARNAVAL DE INCOMPETÊNCIA

Quisera poder mentir que o atual prefeito de Belém construiu obras culturais importantes (Aldeia Cabana, Memorial dos Povos, Praça Waldemar Henrique, etc..), Quisera poder mentir que seu governo é ético e honesto. Quisera poder mentir e aplaudi-lo pelo renascimento do carnaval Belenense. Mas, desperto com a consciência da verdade e luto pra não afogar no mar de lama da incompetência. Quase submerso, ouço o acorde do cavaquinho desafinado chorando inconsolável pelo estado de coma do carnaval tupiniquim. E penso, será que ainda tem jeito?

Impossível não viajar no tempo e numa crise de ufanismo relembrar o terceiro carnaval do Brasil no início da década de 80, onde nosso céu exibia um belo arco-íris e o destemido povo cabano não se amofinava querendo saber quem são eles pra nos vencerem. A bandeira do samba e do amor vinha com duas pedreiras pra avenida. Tempos de glórias?

Na verdade muita gente ganhava dinheiro com o superfaturamento do carnaval, mas, como quem gosta de pobreza é intelectual, o povo curtia essa utopia. Todavia, o carnaval precisava acordar urgentemente pra sua triste realidade, pois, apesar de ter mais de 60 anos, ainda não tinha um berço público pra abrigar seus grandes desfiles. Tal possibilidade era um sonho.

Somente no final dos anos 90, esse sonho se realizou.
Surgia então a ALDEIA CABANA DAVID MIGUEL.
Quem antes teria homenageado um sambista com tamanho respeito?
Os sambistas estavam felizes, mas, com a euforia coletiva pela belíssima obra, vieram o GOLPE POLÍTICO e a DIVISÃO DO CARNAVAL. O monstro da EVASÃO DE PÚBLICO estava só nascendo.

Hoje os articuladores do golpe são os organizadores do carnaval e provam do próprio veneno. O atual prefeito fingiu concordar com a co-gestão entre a ESA (Escolas de samba associadas) e a BELEMTUR, pois, a ESA temia pelo fracasso do carnaval 2011, já que, tinha como paradigma a enorme desorganização, a falta de imparcialidade, a extrema incompetência e o conseqüente fracasso da FumBel frente as festas juninas. Imagine o que seria do carnaval?

Logicamente o atual prefeito não cumpriu o acordo com as agremiações, seria assinar o seu próprio atestado. E ele não tem competência pra assumir sua incompetência.
Traídas, quatro escolas não efetuaram suas inscrições.

Resultado, não haverá desfile oficial em Belém e sim desfile oficioso.
Como imaginar um desfile sem o brilhantismo do G.R.B.J. RANCHO NÃO POSSO ME AMOFINÁ (Escola Jurunense, mais antiga e mais querida de Belém, sendo a 4ª Escola do Brasil), do encanto da EMBAIXADA DE SAMBA DO IMPÉRIO PEDREIRENSE (Escola mais tradicional do bairro da Pedreira, local do desfile), do charme do GRÊMIO CULTURAL DEIXA FALAR (Escola representante da cidade velha, primeiro bairro da capital) e da poesia da ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA A GRANDE FAMÍLIA (Escola tradicional do telégrafo, bairro dos artistas).

Só na cabeça de um prefeito que em seis (06) anos nada fez em prol da cultura paraense, a não ser, acabar com o pouco que o segmento havia conseguido. O fim da BIENAL INTERNACIONAL DE MÚSICA é uma constatação deste desgoverno.
Quem vai querer ir pra avenida ver escolas pouco conhecidas na capital, excetuando-se dessa lista a grená e branca do umarizal (IMPÉRIO DE SAMBA QUEM SÃO ELES), única escola das quatro que desfilarão a respeitar os sambistas locais com a realização do festival de samba-enredo e que também tem grande tradição carnavalesca. Pois, o BOLE-BOLE, o PIRATAS e a TRADIÇÃO, como já é tradição não realizam festivais e representam apenas dois bairros. Sendo que BOLE-BOLE e TRADIÇÃO pertencem a uma mesma família no bairro do GUAMÁ e o PIRATAS não representa nenhum bairro especificamente.

