Marinor: “Decisão do STF é vitória da ética na política”

A senadora eleita Marinor Brito está certa de que vai ser diplomada, assumirá e exercerá o mandato por oito anos, como representante do Pará. Ela e seu partido, o PSOL, já marcaram até a festa da vitória. Será no dia 13 de novembro, um sábado, no Rancho Não Posso Me Amofiná.
Marinor considera a decisão da última quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, que manteve inelegível por oito anos o deputado Jader Barbalho (PMDB), “uma vitória do povo brasileiro, da democracia e da ética na política”.
Quanto à possibilidade de nova eleição para o Senado, Marinor se diz confiante de que o Tribunal Regional Eleitoral procederá de acordo com o que anunciou seu presidente, desembargador João Maroja, segundo o qual a realização de um novo pleito, conforme pretende o PMDB, não tem amparo legal.
A imagem acima, remetida por sua assessoria, é da primeira entrevista que a senadora Marinor concedeu no Senado, ontem.
A seguir, a entrevista exclusiva ao Espaço Aberto:

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O que representa essa decisão do Supremo?
Acho que representa uma vitória do povo brasileiro, da democracia, da ética na política. Representa uma mudança de valores. Acho que é uma mudança de comportamento do eleitorado. Nestas eleições, mais de 50% dos candidatos que concorreram à disputa eleitoral com o rótulo de ficha suja ficaram fora do pleito. Acho que a decisão do Supremo é um marco na história política do País e em especial do nosso Estado.

O deputado Jader Barbalho tem dito que uma decisão como essa do Supremo desconsidera a vontade do povo. No caso, seria uma desconsideração a quem, como ele, recebeu 1,799 milhão de votos para o Senado. A senhora também acha que a decisão do Supremo seria um desrespeito à vontade popular?
Não. Não considero. Acho que ele não está muito à vontade com essa decisão, porque já vem há muito tempo ocupando espaço de poder no cenário tanto nacional como estadual, no Legislativo ou no Executivo. Imagino que não deva ser muito fácil se acomodar com uma decisão como essa. Agora, é uma tendência do povo brasileiro fazer escolhas a partir dessa matriz política da Ficha Limpa. Essa decisão do Supremo vem coroar essa nova disposição do eleitorado brasileiro. E aí, se a gente considera o poder econômico, o uso da máquina pública, o abuso de poder econômico que vêm permeando e mantendo no poder um número enorme de lideranças políticas neste País, é muito difícil que essas pessoas não sejam bem-sucedidas eleitoralmente. É muito difícil que não sejam eleitas, com tanto dinheiro, com tanta manipulação dos meios de comunicação, que quase sempre estão do lado deles. E nesse caso específico [do Jader] está na própria mão, não está nem do lado. Ele próprio tem o poder sobre o que tem de ser dito ou não. Então, não estranha que ele tenha conseguido esse número de votos, se você for comparar por exemplo com a minha campanha, que foi estimada em R$ 200 mil e não deve ter chegado a R$ 100 mil. Eu ainda não fechei o balanço. Estou voltando pra Belém e vou ver isso. Mesmo assim, tive votos nos 144 municípios e tive uma expressiva votação, legitimando portanto a minha vinda para o Senado Federal.

A Ficha Limpa ainda será apreciada em outros casos. O PSOL vai se manter vigilante, vai manter uma mobilização para que nos outros casos a lei seja respeitada?
O PSOL está desde o início, da coleta de assinatura para a Lei da Ficha Limpa. O partido nem pensava em participar e ter esse resultado na disputa eleitoral para o Senado. Então, é princípio partidário a defesa da democracia, da ética e da honestidade na política. E como parte do protagonismo nessa questão, nós vamos, sim, acompanhar. Não estamos aqui apenas porque neste momento esta decisão beneficia a manutenção da minha vaga que já está proclamada pelo TRE como senadora eleita. Aliás, tinha um grupo muito grande ontem [anteontem, no Supremo] de pessoas que compõem essas frentes de acompanhamento em defesa da Ficha Limpa e que estão mobilizadas pela recente decisão do Supremo. A mobilização vai ser mantida e outras mobilizações virão sobre outras temáticas que tenham consonância com esse debate.

Sobre o anúncio do PMDB, de que pedirá nova eleição para o Senado, como é que o PSOL se posicionará em relação a isso?
Os principais jornais e TV do País, blogs, agências de notícias já me entrevistaram sobre isso. Já tem matéria publicada sobre o meu posicionamento, que eu faço questão de reafirmar. Eu tenho me pautado, eu tenho como referência o Ministério Público Federal no Pará, que acabou de ser vitorioso na disputa no Judiciário brasileiro, com as ações de impugnação contra candidaturas no Estado, no caso especial do Jader. O MPF já havia se posicionado sobre essa questão e mostrou que o Código Eleitoral não aponta a realização de uma nova eleição neste caso. Agora, com mais essa manifestação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral [contrária à realização de um novo pleito], vão aumentando as chances de derrotar mais essa pretensão do Jader Barbalho junto ao TRE. Agora mesmo nós ouvimos uma manifestação na Agência Senado, não qual o desembargador Maroja [João Maroja, presidente do Tribunal] manifestou-se pessoalmente contrário à realização de nova eleição para o Senado. Ele disse que a regra para um novo pleito só se aplica para cargos executivos, de presidente e governador. E considera que expirou o prazo de contestação da minha eleição e do Flexa Ribeiro. Então, estou esperando ser diplomada, assumir o mandato e já aproveito para lhe convidar... Vamos fazer uma prévia da nossa festa no sábado, 13 de novembro, no Rancho Não Posso Me Amofiná. Espero que o Pará de Ficha Limpa, o Brasil de Ficha Limpa, como senadora eleita, com essa característica, a gente possa contribuir muito mais ainda para o fortalecimento da democracia e da melhoria da qualidade de vida do povo do Pará.

