Direito de Resposta - Em defesa da verdade

Diante das notas caluniosas, inverídicas e sem o mínimo de apuração, publicadas no último domingo, 1º, no jornal Diário do Pará, na coluna Repórter Diário, contra o deputado estadual Edmilson Rodrigues, a assessoria de imprensa do parlamentar encaminhou uma nota àquela redação, com o objetivo de repor a verdade e fazer uso da garantia constitucional do direito de resposta. No entanto, na edição desta segunda-feira, 2, a resposta ainda não havia sido publicada.
Sendo assim, cumpre-nos publicar a seguir a íntegra da resposta enviada ao jornal para conhecimento de todos. Também estamos disponibilizando, aqui, a página da decisão do Ministério Público do Estado (MPE), publicada na Imprensa Oficial do Estado (IOE) sobre o fato citado pelo veículo, eivado de inverdades.
Lamentamos a ocorrência desse tipo de prática que agride o direito democrático à informação e esperamos que, a despeito dos interesses políticos e econômicos dos veículos de comunicação, possamos ter um jornalismo sério, cumpridor de preceitos básicos, como o de ter fatos devidamente apurados antes de serem publicados.

Leia a íntegra da nota:

Belém, 1º de maio de 2011

Ao jornalista Gerson Nogueira

Diretor de Redação

Jornal Diário do Pará

Prezado Senhor,

Em nome do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), solicito a publicação dos esclarecimentos a seguir, com o objetivo de repor a verdade e em respeito ao princípio constitucional do direito de resposta

1. Ao contrário das notas veiculadas na edição de hoje (1º de maio) deste jornal, coluna Repórter Diário, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues não barrou a instalação da chamada CPI do Leite, proposta pela oposição na Câmara Municipal de Belém na década de 90. A verdade é que a CPI foi realizada e suas conclusões protocoladas junto ao Ministério Público do Estado (MPE) pelo vereador proponente, um visceral opositor ao governo Edmilson. Ressalte-se, ainda, que o ex-prefeito governou seus dois mandatos sem contar com maioria na Câmara.

2. É imperioso destacar também que o Conselho Superior do Ministério Público deliberou, por unanimidade na 12ª sessão ordinária de 21 de junho de 2007, pelo arquivamento da referida denúncia “por não vislumbrar a ocorrência de fatos que configurem ato de improbidade administrativa, vez que não houve lesão ao erário ou enriquecimento ilícito do então Prefeito Municipal de Belém”. A íntegra da decisão pode ser consultada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 30974 de 30 de julho de 2007, cuja cópia segue também em anexo para ratificar a informação que estamos prestando.

3. Isto prova de forma incontestável que os procedimentos adotados pela gestão Edmilson Rodrigues, no tocante ao Programa “Leite é Saúde”, foram todos realizados no mais estrito cumprimento das normas legais e em profundo respeito à moralidade pública e ao atendimento das necessidades básicas da população.

4. Da mesma forma, padece de qualquer sentido a relação entre os três prêmios de “Prefeito Criança” recebidos pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues com as supostas irregularidades que foram, leviana e equivocadamente, levantadas nas referidas notas. Como se sabe, o Prêmio Prefeito Criança foi concedido por iniciativa da Fundação Abrinq e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), instituições de reconhecida competência e legitimidade, em reconhecimento às exitosas políticas públicas desenvolvidas pela administração Edmilson Rodrigues na área da infância e juventude.

5. São, portanto, completamente inverídicas e caluniosas as acusações contidas nas referidas notas, razão pela qual devem merecer correção imediata e em idêntico espaço editorial.

Desde já nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos,

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa

Deputado Edmilson Rodrigues

De novo o valor do piso salarial nacional do magistério

Do Blog do LUIZ ARAÚJO.

O Diário Oficial da União do dia 07 de abril de 2011 publicou a Portaria n° 380 do Ministro da Educação. A imprensa deu destaque novamente as inconsistências encontradas pelo governo federal nos valores declarados e os depositados pelos estados em cada fundo estadual da educação básica.