Se for levado em conta a falta de imparcialidade do presidente da FumBel ( o qual foi apoiado na última eleição pelo fundador da TRADIÇÃO GUAMAENSE, fato este que motivou a indicação da folclórica Diretora de Ações Culturais daquela fundação e de suas conhecidas trapalhadas durante as festas juninas), as outras três escolas devem temer o futuro, pois, a diretriz de rebaixamento que não foi cumprida no carnaval passado pela esperteza jurídica do presidente da TRADIÇÃO, quando esta não desfilou, dessa vez será cumprida com rigor.

É bom ficarmos atentos, este prefeito já teve o mérito de colocar nossa cidade entre as piores do Brasil em todos os setores e já oficializou um desfile pra apenas duas escolas no grupo especial. Ele pegou tudo pronto, nada fez nada e ainda bagunçou a cidade realizando em Belém UM CARNAVAL DE INCOMPETÊNCIA.

HILDEBRANDO SILVA DE FREITAS (NENO)
Presidente da ASSAMPA

ELEIÇÕES – DCE UFPA 2010.

Nos dias 01 e 02 de DEZEMBRO, ocorreu a eleição para a próxima gestão do DCE (Diretório Acadêmico dos Estudantes) da UFPA (Universidade Federal do Pará). Duas chapas concorreram ao pleito, a chapa 01 “UFPA QUE QUEREMOS” composta por estudantes ligados a partidos governistas como o PT, PCdoB (UJS), PDT, PPS, PSDB e a chapa 02 “AGORA SÓ FALTA VOCÊ” composta por amplos setores da esquerda, como os coletivos OPOSIÇÃO DE ESQUEDA NA UNE, ROMPER O DIA, VAMOS À LUTA, CONTRAPONTO, CONSULTA POPULAR, e ANEL, além de independentes de todos os campi do interior e de todos os institutos da UFPA.

A Chapa 02, AGORA SÓ FALTA VOCÊ, foi vitoriosa. Obteve mais de 50% dos votos válidos da eleição, o que demonstrou o reconhecimento pelos estudantes da UFPA às lutas que o DCE lidera em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade, O Movimento estudantil existe para defender a educação pública. Desde a década de 80 o DCE participou e liderou importantes lutas que resultaram em conquistas para os estudantes, entre as quais o movimento que garantiu a meia passagem na região metropolitana de Belém; a meia-entrada cultural; o RU do Básico; e com a ocupação da reitoria em 2007 (foto ao lado), garantiu a construção do RU do Profissional; reformas nas pontes do campus do Guamá; garantia de moradia estudantil em Belém; construção do centro de convenções “Benedito Nunes”, onde hoje os estudantes podem realizar suas formaturas sem custo para os formandos; garantia de espaços autônomos nos Centros Acadêmicos, como as salas onde funcionam e a licença das coordenações dos institutos para a reprodução de fotocópias nos espaços, o que garante o custeio de lutas dos centros acadêmicos e do DCE na base estudantil – nos pavilhões de salas de aula.

O reconhecimento dos estudantes aos lutadores do DCE reforça o entendimento de que nestes anos todos estiveram no caminho certo, ao promover o “Rock in Rio Guamá” como política cultural de integração estudantil; os jogos internos da UFPA, como política de valorização do esporte e do lazer no campus; realizando as “calouradas”, momento em que os novos estudantes da UFPA são recebidos com debates acadêmicos e políticos importantes para nossa sociedade; e ainda a organização de eventos como os Atos das Velas, que pediu melhorias na segurança no campus.