Vai ter nova eleição para o Senado? O MP acha que não

Do Espaço Aberto

E agora, vai ter ou não vai ter eleição?

E agora, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL) são mesmo os senadores eleitos ou terão de se submeter a uma nova disputa eleitoral?

Uma vez tendo o Supremo confirmado a decisão do TSE que tornou o deputado federal Jader Barbalho (PMDB) inelegível pelos próximos oito anos, a parada está resolvida ou não está, em termos de definição de nomes para o Senado?

Essas perguntas, que não querem calar, começaram a ser feitas ontem mesmo, minutos depois de encerrada a longa sessão do STF que confirmou a inelegibilidade de Jader.

O Ministério Público Eleitoral no Pará já tem a resposta na ponta do língua.

Não.

De jeito nenhum.

Em hipótese alguma.

Não, de jeito nenhum, em hipótese alguma será necessário realizar novas eleições.

O procurador da República Daniel Avelino (na foto), procurador regional eleitoral, e demais membros do Ministério Público Eleitoral já analisaram detidamente a legislação.

Concluíram que a realização de um novo pleito, decorrente da anulação de mais do que 50% dos votos, só é exigível por lei quando a eleição se dá por maioria absoluta.

É o caso dos cargos de governador e presidente da República, para os quais só será eleito o candidato com mais de 50% dos votos válidos. Daí porque, acrescentam os procuradores, é que se exige um segundo turno de votação, quando esse percentual não é atingido por nenhum político.

Entende o Ministério Público Eleitoral que, no caso do Senado, a eleição se dá por maioria simples: basta obter o maior número de votos, independentemente do percentual que se alcance, para o candidato se eleger.

Lembram os procuradores que em 2002, na eleição para o Senado, a petista Ana Júlia Carepa – hoje governadora que busca a reeleição - e Duciomar Costa, hoje o desprefeito de Belém – copyright Guilherme Augusto – elegeram-se com 23,17% e 21,99% dos votos, respectivamente. Juntos, portanto, ele obtiveram menos de 50% dos votos e mesmo assim chegaram ao Senado.

Dessa forma, para os membros do Ministério Público Eleitoral, Flexa Ribeiro e Marinor Brito estão com suas eleições mais do que confirmadas, sobretudo agora, com a decisão do Supremo que manteve a inelegibilidade de Jader Barbalho.

Mas essa parada está só começando.

A bola, de imediato, será passada para o Tribunal Regional Eleitoral.

Seja lá qual for o entendimento do TRE, o caso ainda poderá ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E pode até chegar ao Supremo, admitem muitos.

STF APLICA FICHA LIMPA E JADER PERDE MANDATO

Do blog da MARINOR BRITO.

Jader Barbalho não poderá assumir o cargo de senador pelo Estado do Pará. Após quase sete horas de sessão, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiram que a Lei da Ficha Limpa será aplicada para o candidato e, por 7 votos a 3, confirmaram a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que indeferiu a candidatura de Jader por ele ter renunciado ao mandato de senador em outubro de 2001 para escapar de um processo de cassação.

Ficou decidido que a Lei da Ficha Limpa será aplicada a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei.

Votaram contra o registro de Jader os ministros Carmén Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandoski e Carlos Ayres Britto, acompanhando o voto do relator, Joaquim Barbosa. Contra a Lei da Ficha Limpa votaram Marco Aurélio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes. Em seu voto, ministro Gilmar Mendes disse que associações partidárias estão por trás da coleta de assinaturas que viabilizaram o projeto da Ficha Limpa. 'Eu discordo em número, gênero e grau de praticamente todo o raciocínio jurídico de Gilmar Mendes', disse o ministro Ayres Britto.

A decisão do STF confirma os anseios da sociedade brasileira e de várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil. Em entrevista ao Portal ORM, o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, se declarou a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa nessas eleições. 'O sentimento da sociedade brasileira neste momento é de a justiça existe e não está a serviço dos poderosos'.

Para ele o STF, ao prevalecer a decisão do TSE, 'decidiu de forma coerente e com os princípios constitucionais da moralidade e da probidade, reclamo constante da sociedade brasileira por um país sério em que o cidadão pode confiar nas instituições, sobretudo no Judiciário'.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada mesmo que o processo ainda não tenha chegado ao fim, além de ter tornado mais rígidas as normas para inelegibilidade.