Porém, o mais relevante da portaria não obteve destaque nenhum. E explico o que é neste espaço.

A conseqüência do levantamento feito pelo governo do que foi efetivamente arrecadado no Fundeb é a revisão do valor mínimo por aluno. Esta revisão incide diretamente sobre o valor do piso salarial nacional do magistério.

Recentemente o MEC recomendou aos estados e municípios um valor de R$ 1.187,00. Este valor foi alcançado utilizando os valores mínimos por aluno projetados para 2009 e 2010.

Agora temos os valores efetivados destes dois anos. Em 2009 o valor efetivo foi R$ 1.227,17 e agora a Portaria acima citada apresenta o valor efetivado em 2010, que foi revisto para R$ 1.529,97.

O que isso quer dizer? Que a correção entre os dois anos foi de 24,67% e não os 15,84% aplicados pelo MEC.

É por isso que eu considerei os valores divulgados como provisórios, pois faltava o valor efetivado de 2010.

E agora? Com este novo percentual e com a falta de instrumento legal editado sobre o valor voltaremos aos embates acerca do valor que deveria ser aplicado ao piso salarial nacional. Vejamos os vários cenários:

1. Caso seja utilizado o raciocínio defendido pela CNTE de que o valor deveria ter sido corrigido em 2009 e esta correção seja feita sobre o valor efetivado (e não o projetado), o valor do piso em 2011 deveria ser R$ 1.542,87.

2. Caso a correção seja feita apenas a partir de 2009, conforme interpretação corrente da decisão do STF, e o cálculo seja feito pelo valor efetivo, o piso seria de R$ 1.239,25.

3. Como em 2010 houve um reajuste pelo valor projetado (R$ 1024,67) e agora o valor seja corrigido pelo efetivado, o piso seria de R$ 1.277.51.

Sempre é possível ter dois olhares sobre a questão. Mirando a distância entre o que ganha um professor e os valores recebidos por outros profissionais todos os valores são muito pequenos. Mirando a possibilidade dos pequenos e médios municípios honrarem o pagamento o valor vai trazer dificuldades enormes.

A pergunta que deve ser feita é se o MEC vai rever a orientação dada e atualizar o valor. Especialmente agora que o valor do piso é sobre o vencimento base.

Em nome da cruz

Conheça a história de sangue e fé das Cruzadas, mais um capítulo marcante do passado que ganha vida no cinema Juliana Tiraboschi