Os estudantes que estiveram na entidade ao longo destes anos transformaram o DCE da Universidade Federal do Pará em um forte e importante espaço de lutas estudantis, sociais e políticas no Estado do Pará. O DCE/UFPA compõe movimentos em defesa da Amazônia e de seu povo, como no caso da construção da Usina de Belo Monte, quando o DCE da UFPA se irmana aos povos da floresta em defesa da soberania; ou ainda nas campanhas nacionais de combate a corrupção no Brasil, como o Fora Sarney, nacionalmente, ou o Fora Duciomar, que denunciou o condenado prefeito de Belém – Afinal o dinheiro da corrupção falta à educação!

Nossas lutas apenas começaram. Esta nova vitória para a próxima gestão nos dá a certeza de que os estudantes da maior Universidade Federal, em número de alunos do país, estão conscientes da importância do DCE da UFPA continuar a frente de importantes combates àqueles que querem destruir a Universidade e àqueles que querem somente explorar a Amazônia. A luta continua e seguiremos fazendo o CONTRAPONTO necessário para a ética, a qualidade e a autonomia na UFPA e no BRASIL – Agora Só Falta Você!

Pedro Ivo Carvalho de Castro

Militante do Coletivo Nacional de Estudantes CONTRAPONTO.

Diretor do CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA – UFPA.

Meu Deus são 4 anos!

Do BLOG A Crítica Marajoara!

Hoje tomou posse do governo do estado do Pará, o senhor Simão Robison Oliveira Jatene, economista e professor universitário, que reinará nessas terras por 4 anos. Um privatizador convicto, que foi um dos responsáveis por uma das fases mais triste do estado do Pará, pois junto com o seu padrinho político, o então governador do estado Almir Gabriel, começaram os processos de privatizações das empresas públicas paraenses, entre elas a Centrais elétricas do Pará.
Conhecido por construir obras faraônicas, segundo ele necessárias para o crescimento do estado. Sua gestão foi conhecida na verdade pelo aumento da miséria, perseguição implacável aos trabalhadores da educação, retiradas de direitos do servidores estaduais, pelo aumento da violência urbana e rural, pelo alto desemprego, pelos piores índices de desenvolvimento humano, pois seu interesse sempre foi governar para as elites do Pará que já exploram essa terra a 500 anos.
Caros eleitores nada de criar ilusões e esperanças.

A Crítica Marajoara

A Crítica Marajoara

Este é o nome do mais novo BLOG que está na rede desde dezembro de 2010. É de autoria do socialista Jeovane Ferreira, educador, licenciado em Letras, Sindicalista do SINTEPP, Militante do CONTRAPONTO (Coletivo Nacional de Estudantes) e da AÇÃO POPULAR SOCIALISTA.

Vale a pena ler o Blog que trata dos mais variados temas que envolvem a Ilha do Marajó. Não perca!

http://criticomarajoara.blogspot.com/

Feliz pelo ano que chega!

Não posso dizer que o ano que a cada minuto vai ficando pra trás foi o melhor ano da minha vida, mas com certeza não foi 2010 o pior. Muita coisa triste, catástrofes naturais, desabamentos, incêndios, amigos e parentes falecidos. Sei que essa não é a maneira mais tradicional de deixar uma mensagem de fim de ano, mas quero deixar um registro de como de fato foi esse ano sob minha visão. Porém, muita coisa boa também aconteceu. Pessoas que nasceram e renasceram, vitórias políticas, pessoais, familiares. A certeza de que estamos no rumo certo é a sensação de que estamos vivos, caminhando rumo ao futuro e cumprindo com nosso dever.

Que bom sentir que o dever em 2010 foi cumprido, que crescemos e aprendemos muito, que amadurecemos, amamos, aprendemos a ganhar e a perder, aprendemos a respeitar, aprendemos a ser feliz mesmo com tudo que insiste em nos desanimar.