Possibilidade - Com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no Estado. A soma dos votos obtidos pelo deputado Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.

História - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se decidiu favoravelmente à aplicação imediata da lei nesta eleição, mas o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Houve empate na votação e impasse sobre critério de desempate. Roriz desistiu da candidatura e o recurso foi extinto. O caso voltou ao STF com recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA).

Fonte: Redação Portal ORM / http://www.orm.com.br/oliberal/

Marinor faz pressão pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa

BRASÍLIA

Da Sucursal

A senadora eleita Marinor Brito (PSOL) vai se reunir na tarde de hoje, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowisk, para mostrar a legitimidade dos 727 mil votos que lhe garantiram a segunda vaga ao Senado pelo Pará. 'Será uma visita para mostrar a vontade do povo do Pará, para declarar aos ministros que a nossa eleição vale sim, e que ela se soma a movimentação política a favor da Ficha Limpa que vem sendo feita em Brasília', disse.

Segundo Marinor, está sendo orquestrada uma pressão política favorável ao adiamento do julgamento, pelo pleno do STF, do recurso apresentado pelo candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), contra a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), no intuito de favorecer o candidato impugnado. 'Existe uma pressão muito grande em cima do Supremo por parte dos interessados em adiar a votação, sobretudo, vinculado ao grupo do Jader Barbalho. A gente está querendo saber por onde essa discussão está se deslocando', afirmou.

Durante todo o dia de ontem, a senadora participou de encontros com a equipe jurídica e parlamentares da bancada do PSOL, com senadores defensores da Lei da Ficha Limpa, entre eles o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De noite, ela se encontrou com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que reiterou a defesa da Ordem pela validade da nova lei para essas eleições. 'É através desse grupo de pessoas, dessa mobilização, que podemos sentir a temperatura desse debate, como estão se movimentando os responsáveis por essa decisão', explicou Marinor.

'O Jader Barbalho está querendo protelar para ganhar tempo, para obviamente reverter a decisão, que, na minha opinião, está se consolidando entre os ministros do Supremo', afirmou Marinor.

A expectativa de Marinor Brito se baseia também pelo último pronunciamento do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, que afirmou que a Corte está em consonância com o interesse público e que, caso prevaleça o empate de cinco a cinco, outras possibilidades poderão surgir para o desfecho do julgamento. O veredicto mais comentado nos bastidores de Brasília, nas 48 horas que antecedem o julgamento, é de que Jader Barbalho será enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Histórico - No início de setembro, Jader Barbalho foi enquadrado nas novas regras de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para escapar de cassação após ser acusado de participar de um esquema de desvio de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará). Mesmo com a decisão do TSE, Jader pôde disputar as eleições no último dia 3 de outubro ao Senado pelo Pará. Jader teve 1,7 milhão de votos e ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado. O primeiro colocado foi Flexa Ribeiro (PSDB) com 1,8 milhão dos votos.

Fonte: Amazônia Jornal - 26.10

O que é a mais-valia?

