E a CPI...

E o povo de Belém já até lavou a frente do Palácio da Cabanagem, sede do poder legislativo estadual e até agora nada da CPI da Corrupção, proposta pelo Dep. Edmilson...

Morre Hélio Gueiros!

Ex tudo - prefeito, governador e senador. Um dos políticos mais antigos do Pará ainda vivo, faleceu em Belém ontem no início da tarde, aos 85 anos. Eu não concordava com sua atuação política, nem com seus ideais, mas como historiador, fica o registro deste fato histórico.

E nada na CPI da Alepa...

Essa história de CPI sempre inspira nos brasileiros a idéia de que tudo vai acabar em pizza... Ora, claro! A grande maioria das CPI's acabaram em pizza, porém, entretanto, contudo, todavia, há sim na história algumas Comissões Parlamentares de Inquérito sérias, que investigaram e encaminharam para punições os culpados. É o caso da CPI das Milícias na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, com o deputado Marcelo Freixo, que além de indiciar todos os culpados, fez até parlamentares perderem seus mandatos e adivinhem: é ele o verdadeiro deputado "Diogo Fraga" (do filme tropa de elite II - poisé, aquele deputado honesto, trabalhador, ameaçado de morte pelas milícias existe e é o Deputado do PSOL no Rio de Janeiro, o Marcelo).

No Pará também já tivemos CPI's com sucesso, Edmilson Rodrigues mesmo, antes de ser prefeito da capital foi deputado estadual e compôs CPI's que ftiveram sucesso. Outro exemplo é a hoje senadora Marinor Brito que quando foi vereadora presidiu uma CPI na Câmara de Belém e depois do fim do mandato foi colaboradora da CPI da Pedofilia na ALEPA que culminou com a perda do mandato de Sefer e outros indiciados.

Como podem ver, nem só de corruptos é feita a política! Afirmar isso seria uma insanidade tão grande quanto afirmar que todos os professores são corruptos porque um deles aceitou propina para não reprovar seus alunos, ou ainda, que todo médico é incompetente, porque um negligenciou um paciente. Usando uma frase de efeito por si só irônica: Toda generalização é burra!

Abaixo, a repercussão na imprensa do caso de corrupção da ALEPa e a CPI proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (clique na imagem para amplia-la).

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

Ana Okada*

Em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167. A ação alegava que a lei era inconstitucional, e havia sido impetrada por cinco Estados.

A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram a favor do piso; as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie o aprovaram parcialmente; e o voto do ministro Marco Aurélio Mello foi o único contrário à lei.

Os proponentes da ADI queriam que o termo "piso" fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os Estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Além disso, os representantes dos Estados contrários ao piso alegaram que haveria cidades que não teriam verbas suficientes para cumprir a lei e que a norma feria o pacto federativo previsto na Constituição, uma vez que dizia respeito ao orçamento e à gestão de Estados.

Tempo para atividades extraclasse ainda será discutido

Por meio da ação impetrada no mesmo ano da sanção da lei, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará também questionavam pontos específicos, tais como a regra de que um terço da carga horária do professor deveria ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros à época da aprovação da lei, e voltou a ser discutido hoje.

Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo. Com isso, não se chegou ao quórum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade dessa norma.

O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.

*Com informações da Agência Brasil e do STF

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Evento mobiliza UFPA - Arquitetos e Historiadores se debruçam sobre Passado de Belém e outros temas.

Eventos na UFPA discutem a obra do arquiteto Antonio Landi.

Entre os dias 4 e 7 de abril, acontece em Belém o VIII Colóquio Luso-Brasileiro de História da Arte (CLBHA). Sediado na Universidade Federal do Pará, o Colóquio será paralelo à II Reunião Internacional do Fórum Landi. Os dois eventos dividirão parte da programação e têm um importante objetivo em comum: tentar criar o projeto base para transformar a obra do arquiteto Antônio Landi, em Belém, em Patrimônio Cultural da Humanidade.

Em sua oitava edição, o CLBHA traz o tema “O Patrimônio como Língua e a Língua como Patrimônio.” Segundo o pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, Flávio Sidrim Nassar, esse mote foi escolhido justamente para tentar abarcar não apenas Brasil e Portugal, como sugere o nome do evento, mas também todos os países lusófonos. “No mundo da globalização, foram formadas diversas redes de comunicação, e uma das mais importantes para o Brasil é a de países lusófonos, não somente do ponto de vista cultural, como também das relações de comércio”, explica o pró-reitor, que é arquiteto e coordenador executivo do Fórum Landi.

A programação do CLBHA será realizada em diversos espaços do Campus Básico da UFPA, dividindo as suas palestras, os minicursos, as apresentações orais e as oficinas entre os auditórios da Universidade. A II Reunião Internacional do Fórum Landi se estenderá até o dia 8 de abril, dia reservado para começar a pensar e definir o projeto para transformar a obra de Antônio Landi em Patrimônio Cultural da Humanidade.

Um italiano na Amazônia- Antônio José Landi foi um arquiteto italiano que veio para a Região Norte do Brasil em 1753. Apesar de ter viajado por outras cidades e Estados da região, Belém foi a cidade onde ele deixou a sua marca traçando o plano urbanístico da capital. Inúmeras fachadas, prédios, portos, praças e outros desenhos arquitetônicos espalhados pela cidade foram concebidos por ele. Landi incorporava em seus desenhos os estilos europeu e amazônico, construindo prédios adaptados à condição climática da região. Morreu em Belém, em 1791, com 78 anos, deixando a arquitetura da capital paraense órfã de um dos seus mestres.

Serviço:

VIII Colóquio Luso-Brasileiro de História da Arte e II Reunião Internacional do Fórum

Landi

Abertura do VIII Colóquio: 4 de abril, às 19h, no Centro de Eventos Benedito Nunes, no campus Básico da UFPA, bairro Guamá, em Belém.

Período: De 4 a 8 de abril.

Local: Campus Básico da UFPA

Mais Informações: http://www.coloquio.ufpa.br/

Texto: Yuri Rebêlo – Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: forumlandi.ufpa.br