Quero desejar, então, que 2011 seja melhor, que não tenha muita coisa pra nos desanimar, mas que haja sim muita paz, saúde, felicidade, sucesso, amor e muitas vitórias. Quero desejar um 2011 verdadeiramente único, marcante, com tudo que esperamos e que seja um ano de concretizarmos os nossos sonhos, o sonho de viver bem, o sonho de ser feliz, o sonho de nao ter que ver miséria, fome, pobreza... e alguém pode tá pensando que eu estou mais uma vez sonhando alto, e que bom que ainda temos a capacidade de sonhar e reconhecer sonhos, pois a felicidade nada mais é do que um grande sonho e pelo qual corremos atras sempre em nossas vidas. Então que nós possamos nesse momento sonhar com um amanhã feliz para todos que respiram o mesmo ar e pisam no mesmo solo que nós.

Viva 2011!!!

Viva o ANO NOVO!!!
Viva a Felicidade!!!
Viva o Amor!!!
Viva os nossos SONHOS!!!


Pedro Ivo Castro.

Futebol é coisa de macho?

Coletivo Esporte e Lazer do PSOL

Recentemente o presidente da FIFA, Joseph Blatter, deu uma declaração que fez qualquer defensor dos Direitos Humanos ficar estupefatado! De acordo com o ilustríssimo mandante do futebol mundial, gays e lésbicas não deveriam ter relações sexuais durante a realização da Copa do Mundo de 2022, no Qatar. A fala de Blatter é inaceitável por vários motivos, destacamos dois.

Primeiro, porque o todo poderoso da FIFA usou da fala para tergiversar sobre a escolha do país árabe para sediar a Copa de 2022. O cerne da questão é o fato de o Qatar ser um dois muitos países, em sua maioria árabes e africanos, que tem leis que criminalizam a homossexualidade. Ser homossexual no Qatar é considerado crime passível de multa e prisão por 5 anos. Por isso, a escolha da FIFA deste país para ser sede da Copa do Mundo de 2022 é uma afronta aos Direitos Humanos. Mas nem a FIFA, nem a grande impressa deram repercussão ao caso. O Qatar ganha cada vez mais espaço no capitalismo contemporâneo e seus xeques e membros da família real, que controlam o estado e são a burguesia local, investem bilhões de dólares no futebol mundial, sendo donos de times como o Manchester City da Inglaterra ou patrocinando times como o Barcelona.

Segundo, porque com a declaração, o presidente da FIFA fez rodar o círculo que faz do esporte não uma prática social e emancipadora, mas, sim, um local em que os preconceitos são explicitados como algo natural, pois fazem parte do esporte, e em consequência não devem ser criticados, muito menos combatidos com seriedade.

As duas questões nos remetem à escalada cada vez maior da mercantilização do esporte, em especial o futebol. É o mercado que, em última instância, dita os rumos desse bem cultural e se houver contradição, como no caso do Qatar, entre Direitos Humanos e Mercado, o primeiro será relegado!

Daí vem à cabeça uma pergunta: Qual a função social do esporte nesse contexto? Ele que deveria educar, é utilizado como meio de reprodução de uma sociedade arcaica e conservadora e como disse o ex-jogador da NBA Jonh Amaechi, que se declarou homossexual em 2007, de uma “ignorância Neandertal”.

Nesse sentido, é deplorável a utilização de um elemento da cultura corporal na busca da alienação e na propagação de uma sociedade preconceituosa. E, senhor Blatter, seu pedido de desculpas feito dias depois da fala de pouco vale, pois, de novo, é um tergiversar. O essencial é que o futebol não pode ir contra o mercado e seus interesses e suas desculpas não tocam nesse ponto.

Atualmente é mais do que necessário dizer que o futebol até pode ser para macho! Mas também é para Mulheres, Gays, Negros, Brancos, Índios, Mestiços, enfim. Futebol é um bem cultural e de todos que queiram!