João Machado

por Enlace — 11/11/2008

Segundo Marx e Engels, “a história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes” (Manifesto Comunista). Destacaram, assim, a importância da divisão em classes nas diversas formas de organização social.
Na verdade, a divisão da sociedade em classes nem sempre existiu. Em sociedades mais primitivas, a produtividade do trabalho era muito pequena e o trabalho realizado por uma pessoa bastava apenas para viabilizar sua própria subsistência e reprodução (o que inclui a possibilidade de alimentar filhos por algum tempo). Todos os seres humanos eram obrigados a produzir, não havendo divisão de classes na sociedade.
Quando, graças ao avanço das técnicas e das ferramentas de trabalho, a produtividade aumentou e o ser humano pôde produzir mais do que o necessário para sua subsistência e reprodução — ou seja, quando o trabalho começou a gerar um produto excedente —, parte da sociedade passou a não ter mais de “ganhar o pão com o suor do próprio rosto”. Ou seja, tornou-se possível a divisão das sociedades numa classe dominante, proprietária dos meios fundamentais de produção, desobrigada do trabalho para garantir sua subsistência, e numa classe dominada e explorada que, além de viabilizar a sua própria subsistência, trabalha também para a classe dominante e lhe entrega seu produto excedente.
Em diversos tipos de organização social essa divisão se dava de forma transparente. Assim, quando a divisão fundamental da sociedade contrapunha senhores e escravos, era evidente que os escravos trabalhavam (de graça) para os senhores. Do mesmo modo, na época feudal, os camponeses, servos, eram obrigados a trabalhar parte dos dias da semana nas terras dos senhores feudais, sem qualquer pagamento.
Na economia capitalista a divisão da sociedade em classes permanece, mas já não é tão transparente. Se analisarmos atentamente a situação perceberemos que a classe dominante não produz aquilo que consome – vive, por exemplo, dos juros de aplicações financeiras, lucros gerados por empresas nas quais, muitas vezes, os acionistas proprietários não têm participação direta, sequer como administradores ou diretores, ou de aluguéis. Esta classe se mantém pela apropriação do excedente gerado por gente que trabalha e produz. Mas as formas precisas pela quais a transferência deste excedente se faz são complexas, e nem sempre podem ser facilmente percebidas.
No capitalismo, os trabalhadores assalariados são, fundamentalmente, os responsáveis pela produção. Recebem pagamento pelo seu trabalho: o salário. aparentemente realizam uma troca, visto que, ao contrário dos escravos ou dos servos, não trabalham de graça para seus patrões. Mas se isso fosse verdade, não haveria como explicar como vivem os que os que não produzem.
Uma das contribuições fundamentais de Marx para compreender a economia capitalista foi justamente explicar a forma como isto acontece. Ele destacou que o salário não é pagamento pelo valor gerado pelo trabalho. É, isto sim, uma espécie de aluguel da capacidade de trabalho de um trabalhador ou de uma trabalhadora por um período de tempo (por exemplo, por um mês, se o salário é pago mensalmente).
Ora, cabe ao capitalista que contrata os trabalhadores, ou a seus prepostos, garantir que eles produzam um valor maior do que aquele recebido como salário. Isto não é muito difícil: os salários tendem a se fixar no nível em que são apenas aproximadamente suficientes para a subsistência e a reprodução da classe trabalhadora (incluindo sua qualificação); o desenvolvimento da tecnologia tornou possível que cada trabalhador produza um valor bem maior do que este.
Marx chamou de mais-valia a diferença entre o valor adicionado pelos trabalhadores (incorporado às mercadorias produzidas) e o salário que recebem. A mais-valia definida desta maneira é em tudo semelhante ao trabalho gratuito que escravos ou servos entregavam a seus senhores. É uma forma disfarçada de transferência de um excedente para a classe dominante.
A mais-valia é a base para os lucros, os juros das aplicações financeiras e para todas as formas de rendimentos vinculadas à propriedade. A apropriação da mais-valia é o fundamento da divisão das classes sociais no capitalismo.

Vejam bem a foto e o fato!

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ!!!

Olhem a foto.
Ela merece um olhar especial.
Ana e Almir.
Almir e Ana.
Bem ao lado o deputado eleito Puty,o crítico numero um do PSDB e da época que Almir foi Governador.
Foi.
E foi, como todos sabem, se refere ao passado.
E o que passou, passou, ora pois.

Ana Júlia e Jatene, é tudo a mesma coisa

Do Blog do EMILIO

E assim escreveu Puty...

Do Blog do BACANA

"O massacre de Eldorado dos Carajás é um dos símbolos mais claros da truculência demo-tucana no Pará e um crime que revela a concepção de direitos humanos dessa gente que governou irresponsavelmente por 12 anos este estado. Revendo imagens como essa, na foto de Jorge Araújo/Folha Imagem, os tucanos encontram a si mesmos e o abismo em que deixaram o Pará" Publicado no blog do Puty, em 16 de abril de 2010





Pedro Ivo Castro:
MAS SERÁ QUE DEPOIS QUE O ALMIR GABRIEL, RESPONSÁVEL POR TUDO ISSO AE QUE O SENHOR PUTY FALOU, DECIDIU APOIAR, VOTAR E FAZER CAMPANHA PARA ANA JÚLIA DO PT, ELE (PUTY) QUE É DA CORRENTE DA GOVERNADORA, AINDA PENSA TUDO ISSO?

NÃO É A POLÍTICA QUE É ASSIM, OS MAUS POLÍTICOS É QUE SÃO IGUAIS E FAZEM O POVO DE PALHAÇO... O PT É DA DIREITA, O POVO PRECISA ENTENDER ISSO!

EU DEFENDO A COERENCIA, POR ISSO EU SOU DO PSOL!

SOBRE ELEIÇÕES 2010 E SEGUNDO TURNO

O Partido Socialismo e Liberdade - Pará (PSOL-PA) sai das eleições de 2010 com duas importantes vitórias: uma eleitoral e outra política. Conseguimos eleger Marinor Brito ao Senado Federal com mais de 727 mil votos. Elegemos ainda Edmilson Rodrigues com mais de 85 mil votos (o deputado estadual mais bem votado da história do Pará). E tivemos mais de 107 mil votos para Fernando Carneiro governador (o terceiro mais bem votado do PSOL nacional em números absolutos e o segundo em termos percentuais). O povo do Pará deu uma inequívoca demonstração de apoio ao projeto socialista do PSOL, e nossos parlamentares e dirigentes saberão honrar esse compromisso, seja no parlamento seja na luta direta do povo. Ao povo do Pará, nosso agradecimento sincero.

Mas além da vitória eleitoral o PSOL comemora uma inquestionável vitória política. Obtivemos votos em todos os 144 municípios do estado, confirmando que nossa presença se fortalece em todo o Pará. Ademais fizemos uma campanha acertada do ponto de vista programático e ideológico. Demonstramos com firmeza e serenidade que havia apenas dois projetos em disputa: um representado pelos candidatos do PSDB, do PT e do PMDB que, a despeito de diferenças pontuais, tem a mesma matriz neoliberal. E outro, representado pelo PSOL que defende a participação e o protagonismo popular, que defende a vida e a floresta e que enfrenta a lógica capitalista que a tudo transforma em mercadoria.