divulgação "Cruzada" Filme retrata seis anos de domínio ocidental em Jerusalém Apegaram-se à cruz em vários países e reinos, França, Inglaterra, Flândria e Alemanha, uma grande multidão de cristãos inflamados pelo amor aos céus. De todos os lados surgiam exércitos com suas riquezas e posses, pertences de suas casas e armas necessárias em seu caminho a Jerusalém." Esse trecho de um relato do cronista Alberto de Aacnhe, escrito no século 11 e reproduzido no livro "Kidush Hashem: crônicas hebraicas sobre as Cruzadas", confirma que não é de hoje que Jerusalém é disputada por sua condição de berço das religiões cristã, muçulmana e judaica. Muito antes dos choques atuais entre israelenses e palestinos, um outro conflito de quase 200 anos marcou a luta pelo domínio da Terra Santa e é tema central do filme "Cruzada" (Kingdom of Heaven), que estréia mundialmente no dia 6 de maio. Definida por alguns como a "expressão do barbarismo e fanatismo medievais" e por outros como "a vitória da civilização ocidental cristã sobre o Oriente bárbaro", essa disputa na região da Palestina não pode ser descrida por nenhuma dessas frases sem cairmos numa análise reducionista. É verdade que os cristãos foram capazes de promover massacres sangrentos contra árabes, turcos, judeus e até mesmo contra outros cristãos, ortodoxos, e também é certo que os árabes muçulmanos não eram um povo ignorante como acreditava a maioria dos europeus na época. Muito pelo contrário, no século 11 eles já haviam atingido grande desenvolvimento em áreas como a matemática, a astronomia, a medicina e a química. Porém, reduzir as Cruzadas a apenas uma chacina promovida pelos cristãos também seria muito simplista, já que elas representaram muito mais que isso. Na Jerusalém controlada pelo povo árabe, os cristãos e judeus da cidade sempre tiveram liberdade para praticar suas religiões. O choque começou quando os turcos seljúcidas, recém-convertidos ao Islã, chegaram à Cidade Santa em 1076 e, ao contrário dos árabes, se mostraram intolerantes com seguidores de outras religiões. Surto populacional A contagem do número de Cruzadas realizadas entre 1095 e 1291 varia um pouco entre os historiadores. Mas isso é mais um recurso didático do que uma divisão incontestável. "Havia um fluxo constante de peregrinos, armados ou não, em direção a Jerusalém. Mas não se pode negar que em certos momentos aquele fluxo se intensificava", explica Hilário Franco Jr. no livro "As Cruzadas". A numeração clássica aponta oito cruzadas, que vão de 1099 a 1291, ano em que Acre, o último território na Síria controlado pelos cristãos, cai em mãos muçulmanas. Para entendermos como o contexto histórico favoreceu o início das Cruzadas, é preciso compreender primeiro como era a sociedade feudal na Europa. Após as invasões de povos bárbaros na Europa Ocidental e da queda do Império Romano, o continente foi se fechando em feudos. Nesses territórios, o senhor feudal era soberano e toda a produção era voltada para a subsistência de cada feudo. Isso marca uma transição entre uma economia predominantemente mercantil para uma essencialmente agrária. Com a drástica diminuição das transações comerciais com o Oriente e um maior isolamento, cai também a quantidade de epidemias e pestes. O fim de invasões estrangeiras e grandes batalhas, assim como a abundância de recursos naturais, favoreceram uma explosão demográfica na Europa, causando um aumento no desemprego e uma tensão social. A população da Europa Ocidental passou de 18 milhões de indivíduos no ano de 800 para quase 26 milhões em 1100. Sem esse contingente populacional talvez as Cruzadas jamais tivessem existido, já que não haveria guerreiros suficientes nem a motivação dos mais pobres de partirem para a Terra Santa. Além disso, com o surto populacional havia cada vez menos terras disponíveis. "Assim, é natural que a pequena nobreza sem terra ou com escassos recursos visse nas Cruzadas uma possível fonte de riquezas", relata Hilário Franco Jr. O centro do mundo reprodução O Império Bizantino era formado por uma mescla de culturas