Por fim, a escolha do Qatar como sede da Copa só realça a urgente necessidade de leis internacionais que punam a criminalização da homossexualidade e os países que a praticam.

Para entrar neste grupo, envie um e-mail para psolesportelazer@googlegroups.com

SENADORA MARINOR E DEPUTADO EDMILSON SÃO DIPLOMADOS PELO TRE-PA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará diplomou ontem à noite os eleitos aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal e estadual do Estado, com exceção dos quatro deputados federais e oito estaduais eleitos pelo PMDB.

O grupo peemedebista não compareceu ao evento no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para receber a diplomação um dia após a Justiça Eleitoral do Estado rejeitar - em um julgamento histórico pelo ineditismo - a ação movida pelo PMDB que pedia a realização de uma nova eleição para o Senado no Estado. O público não perdoou a falta: o deputado federal eleito Wladimir Costa, um dos peemedebistas que não foram à cerimônia, ao ter seu nome anunciado foi vaiado quando a platéia percebeu sua ausência.

A ausência dos eleitos pelo PMDB não comprometeu o evento. "É um direito que cada um tem de se manifestar, não tira o brilho da democracia. Eu gostaria que todos fossem diplomados para abraçar e parabenizar cada um deles", declarou o presidente do TRE, desembargador João Maroja. O procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, preferiu não se manifestar sobre o não comparecimento dos peemedebistas.

Foram diplomados ontem o governador eleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Helenilson Pontes (PPS), os senadores Marinor Brito (PSOL) e Flexa Ribeiro (PSDB), os quatro suplentes de senador, 13 deputados federais eleitos que compareceram à solenidade - dos 17 eleitos – e os 33 deputados estaduais - dos 41 eleitos. Os eleitos do PMDB que não compareceram deverão receber seus diplomas no TRE, sem cerimônia, em data ainda não definida.

A senadora eleita Marinor Brito (PSOL) e o deputado estadual eleito Edmilson Rodrigues (PSOL) foram muito aplaudidos ao receber seus diplomas. Marinor Brito disse que vai ampliar seu trabalho contra a violação de direitos, principalmente contra os crimes de pedofilia, e será incansável na luta em favor dos direitos humanos. Também participaram da diplomação o vice-governador do Pará, Odair Corrêa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes, e o conselheiro nacional de Justiça, Milton Nobre.

Marinor Brito não escondia a alegria

No palco, todos vestiam preto, muito elegantes. Senadores, governador e vice-governador à esquerda, deputados federais e estaduais divididos entre os dois lados. Na noite em que a gestão tucana comemorava seu retorno ao poder, ninguém foi mais que comemorada que ela. Sim, Marinor Brito (PSOL), eleita à segunda vaga para o Senado, não escondia a alegria de estar ali em cima.

Ladeada pelo deputado estadual eleito Edmilson Rodrigues, seu colega de partido, e por seu mais novo parceiro de trabalho, Flexa Ribeiro (PSDB), o sorriso da, enfim, eleita, estava para rasgar o rosto.

Quando o cerimonialista começou a anunciar o nome dos eleitos, o público presente no Hangar não economizou nos assovios e elogios. Saiu o nome de Marinor e o auditório já deu a prévia: muitos aplausos e gritos de incentivo. Aliás, o auditório estava bastante ocupado. Pais, mães, esposos, filhos, parentes, amigos, assessores, coordenadores de campanha... Todos estavam lá, com caras de orgulho total ao anúncio do nome esperado.

Plateia mostra repúdio ao perceber ausentes

A plateia não se conteve nem na hora de demonstrar repúdio. Anunciados, os deputados federais eleitos Wlad Costa (PMDB) e Cláudio Puty (PT) receberam sonoras vaias da plateia. Puty teve que manter a postura. Wlad não compareceu ao evento. O primeiro a receber o diploma, e das mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), João Maroja, foi o governador eleito Simão Jatene. Aplaudido de pé, ele era só sorrisos. A vibração por cada diplomado se repetia a cada anúncio. Na vez de Marinor, o barulho era ensurdecedor. "É Ficha Limpa, é pra mudar, é Marinor senadora do Pará!", gritava sua torcida.