O PSOL paraense, a exemplo do PSOL nacional, sai das eleições reconhecido como alternativa socialista e de esquerda. Sai respeitado pelo povo e com a militância experimentando um profundo sentimento de vitória. Não recebemos apoio de empresários ou capitalistas. O segredo de nossa vitória está na incansável disposição voluntária de nossa bela militância, que venceu todos os desafios impostos por uma disputa marcada pelas campanhas milionárias. Igualmente, nosso resultado deve ser creditado ao trabalho de todos os nossos candidatos e candidatas que souberam superar uma série de dificuldades para levar mais longe a proposta de mudança encarnada pelo PSOL.

O povo quis mudar, mas sabemos que nem sempre os resultados eleitorais expressam o verdadeiro sentimento de mudança. O uso e abuso do poder financeiro e midiático e das máquinas públicas muitas vezes distorcem o resultado. No Pará, como em âmbito nacional, teremos um 2º turno entre o PSDB e o PT. Coerente com nossa campanha, afirmamos: não apoiaremos nenhum dos dois candidatos e avisamos que qualquer que seja o próximo governo, o PSOL seguirá construindo em conjunto com os movimentos sociais um forte movimento de oposição de esquerda e programático, defendendo de maneira firme e decidida os trabalhadores e trabalhadoras de nosso estado e do Brasil, rumo à construção de uma sociedade livre da tirania imposta pelo capital.

O PSOL do Pará, portanto, afirma que não vinculará seu patrimônio político, duramente conquistado ao longo de muitos anos de trabalho, aos palanques de Simão Jatene e de Ana Júlia, posto que, em ambos os casos, não existem identidades programáticas e políticas que justifiquem tal aproximação.

Nesta oportunidade, o PSOL reitera seu antagonismo ao legado de 12 anos de governos do PSDB no Pará, repudiando seu conteúdo privatista, de arrocho e de desmonte dos serviços públicos e de ataques sistemáticos aos movimentos sociais da cidade e do campo. Da mesma forma, o partido faz questão de ressaltar sua firme postura oposicionista – popular e de esquerda – ao governo do PT e de seus aliados conservadores, cujo desempenho resultou na completa frustração das expectativas de mudança criadas na eleição passada.

Finalmente, o PSOL desautoriza a presença de seus filiados e militantes em qualquer das campanhas de 2º turno em nosso estado, alertando para que todos se pautem no mais estrito cumprimento da presente resolução.

Executiva Estadual do PSOL - Pará – Belém, 13 de outubro de 2010.

Manifesto à Nação

Plínio de Arruda Sampaio
De São Paulo


Para os socialistas, a conquista de espaços na estrutura institucional do Estado não é a única nem a principal das suas ações revolucionárias. Em todas estas, os objetivos centrais e prioritários são sempre os mesmos: conscientizar e organizar os trabalhadores, a fim de prepará-los para o embate decisivo contra o poder burguês.

Fiel a esta linha, a campanha do PSOL concentrou-se no tema da igualdade social, o que possibilitou demonstrar claramente que, embora existam diferenças entre os candidatos da ordem, são diferenças meramente adjetivas.

Isto ficou muito claro diante da recusa assustada e desmoralizante das três candidaturas a firmar compromissos com propostas de entidades populares - como a CPT, o MST, as centrais sindicais, o ANDES, o movimento dos direitos humanos - nas questões chaves da reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, aplicação de 10% do PIB na educação, combate à criminalização da pobreza.

Não há razão para admitir que se comprometam agora, nem para acreditar que tais compromissos sejam sérios, como se vê pelo espetáculo deprimente da manipulação do sentimento religioso nas questões do aborto, do casamento homossexual, dos símbolos religiosos - temas que foram tratados com espírito público e coragem pela candidatura do PSOL. Nem se fale da corrupção, que campeia ao lado dos escritórios das duas candidaturas ora no segundo turno.

Cerca de um milhão de pessoas captaram nossa mensagem. Constituem a base de interlocutores a partir da qual o PSOL pretende prosseguir, junto com os demais partidos da esquerda, a caminhada do movimento socialista no Brasil.

O segundo turno oferece nova oportunidade para dar um passo adiante na conscientização. Trata-se de esmiuçar as diferenças entre as duas candidaturas que restam, a fim de colocar mais luz na tese de que ambas são prejudiciais à causa dos trabalhadores.

O candidato José Serra representa a burguesia mais moderna, mais organicamente ligada ao grande capital internacional, mais truculenta na repressão aos movimentos sociais. No plano macroeconômico, não se afastará do modelo neoliberal nem deterá o processo de reversão neocolonial que corrói a identidade moral do povo brasileiro. A política externa em relação aos governos progressistas de Chávez, Correa e Morales será um desastre completo.