e povos, com predominância do grego. Nasceu como Império Romano do Oriente, quando no ano de 330 Constantino I transferiu a capital do Império Romano para Bizâncio, que passou a chamar-se Constantinopla (hoje Istambul, capital da Turquia). Séculos mais tarde, em 1054, ocorre a divisão da Igreja Católica entre apostólica romana e ortodoxa, cuja sede seria Bizâncio. Quando o Império Romano do Ocidente começou a sofrer invasões dos povos bárbaros, Constantinopla tornou-se não somente sua sede política, mas também o seu centro econômico, cultural e religioso. A riqueza material e as relíquias religiosas acumuladas em Constantinopla despertaram a cobiça dos francos durante a Quarta Cruzada. Os cruzados nem sequer chegaram perto de Jerusalém nessa expedição, preferindo invadir e saquear a exuberante capital do Império Bizantino. Cristãos unidos Por isso, quando o povo seljúcida tomou dos gregos um grande território - cuja capital era Nicéia e que mais tarde viria fazer parte da Turquia - e o imperador bizantino Aleixo Comneno I pediu auxílio ao papa Urbano II para conter o avanço dos turcos em direção a Constantinopla, apresentou-se a oportunidade para a Igreja Católica tentar acabar com as intermináveis guerras e conflitos entre os reis cristãos. O apelo de Comneno serviria de estímulo para a tentativa de juntar todos os europeus contra um inimigo comum: o infiel muçulmano, e assim perseguir o sonho da unificação da cristandade. "Que os ódios cessem entre vós": é assim que Urbano II conclama reis e cavaleiros para partir em busca da libertação da Terra Santa. As rotas das quatro primeiras cruzadas Cristianismo Romano Expansão do Cristianismo Romano Cristianismo Ortodoxo Expansão do Cristianismo Ortodoxo Muçulmano Principais centros de Peregrinação a. Santiago de Compostela h. Roma b. Lisboa i. Sicília c. Toledo j. Edessa d. Paris k. Antioquia e. Marselha l. Damasco f. Gênova m. Acre g. Veneza n. Jerusalém reprodução França, 1095 Papa Urbano II conclama a nobreza a partir para o Oriente e libertar a Terra Santa A "guerra santa" recebeu adesão completa dos cavaleiros, já que representava uma saída para suas aspirações e ambições. Os nobres foram motivados pela missão de resgatar os locais santos, principalmente o Santo Sepulcro, pela busca de novas terras para se apossar pela conquista de principados no Oriente e pela aventura em si, já que isso fazia parte da educação dos cavaleiros. Já os pobres, destituídos de perspectiva na vida, tinham nas Cruzadas uma "válvula de escape". E, claro, a religiosidade era outra forte motivação, já que sofrer martírios era uma forma de purificar a alma e obter perdão pelos pecados cometidos. Quando o Papa Urbano II apela para os nobres partirem em direção ao Oriente, ele esperava que a expedição fosse formada exclusivamente pelos cavaleiros. Porém, seu discurso carregado de apelo religioso despertou o entusiasmo de camponeses, pequenos comerciantes, mendigos e toda a sorte de pessoas de diferentes classes sociais, principalmente na França e Alemanha. Nos anos anteriores ao início da Primeira Cruzada, os camponeses sofriam com a seca, as pestes e a fome. Liderados por Pedro, o Eremita, a multidão partiu sem armas nem provisões em direção do local que consideravam o próprio paraíso na Terra. A conseqüência óbvia foram as enormes dificuldades encontradas pela "Cruzada Popular", o que levou a roubos e saques pelo caminho. Milhares de peregrinos morreram no trajeto, e os que conseguiram chegar a Constantinopla deixaram a população bizantina chocada pelo bando de miseráveis e ignorantes invadindo sua cidade. Foi somente com a Primeira Cruzada, a oficial, que cerca de 12 mil cruzados (chamados assim por usarem cruzes de tecido bordadas nas vestimentas) conseguiram conquistar Jerusalém, no dia 15 de julho de 1099. Região de solo pedregoso e pouco propício à agricultura, a Cidade Santa detinha toda a sua importância unicamente no fato de ser o local de nascimento do cristianismo, judaísmo e islamismo. Mito e realidade reprodução A Ordem dos Cavaleiros Templários