Mais aplausos e torcidas, a platéia era mais animada que os diplomados. O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) chegou a bocejar umas duas ou três vezes durante a solenidade. A tensão se deu depois do encerramento da cerimônia: todos queriam cumprimentar o tucano e o palco deu a impressão, para quem estava sobre ele, de que iria ceder. Os seguranças sofreram para tirar todos de lá.

Com informações do Portal ORM / Amazônia Jornal

Afrânio Boppré é o novo presidente do PSOL

No último final de semana, 4 e 5 de dezembro, a reunião da Executiva Nacional do PSOL elegeu o novo presidente do partido. O nome escolhido por unanimidade foi Afrânio Boppré, economista e professor, que antes ocupava o cargo de secretário-geral. O PSOL estava sem presidente nacional desde 20 de outubro, quando Heloisa Helena renunciou ao cargo. “Lamentei muito a decisão dela, visto que é um quadro político importante da esquerda brasileira e teria muito ainda a colaborar”, disse ele.

Além da escolha do novo presidente, a reunião da executiva avaliou e debateu o cenário político brasileiro, que será enfrentado a partir de 2011 com Dilma na presidência. “O que vemos é um reforço da hegemonia burguesa no Brasil, que não questiona a ordem social capitalista. O novo governo estabeleceu um leque de alianças altamente conservadoras e os movimentos sociais precisarão se organiza mais, se mobilizar e ir para as ruas para garantir os direitos do povo”, alertou Afrânio.

Afrânio Boppré
Afrânio Boppré nasceu em 1960, em Florianópolis. Aos 19 anos, envolveu-se com o clima político da chamada Novembrada, protesto de populares e estudantes na Capital que exigia o fim da ditadura militar, e que obteve repercussão nacional. A partir daí, manteve intensa relação com a política.


Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante o tempo em que esteve na universidade, foi presidente do Centro Acadêmico Livre do curso e participou da reconstrução da União Nacional dos Estudantes (Une). É também mestre em Geografia com concentração na área de desenvolvimento urbano.

A formação em Economia conduziu Afrânio ao trabalho no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e ao estudo das questões que influenciam a realidade brasileira. É também professor.

No início dos anos 80, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina. Em 1990, disputou pela primeira vez um cargo político, concorrendo a deputado federal. Dois anos depois foi eleito vice-prefeito de Florianópolis pela coligação Frente Popular.

Nas eleições de 1996, candidatou-se a prefeito da Capital e chegou ao segundo turno. A experiência eleitoral motivou Afrânio a escrever o livro "Esperança Interrompida", no qual retrata os bastidores daquela eleição. Em 2004, Afrânio voltou a ser candidato a prefeito.

Exerceu dois mandatos como deputado estadual, de 2000 a 2006. Liderou a bancada petista em 2002 e 2003 na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Em setembro de 2005, desligou-se do PT para filiar-se ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

Mandato em branco - JADER BARBALHO renuncia!

Edson Sardinha - Congresso em Foco

A ausência do agora ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) será pouco sentida pelos demais parlamentares nos dois meses que lhe restariam de mandato. Parlamentar com o segundo maior número de processos na Justiça, Jader registrou presença em menos de 40% das sessões deliberativas da atual legislatura. Nos últimos quatro anos, não compareceu a nenhuma reunião da única comissão de que participava. Não fez um único discurso sequer no plenário. E não apresentou nenhuma proposta legislativa. Jader renunciou hoje (30) pela manhã de seu mandato, segundo ele em protesto contra as decisões tomadas pela Justiça contra ele com base na Lei da Ficha Limpa.