A candidata Dilma Rousseff é uma incógnita. Se prosseguir na mesma linha do seu criador - o que não se tem condição de saber - o tratamento aos movimentos populares será diferente: menos repressão e mais cooptação. Do mesmo modo, Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia continuarão a ter apoio do Brasil.

Sob este aspecto, Dilma leva vantagem sobre a candidatura Serra. Mas não se deve ocultar, porém, o lado negativo dessa política de cooptação dos movimentos populares, pois isto enfraquece a pressão social sobre o sistema capitalista e divide as organizações do povo, como, aliás, está acontecendo com todas elas, sem exceção.

O que é melhor para a luta do povo? Enfrentar um governo claramente hostil e truculento ou um governo igualmente hostil, porém mais habilidoso e mais capaz de corromper politicamente as lideranças populares?

Ao longo dos debates do primeiro turno, a candidatura do PSOL cumpriu o papel de expor essa realidade e cobrar dos representantes do sistema posicionamento claro contra a desigualdade social que marca a história do Brasil e impõe à grande maioria da população um muro que a separa das suas legítimas aspirações. Nenhum deles se dispôs a comprometer-se com a derrubada desse muro. Essa é a razão que me tranqüiliza, no diálogo com os movimentos sociais com os quais me relaciono há 60 anos e com os brasileiros que confiaram a mim o seu voto, de que a única posição correta neste momento é do voto nulo. Não como parte do "efeito manada" decorrente das táticas de demonização que ambas candidaturas adotam a fim de confundir o povo. Mas um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas.



Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do "Correio da Cidadania" e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

Fale com Plínio Arruda Sampaio: plinio.asampaio@terra.com.br

Uma vergonha estampada em sorrisos de que tipo?

As fotos mostram os que antes brigavam, era antagônicos até bem pouco tempo atrás, no primeiro turno destas eleições, agora abraçados e sorrindo. Não sabemos quem é quem, ou melhor, acho que já sabemos quem mudou de lado.
O povo não consegue acreditar ainda que a contradição não é da direita que se torna esquerda, é o PT que se torna direita e é acolhido pelo maior representante do projeto neo-liberal no estado do Pará, Almir Gabriel, que foi governador por 08 dos 12 anos de governo tucano que a Ana Júlia diz ser alternativa e diz ter mudado...pelo abraço e sorriso eu posso até imaginar qual seria essa mudança.

Uma homenagem... Merecida!

Marinor, senadora eleita do PSOL afirma que confia na Justiça e que lugar no Senado está garantido

Como vereadora, Marinor Brito (PSOL) chegou a ter seis mil votos, ficando 12 anos ininterruptos na Câmara Municipal de Belém (CMB). Como candidata a prefeita, mais de 15 mil. Eleita a segunda senadora do Pará em 2010, Marinor teve 727 mil votos, ficou atrás apenas de Flexa Ribeiro (PSDB) na votação e, no que depender da Lei da Ficha Limpa, vai representar o Pará no Senado Federal a partir de 2011. "Estou confiante de que a Justiça Eleitoral vai confirmar isso. Minha candidatura foi feita de acordo com o que manda a legislação eleitoral brasileira e o povo já mostrou que quer mudar essa idéia de que político é quem faz falcatrua", dispara.
Marinor reforça que foi eleita de acordo com o TSE, assim como reforça que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) não são candidatos. "O TSE impugnou duas candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa, falta só a decisão do Supremo Tribunal Federal. Interessa o que foi divulgado oficialmente: dois eleitos, eu e Flexa Ribeiro, dentro da legislação", diz. A senadora eleita anuncia que não tem dúvida de que seu lugar em Brasília está garantido. "Não adianta governar se não for para atender o povo. O Pará e o Brasil vão se orgulhar desse mandato socialista", avisa.
Marinor agradeceu ao povo paraense pelos votos. E destacou que a vitória também foi do PSOL, que tem "apenas seis anos de existência e já mostra um potencial eleitoral fabuloso". "A votação tão expressiva que eu tive mostra que o povo quer a Lei da Ficha Limpa, quer mudar a idéia de que quem ocupa cargo público faz falcatrua, age com falta de ética, abusa do poder econômico ou pratica outras formas de irregularidades. Minha candidatura anda junto com essa lei", afirma.
Marinor credita sua eleição a uma série de fatores, como sua militância "coerente com a luta do povo em todo o Estado". Ela foi fundadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e se destacou no trabalho pelo enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. "Presidi a primeira CPI de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em 2005", lembra. Sobre o novo mandato, Marinor assegura que entra no Senado com "segurança, mas com a humildade de quem está dando não um passo mais alto ou largo, mas firme para me manter como sempre estive, segura de que não vale a pena ter um mandato se não for pra representar os desejos do povo."
Fonte: Amazônia Jornal
Blog da Marinor Brito

FESTA DA VITÓRIA DE EDMILSON RODRIGUES.

Dia E. Agora, é retomar a caminhada

Agora, é retomar a caminhada. Primeiros passos. É assim que se (re)começa, todos sabem. Mais importante é saber aonde chegar. E isso, com certeza, todo mundo sabe muito bem. Ah, já está dando uma saudade. Saudade daquilo que ainda não fizemos. Mas faremos, com certeza.