combinava os papéis de cavaleiro e monge, e tinham como missão proteger os peregrinos durante as Cruzadas. "Eles eram a força militar mais disciplinada da Europa", descreve a historiadora Karen Ralls no livro "Os Templários e o Graal". O mistério envolvido na história dos Templários criou uma lenda que diz que os cavaleiros seriam os guardiões do Santo Graal. "A história do Graal tem sua base na passagem bíblica em que o soldado perfura a costela de Cristo - somada à passagem do romance "O Conto do Graal", novela de Chrétien de Troyes (1135-1190), encomendada pelo conde Filipe de Flandres (1142-1191). O pedido foi feito imediatamente antes da desastrosa atuação do conde na Terra Santa nos anos 1177-1178. Chrétien cumpriu maravilhosamente bem sua missão, idealizando a essência da biografia de Filipe e situando-a nos míticos tempos célticos do Rei Artur, nas terras de Gales e da Bretanha, igualmente carregadas de prestígio literário. E o que isso tem a ver com os Templários? "Nada", opina o historiador Ricardo da Costa. A força egípcia Durante 88 anos os francos (chamados assim porque grande parte dos cruzados vinha da França) conseguiram manter-se no controle da região, batizada por eles de Reino de Jerusalém. Em 1147, o domínio dos cruzados no Oriente Médio é abalado quando Edessa, na Síria, é recuperada pelos muçulmanos. É o início da Segunda Cruzada. Porém, a falta de preparo das tropas francesas e alemãs e o desentendimentos entre o rei Luís VII da França e Raimundo de Poitiers, príncipe da Antioquia, território bizantino, enfraquecem o exército cristão e permitem uma vitória muçulmana. Havia divergência entre os povos árabes também, que foram minimizadas com a emergência do Egito como potência mundial no final do século 12. Seu líder, o sultão Saladino, consegue ocupar Jerusalém em outubro de 1187. Guerra selvagem reprodução Para os árabes, as Cruzadas não foram uma disputa, mas uma invasão a seu território pelos ocidentais bárbaros. "(...) aqueles guerreiros loucos, (...) que espalham pelas ruas o sabre cortante, (...), degolando homens, mulheres e crianças, (...), saqueando as mesquitas", descreve um relato de 1099 reproduzido no livro "As Cruzadas Vistas pelos Árabes". Eles tampouco nutriam simpatia pelos seljúcidas, apesar de compartilharem a mesma religião, porque os viam como menos desenvolvidos."No mundo muçulmano havia lutas pelo poder entre famílias, regiões e etnias, e nesse sentido a luta dos turcos contra os árabes gerava rancores, mas nada irreversível", pondera Hilário Franco Jr. reprodução Reinado curto Em 1187 o sultão Saladino, doEgito, recupera Jerusalém para os muçulmanos Nenhuma das outras cruzadas empreendidas pelos cristãos é capaz de recuperar o Reino de Jerusalém novamente. O maior erro dos francos, porém, talvez tenha sido a Quarta Cruzada, quando os francos se desviaram da Terra Santa e atacaram e saquearam Constantinopla, cidade de cristãos como eles. "A Quarta Cruzada não só acarretou a destruição ou extravio de todos os tesouros do passado que Bizâncio tão ciosamente acumulara e feriu de morte uma civilização ainda ativa e grandiosa, constituindo também uma gigantesca asneira política. Não teve a menor serventia para os cristãos da Palestina - pelo contrário, privou-os de potenciais salvadores - e, pior, desarranjou todas as defesas da cristandade", critica Steven Runciman no terceiro volume de "A História das Cruzadas". A visão hebraica reprodução Apesar de não terem sido o alvo principal dos cruzados, a população judia que vivia no Oriente Médio e na Terra Santa acabou sendo um dos "bodes expiatórios" do ódio franco. Enquanto o pregador mais influente durante a Primeira Cruzada, Pedro, o Eremita, recebeu cartas de recomendação dos judeus da França para que fosse bem recebido pelos judeus orientais, tropas francesas e alemãs atacaram diversas comunidades judias, obrigando sua população a converter-se ao cristianismo ou entregar-se à morte. Novo comércio As Cruzadas não foram um empreendimento religioso apenas. Motivações econômicas, políticas e sociais