O aparente “sumiço” de Jader na Câmara contrasta com sua constante presença no governo federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela abertura de investigações e pelo julgamento envolvendo parlamentares, entre outras autoridades federais. Como mostrou o Congresso em Foco, Jader controlava em maio um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos no governo federal e no Pará.

Pelas mãos de seus aliados, terão passado até o final do ano os R$ 6,5 bilhões do orçamento da Eletronorte e outros R$ 519 milhões dos cofres do governo do Pará. Na época, Jader tinha sob seu controle outros 340 cargos comissionados do governo estadual, além das diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios no estado.

Foro privilegiado

Ao renunciar ao mandato, Jader perderá o chamado foro privilegiado, a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo. O peemedebista é réu em seis ações penais e investigado em outros quatro inquéritos. As denúncias vão de estelionato, peculato, formação de quadrilha, crimes contra a administração financeira e a ordem tributária.

Quando disputou a eleição para o Senado, Jader era réu em cinco ações penais. Dois dias depois de ter recebido 1,8 milhão de votos, ganhou mais uma: o Supremo aceitou nova denúncia contra ele por emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O STF não informa o teor da acusação.

A renúncia ao mandato já foi usada como estratégia por parlamentares para se livrarem de problemas na Justiça. Nem todas, porém, deram certo. No dia 28 de outubro, os ministros condenaram a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado no dia anterior. Para o STF, ficou caracterizada uma tentativa de fraude, para forçar a volta do processo à Justiça local.

Em 2007, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato na véspera de seu julgamento por tentativa de homicídio, alegando que queria ser julgado como um "cidadão comum". O parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, era pela condenação. Com a renúncia, o processo de Ronaldo Cunha Lima voltou à Justiça da Paraíba depois de tramitar por 12 anos sem uma definição do Supremo.

Renúncia no Senado
Esta é a segunda vez que Jader Barbalho renuncia a um mandato federal. Em 2001, ele abriu mão da presidência do Senado e, em seguida, do mandato para escapar da cassação. Ele era acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária.

Os processos desses dois casos ainda se arrastam no Supremo. Mas foi a renúncia ao mandato de senador que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a barrar a candidatura dele este ano ao Senado. Jader recorreu, seguiu na disputa e obteve a segunda maior votação para senador no Pará, o que lhe garantiria um assento novo mandato de oito anos a partir de fevereiro.

No dia 27 de outubro, o STF analisou o recurso do deputado. Diante de um novo quadro de empate, a exemplo do que ocorrera no julgamento do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), os ministros decidiram manter a decisão do TSE, estendendo o entendimento para casos similares, como o de Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado na corrida ao Senado no estado.

Prisão e volta
As denúncias de desvio na antiga Sudam já renderam outros constrangimentos a Jader. Em fevereiro de 2002, ele foi algemado e passou 16 horas preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Tocantins, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar uma “organização criminosa” que desviou pelo menos R$ 130 milhões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. O peemedebista sempre negou as acusações, alegando ser vítima de perseguição política.

Em outubro de 2002, Jader voltou ao Congresso, após ser eleito o deputado mais bem votado do Pará. Ele já havia ocupado uma cadeira na Casa entre 1975 e 1983. De acordo com os registros da Câmara, a última vez que ele apresentou um projeto de lei na Casa foi em 1982. De lá pra cá, é verdade, o peemedebista passou quase duas décadas longe da Câmara: foi senador, governou duas vezes o Pará (1983/1987 e 1991/1995), foi ministro da Reforma Agrária (1987/1988) e da Previdência (1988/1990).

Mais ausências
Mas desde que retornou à Casa, há quase oito anos, o ex-presidente do Senado passou quase em branco nos registros da Câmara. Nesse período, Jader relatou somente atos de concessão de rádio e TV. Foram 11 na legislatura anterior, e quatro nesta. Dono de jornal, rádios e TV, ele chegou a presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, responsável pela análise de concessões e renovações de outorgas de radiodifusão, em 2005.