3 de outubro, o dia em que alegria tomou conta

Imagens registradas no 3 de outubro, dia da vitória, em frente ao comitê eleitoral de Edmilson.

Edmilson: disputar “3º mandato de prefeito será uma honra”

Do Espaço Aberto
Na condição de partido que será representado na Assembleia Legislativa por Edmilson Rodrigues (na foto), o mais votado no último domingo, quando recebeu 85.412 votos, o PSOL só não o terá como candidato a prefeito de Belém, em 2012, se não quiser.
“A depender do PSOL e do povo de Belém, o concurso a um terceiro mandato de prefeito de Belém será pessoalmente a maior honra para mim”, diz Edmilson em entrevista exclusiva ao Espaço Aberto.
Ele atribuiu a sua condição de campeão de votos na eleição para a Assembleia ao reconhecimento popular “contra a velha forma do fazer político baseada na enganação, na corrupção”.
O deputado sinaliza que o PSOL não fechará nem com Simão Jatene (PSDB), nem com Ana Júlia (PT) no segundo turno, porque ambos, conforme avalia, têm a “mesmíssima concepção estratégica”. E afirma que Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL) são, de fato, os senadores eleitos. “O Jader, até que se prove o contrário, sequer foi candidato ao Senado”, garante.
A seguir, a entrevista.

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Com essa montanha de votos que você recebeu, é exagero prever que o deputado estadual eleito Edmilson Rodrigues é o candidato em potencial do PSOL a prefeito de Belém, em 2012?
Minha única condição ao PSOL para aceitar se candidato a deputado foi a de que o partido me desse um tempo para escrever minha tese a fim de concluir meu doutorado na USP. O partido entendeu que, para além da política eleitoral, há minha vida profissional como professor, que é minha fonte de sobrevivência. Defendi minha tese doutoral no último dia 15 de setembro, tendo sido aprovado com distinção e louvor, além de vê-la indicada para publicação. Resolvida essa minha lacuna profissional ainda durante a recente eleição, a depender do PSOL e do povo de Belém, o concurso a um terceiro mandato de prefeito de Belém será pessoalmente a maior honra para mim. Imagina, Paulo, a felicidade que qualquer belenense honesto e amante de nossa bela cidade terá em governá-la para a festa de seus 400 anos de fundação, o que ocorrerá em 12 de janeiro de 2016.

A que você atribui a condição de mais votado para a Assembleia?
Essa votação é a manifestação concreta da vontade do povo contra a velha forma do fazer político baseada na enganação, na corrupção, no privilegiamento dos mais ricos e da lembrança de que os pobres existem apenas nos períodos eleitorais. Mas é principalmente o reconhecimento do trabalho revolucionário que realizamos à frente do Governo do Povo, quando, mediante um processo massivo de participação popular nos rumos da cidade, invertemos prioridades e projetamos Belém para o mundo como terra da democracia e das conquistas populares. Os prêmios de Prefeito Criança da UNICEF/ONU-Abrinq; os prêmios Dubai (ONU) para as melhores práticas do mundo entre mais de 50 premiações mostraram que Belém pode ser vista como cidade de direitos, como Cidade Criança; que não precisa continuar ocupando as manchetes policiais devido à ação de governos que só tem servido para envergonhar e destruir nossa cidade e nossos sonhos.

O PSOL fecha com quem no segundo turno? Ou não fecha com ninguém? Como é que o partido avalia os projetos de Simão Jatene e Ana Júlia para o Estado?
O PSOL, em breve, terá uma posição oficial para orientar a militância no segundo turno. Eu creio que a posição que vigorará será não fechar com um ou outro. Jatene e Ana Júlia têm a mesmíssima concepção estratégica; ambos defendem a manutenção do modelo de crescimento baseado em um tipo de modernização conservadora e incompleta que só pode redundar em destruição da biodiversidade e da sociodiversidade amazônicas e da soberania do estado territorial sobre esse nosso subespaço estratégico para o futuro de nosso país. Eles não veem mais nada além de números indicadores dos lucros das madeireiras, mineradoras como a Vale, dos agronegocistas do gado, da cana ou da soja. Falam de uma riqueza nas mãos das grandes corporações como se isso representasse algo de bom para o Pará e para nosso povo. Esquecem de dizer que quando maior a concentração de riquezas, maior também a pobreza e a miséria nos lares das famílias do campo e da cidade. E, em consequência, o aumento da violência em suas diversas manifestações: prostituição infantil, doenças da pobreza, narcotráfico etc. Deve-se fazer referência ao fato de o PT ainda ter entre seus milhares de militantes pessoas comprometidas com o ideal de um mundo novo, de uma sociedade igualitária, democrática e feliz. Contudo, na medida em que as base perderam a capacidade de influenciar nas decisões, a cúpula vai continuar impondo as políticas antipovo e as alianças espúrias como as que colocam no mesmo palanque o prefeito atual, políticos como o Sefer, entre outros.