se juntam à religião para tornar o contexto propício. "As Cruzadas fizeram reabrir as rotas de comércio entre a Europa Ocidental e o Oriente, que tiveram seu uso diminuído desde o século 4. A nobreza em luta precisava de recursos como comida e roupas, levadas por pequenos comerciantes que traziam produtos orientais para a Europa", explica Ana Paula Tavares Magalhães, professora do departamento de história da Universidade de São Paulo. "Com isso surgem novos hábitos de consumo e se introduz um refinamento com os novos tecidos, perfumes e tapetes, além da troca de idéias", complementa. A Europa Ocidental, naquela época, era uma espécie de "primo pobre" do Oriente, mais rico, mais instruído e mais culto. "As Cruzadas são um fenômeno complexo e muitas vezes mal compreendido por ser visto sob o ponto de vista ocidental e no aspecto religioso. No entanto resultaram de um conjunto de fatores materiais e psicológicos, onde os interesses políticos e econômicos foram decisivos, mas se dissimularam por trás de uma teologia, a da libertação dos lugares santos. Os papas desejavam acabar com o cisma de 1054 (que dividiu a Igreja Católica Apostólica Romana - cujo chefe era o papa, e a Igreja Ortodoxa Grega -, que tinha como líder o patriarca de Constantinopla) e trazer o Oriente para o âmbito de sua autoridade, eles não foram 'puros' servidores dos ideais de Deus", opina a historiadora Márcia Siqueira, professora da Universidade Federal do Paraná. Durante todos esses anos, as Cruzadas foram marcadas por aproximações e oposições entre a Igreja católica ocidental e a oriental ortodoxa. O objetivo principal do imperador bizantino não era livrar a Terra Santa do domínio muçulmano, mas sim recuperar seus territórios na Ásia Menor que haviam sido perdidos para o povo turco, principalmente a Antioquia. "Quando os cruzados prosseguiram rumo ao sul, penetrando na Palestina, cessou a colaboração ativa de Conmeno I. A política bizantina tradicional fora, no último século, de aliança com os fatímidas do Egito contra os abássidas sunitas e turcos. Os fatímidas haviam tratado os cristãos orientais com generosa tolerância, e Aleixo não tinha motivos para presumir que o governo franco lhe seria mais agradável", escreve o historiador Steven Runciman. "As Cruzadas fracassaram redondamente. Sequer conseguiram desenvolver uma cultura 'ocidental' na Palestina. Pelo contrário, elas deram motivos muito fortes de ressentimento dos muçulmanos contra o Ocidente. Para se ter uma idéia, ainda hoje nos bares do Líbano existem cantores populares que exaltam a figura do sultão Saladino (1138-1193)", revela o historiador Ricardo da Costa, professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Já Ana Paula Tavares Magalhães acredita que, se no Oriente as Cruzadas fracassaram completamente, houve uma vitória importante no Ocidente. "O papa surge hegemônico no Ocidente após as Cruzadas", justifica. Cruzadas no Ociente reprodução A rigor, as Cruzadas e a Reconquista contra a invasão moura na Península Ibérica são movimentos distintos, já que as primeiras ocorreram em território islâmico e fracassaram e a segunda ocorreu em solo cristão e alcançou vitória em 1492. "Porém elas respondem às mesmas motivações: religiosa (propagação do cristianismo e estímulo às peregrinações), demográfica (a população cristã ocidental crescia e necessitava de novas áreas de ocupação) e social (a pequena nobreza sem terra, e mesmo em certos casos camponeses, buscava áreas cultiváveis fora de suas regiões de origem). Assim, é natural que várias vezes os dois fenômenos tenham se entrecruzado", avalia Hilário Franco Jr. Supremacia cristã Por mais que a visão geral seja a de que o Ocidente fracassou em seus objetivos, a longo prazo a situação geopolítica mundial se transformou como conseqüência desses conflitos. "As Cruzadas foram o ponto de intersecção de três trajetórias históricas em ritmos e direções diferentes naquele momento: a muçulmana estacionária, a bizantina em queda, a ocidental em ascensão. De certa forma as Cruzadas acentuaram esse quadro, e nos séculos seguintes concretizaram-se a queda e desaparecimento de Bizâncio, certa regressão e depois a estagnação do Islã e a confirmação da supremacia cultural, tecnológica, econômica e política do Ocidente cristão", conclui Hilário Franco Jr. Para ler • "As Cruzadas", Hilário Franco Jr. Ed. Moderna. 