Na atual legislatura, Jader continuou na Comissão de Ciência e Tecnologia, a única para a qual foi indicado nos últimos quatro anos, mas não pisou uma vez sequer lá. Jader compareceu a apenas 136 (38,6%) das 352 sessões reservadas a votações na atual legislatura. Justificou a ausência 171 (48,6%) vezes. E deixou sem justificar outras 45 (12,8%).

A última vez que Jader registrou presença no plenário da Câmara foi no dia 2 de junho. Sua última votação foi no dia 12 de maio. Naquela data, votou a favor da Medida Provisória (MP) 476/09, que concede um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas que usarem artigos recicláveis como matérias-primas na fabricação dos seus produtos.

Não haverá vencedores

MARCELO FREIXO

Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.
Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.
Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário...

MARCELO FREIXO, professor de história, deputado estadual (PSOL-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

FOLHA DE SÃO PAULO (27/11/2010)
TENDÊNCIAS/DEBATES

Solidariedade à Anderson Castro

Na última quarta-feira, 24, a Universidade Federal do Pará foi palco de um ato insano de violência contra o estudante Anderson Castro, graduando do curso de psicologia, militante do PSOL e coordenador geral do DCE UFPA, Ele foi covardemente agredido no prédio da Reitoria, por seguranças do campus, quando liderava um Ato do movimento estudantil. Foi espancado e estrangulado até perder a consciência, sendo socorrido por seus companheiros e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal.

Não podemos deixar de prestar nossa solidariedade ao companheiro Anderson, e registrar nossa indignação diante desse fato inaceitável.
Estaremos atentos para que sejam apuradas as responsabilidades por esse triste episódio de intolerância e abuso, dentro de uma Instituição de ensino, que deve garantir e preservar a liberdade de expressão e a integridade física de seus alunos.


Nós, da JUVENTUDE DA AÇÃO POPULAR SOCIALISTA, nos irmanamos a todos os agentes políticos em defesa dos direitos humanos e de uma verdadeira política de valorização de uma educação pública, gratuita e de qualidade neste país, que o DCE da UFPA vem travando contra o poder governamental que investe suas forças no sucateamento do ensino público. Nos solidarizamos ao camarada e amigo ANDERSON CASTRO, coordenador do DCE que foi estrangulado e espancado pelos seguranças do campus, enquanto tentava entrar na reunião do CONSEP (onde é conselheiro) e acabou desacordado, tendo a UFPA negado imediato socorro ao estudante, quando um veículo kombi da reitoria se negou a socorrer o estudante. Os alunos secundaristas do Pará, que estavam em uma manifestação do lado de fora da reitoria, carregaram o camarada Anderson até um veiculo da segurança que passava e rodearam o veículo até que o motorista aceitasse levar a vítima ao hospital.

Lamentamos, profundamente o ocorrido e afirmamos que não descansaremos enquanto os responsáveis por este ato de vandalismo do poder público não for apurado e todas as medidas cabíveis sejam tomadas para que nunca mais na história desta instituição de ensino superior respeitada que é a UFPA, ocorram situações onde aqueles que deveriam proteger as pessoas, estrangulam e vitimizam elas, sendo ou não alunos desta IES, conselheiros, militantes políticos, ou qualquer pessoa. O direito a vida e a integridade física é universal e inviolável.


Nós, afirmamos que fortalecemos nossa luta em defesa dos nossos ideais. Ao camarada Anderson Castro, força e coragem para seguir na luta, rumo ao SOCIALISMO E LIBERDADE.


Atenciosamente,

Pedro Ivo Carvalho de Castro.
Diretor do Centro Acadêmico de História - UFPA.
Militante do PSOL e da Ação Popular Socialista.
Militante do CONTRAPONTO - coletivo nacional de estudantes - oposição de esquerda da UNE.