O TSE, até o presente momento, considera eleitos para o Senado o tucano Flexa Ribeiro e a ex-vereadora Marinor Brito (PSOL). Mas o deputado federal Jader Barbalho (PMDB) defende que ele, mesmo na condição de sub judice, é o eleito, porque recebeu 1,799 milhão de votos. Como você avalia essa situação?
O Jader, até que se prove o contrário, sequer foi candidato ao Senado. Pelo menos foi essa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O Estado Democrático de Direito permitiu a ele recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE. O STF vive um impasse porque a votação sobre a Lei da Ficha Limpa resultou em um empate. Em tese, a mais elevada corte da justiça brasileira ainda pode decidir anular a decisão do TSE, mas terá que arcar com o ônus. Creio que uma decisão favorável a anulação dessa lei de iniciativa popular poderá redundar em uma crise sem precedentes de credibilidades das instituições do estado brasileiro. Por isso, minha convicção é a de que o STF deverá respeitar a vontade popular e manter Flexa e Marinor como os verdadeiros representantes da vontade popular.

A Lei da Ficha Limpa é um avanço para moralizar a vida pública?
Acho que ela pode ser aperfeiçoada de modo a não nivelar todos os crimes como sendo da mesma gravidade. Mas esse é um debate a ser travado no futuro. Creio que agora essa lei que só foi possível pelo esforço de mais de um milhão de pessoas para torná-la um projeto e depois uma lei de iniciativa popular tem cumprido papel positivo na afirmação de princípios éticos para o exercício de mandatos eletivos.

Edmilson, o mais votado do Pará e Marinor senadora do Povo!

Com 85.412 votos, Edmilson Rodrigues é o deputado mais votado do Pará, com uma votação tão expressiva nunca antes vistas na história do parlamento estadual.
(Votação do PSOL: 121.483)

Edmilson Rodrigues (PSOL), ex-prefeito de Belém (1997 -2004), foi eleito com a mais expressiva votação de toda a história do Pará. Com a força do povo, retornará à Assembleia Legislativa, depois de dois mandatos como deputado estadual, eleito em 1986 e reeleito em 1990.

Marinor Brito (PSOL), senadora Ficha Limpa eleita com 727.583 votos

Missão cumprida!

Aos que ousam inventar o futuro!

“Caminhos não há, mas os pés na grama os inventarão. Aqui se inicia uma viagem clara para a encantação”. Ferreira Gullar.

Como traduzir em palavras, sentimentos que transbordam que insistem em não caber no significado das definições? Durante mais de dois meses de campanha eleitoral recebi inúmeras manifestações de carinho, de incentivo de apoio sincero e esperançoso. Os programas eleitorais e os debates têm a magia de entrar na casa de milhões de pessoas, e isso é bom. Mas nada substitui a campanha feita corpo a corpo, onde podemos olhar no olho das pessoas e sentir, de forma inequívoca, a vibração de um sentimento imorredouro: a esperança em um futuro melhor.
Nas viagens que fiz pude conhecer ainda mais a dura realidade de nosso povo. Vivemos em um estado lindo e rico, com um fabuloso acervo cultural. Mas infelizmente, a vida cotidiana ainda é cheia de injustiças, de miséria e de violência. Contudo, a tradição cabana corre em nossas veias. Somos guerreiros. Construtores de sonhos e de nosso próprio futuro. Por mais incrível que possa parecer o povo é alegre, forte, cheio de esperança e disposto a mudar.
Fizemos uma campanha limpa, honesta, cheia de dificuldades, mas alegre e coerente. Somos socialistas e como tal sabemos das limitações que uma eleição tem na mudança real das estruturas de uma sociedade alicerçada no capital e no lucro. Mas ousamos desafiar forças poderosas, incomodamos a elite dominante de nosso estado. Mostramos a eles que temos coragem e competência para mudar o nosso destino. E talvez por isso mesmo, por essa empatia com o sentimento popular, tive tantas manifestações de apoio. Lágrimas sinceras de uma gente que, mesmo no sofrimento, sabe que o novo há de vir. Que a mudança está chegando. Histórias de vida que se confundem com a minha própria. Emoções que contagiam a todos, como os casos mais recentes do Seu Bené e da Marisa, que energizaram de forma maravilhosa os últimos dias de campanha e que ficarão para sempre gravados na minha memória.
Espero ter desempenhado bem a tarefa que me foi dada, ter correspondido às expectativas depositadas em mim. Espero ter honrado aos milhares de militantes e apoiadores do PSOL que de forma voluntária e aguerrida se dedicaram diuturnamente à nossa campanha. Seria deselegante citar nomes, por isso agradeço a todos que estiveram conosco nessa caminhada. Mas penso que um agradecimento não pode deixar de ser feito: aos meus filhos, Renan e André, que estiveram ao meu lado, apoiando e participando dessa jornada.
Com o coração cheio de ternura e emoção abraço cada um e cada uma que acreditou nesse sonho e que se dedicou a, como diz o poeta, “inventar” caminhos pela grama de nossa história. Um forte abraço e até a vitória!

Fernando Carneiro!