1999 • "As Cruzadas", José Roberto Mello. Ed. Ática. 1989 • "As Cruzadas Vistas pelos Árabes, Amin Maalouf. Ed. Brasiliense. 1983 • "História das Cruzadas", vols. I, II e III, Steven Runciman. Ed. Imago. 2002 • "Kidush Hashem: crônicas hebraicas sobre as Cruzadas", Nachman Falbel. Edusp. 2001 • "Os Templários e o Graal", Karen Ralls. Ed. Record. 2004 Linha do tempo Juliana Tiraboschi A cronologia das Cruzadas 1095 O imperador bizantino Aleixo I Comneno pede auxílio ao papa Urbano II contra uma ameaça de invasão turca 1095 26 de novembro O papa Urbano II faz um apelo para que os soldados partam para o Oriente a fim de ajudarem outros cristãos a livrarem-se do jugo muçulmano. Milhares de nobres, cavaleiros e plebeus partem rumo à Terra Santa para recuperar Jerusalém 1096 Tem início a Primeira Cruzada, a única realmente bem- sucedida 1098 Antioquia é tomada pelos cruzados 1099 Chega ao fim a Primeira Cruzada com a tomada de Jerusalém pelos cruzados. O duque de Lorena é escolhido como o rei da Terra Santa. São criados os Estados de Trípoli (no atual Líbano), Antioquia (na atual Síria) e Edessa (atualmente Urfa, na Turquia) 1114 Os muçulmanos reconquistam Edessa, desencadeando a Segunda Cruzada, chefiada pelo rei da França e imperador da Alemanha. Vitória para os muçulmanos, que mantêm controle do território 1187 Jerusalém é tomada pelo sultão do Egito, Saladino, resultando na Terceira Cruzada, liderada por Filipe da França, Ricardo Coração de Leão, da Inglaterra e o imperador da Alemanha. Mais uma vez os ocidentais foram derrotados 1202 Começa a Quarta Cruzada, que nem chegou perto da Terra Santa. Os cruzados chegam a Constantinopla, pilham e tomam a cidade, além de estabelecer o domínio latino na Grécia. Termina em 1204 1210 Milhares de jovens de 13 anos para baixo, homens e mulheres, vão para o Oriente conduzidos por um padre francês, que acredita que pode conseguir o poder sem o uso de armas. O movimento, conhecido como Cruzada das Crianças, acabou em tragédia: a maioria dos participantes morreu pelo caminho ou foi parar em mercados escravos do norte da África 1228 A Sexta Cruzada foi relativamente pacífica, marcada pelas negociações de trégua entre cristãos e muçulmanos. Jerusalém é entregue aos cruzados, mas em 1244 os muçulmanos retomam o poder 1248 Luís IX, rei da França, retoma seu antigo projeto de conquistar o Egito, local estratégico para alcançar o domínio da Palestina. Começa a Cruzada de São Luís. Uma demora na decisão de atacar o Cairo deu tempo para os muçulmanos se prepararem. Quando retomaram a marcha para a cidade, os cruzados foram derrotados em 1250 e Luís IX é preso 1250 Motivado pela prisão do rei, surge um movimento popular na Europa com o objetivo de resgatá-lo, a Cruzada dos Pastores. Porém, os cruzados se envolvem em pilhagens e a missão fracassa 1251 Luís IX é libertado e vai para a Síria. Durante quatro anos reconstruiu as forças cristãs para atacar Jerusalém. Ele volta à França para o funeral de sua mãe, regente da França, a Sétima Cruzada termina sem ter alcançado nenhum resultado 1268 Os muçulmanos conquistam Antioquia, a última grande cidade oriental na mão dos cristãos. Luís IX volta a participar da Oitava Cruzada, mas recebe pouco apoio e muitas críticas. A Cruzada dirige-se para a Tunísia. Uma epidemia não identificada mata centenas de cruzados e seu líder, Luís IX, canonizado posteriormente, em 1297. São Luís era um dos poucos que ainda acreditam nas Cruzadas, e sua morte sepulta de vez os anseios dos cruzados, fazendo os sobreviventes voltarem para a França 1291 Os católicos perdem seu último território na Síria, a cidade de Acre. O papado continua a pregar novas cruzadas, mas encontra poucos adeptos Revista Galileu http://revistagalileu.globo.com

Diplomacia da truculência - Acuado, governo brasileiro retalia OEA diante das críticas a Belo Monte

Da Folha de São Paulo

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

(NATUZA NERY)

E a CPI...

E o povo de Belém já até lavou a frente do Palácio da Cabanagem, sede do poder legislativo estadual e até agora nada da CPI da Corrupção, proposta pelo Dep. Edmilson...

Morre Hélio Gueiros!

Ex tudo - prefeito, governador e senador. Um dos políticos mais antigos do Pará ainda vivo, faleceu em Belém ontem no início da tarde, aos 85 anos. Eu não concordava com sua atuação política, nem com seus ideais, mas como historiador, fica o registro deste fato histórico.

E nada na CPI da Alepa...

Essa história de CPI sempre inspira nos brasileiros a idéia de que tudo vai acabar em pizza... Ora, claro! A grande maioria das CPI's acabaram em pizza, porém, entretanto, contudo, todavia, há sim na história algumas Comissões Parlamentares de Inquérito sérias, que investigaram e encaminharam para punições os culpados. É o caso da CPI das Milícias na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, com o deputado Marcelo Freixo, que além de indiciar todos os culpados, fez até parlamentares perderem seus mandatos e adivinhem: é ele o verdadeiro deputado "Diogo Fraga" (do filme tropa de elite II - poisé, aquele deputado honesto, trabalhador, ameaçado de morte pelas milícias existe e é o Deputado do PSOL no Rio de Janeiro, o Marcelo).

No Pará também já tivemos CPI's com sucesso, Edmilson Rodrigues mesmo, antes de ser prefeito da capital foi deputado estadual e compôs CPI's que ftiveram sucesso. Outro exemplo é a hoje senadora Marinor Brito que quando foi vereadora presidiu uma CPI na Câmara de Belém e depois do fim do mandato foi colaboradora da CPI da Pedofilia na ALEPA que culminou com a perda do mandato de Sefer e outros indiciados.

Como podem ver, nem só de corruptos é feita a política! Afirmar isso seria uma insanidade tão grande quanto afirmar que todos os professores são corruptos porque um deles aceitou propina para não reprovar seus alunos, ou ainda, que todo médico é incompetente, porque um negligenciou um paciente. Usando uma frase de efeito por si só irônica: Toda generalização é burra!

Abaixo, a repercussão na imprensa do caso de corrupção da ALEPa e a CPI proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (clique na imagem para amplia-la).

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

Ana Okada*

Em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167. A ação alegava que a lei era inconstitucional, e havia sido impetrada por cinco Estados.

A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram a favor do piso; as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie o aprovaram parcialmente; e o voto do ministro Marco Aurélio Mello foi o único contrário à lei.

Os proponentes da ADI queriam que o termo "piso" fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os Estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Além disso, os representantes dos Estados contrários ao piso alegaram que haveria cidades que não teriam verbas suficientes para cumprir a lei e que a norma feria o pacto federativo previsto na Constituição, uma vez que dizia respeito ao orçamento e à gestão de Estados.

Tempo para atividades extraclasse ainda será discutido

Por meio da ação impetrada no mesmo ano da sanção da lei, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará também questionavam pontos específicos, tais como a regra de que um terço da carga horária do professor deveria ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros à época da aprovação da lei, e voltou a ser discutido hoje.

Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo. Com isso, não se chegou ao quórum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade dessa norma.

O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.

*Com informações da Agência Brasil e do STF

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Evento mobiliza UFPA - Arquitetos e Historiadores se debruçam sobre Passado de Belém e outros temas.

Eventos na UFPA discutem a obra do arquiteto Antonio Landi.

Entre os dias 4 e 7 de abril, acontece em Belém o VIII Colóquio Luso-Brasileiro de História da Arte (CLBHA). Sediado na Universidade Federal do Pará, o Colóquio será paralelo à II Reunião Internacional do Fórum Landi. Os dois eventos dividirão parte da programação e têm um importante objetivo em comum: tentar criar o projeto base para transformar a obra do arquiteto Antônio Landi, em Belém, em Patrimônio Cultural da Humanidade.

Em sua oitava edição, o CLBHA traz o tema “O Patrimônio como Língua e a Língua como Patrimônio.” Segundo o pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, Flávio Sidrim Nassar, esse mote foi escolhido justamente para tentar abarcar não apenas Brasil e Portugal, como sugere o nome do evento, mas também todos os países lusófonos. “No mundo da globalização, foram formadas diversas redes de comunicação, e uma das mais importantes para o Brasil é a de países lusófonos, não somente do ponto de vista cultural, como também das relações de comércio”, explica o pró-reitor, que é arquiteto e coordenador executivo do Fórum Landi.

A programação do CLBHA será realizada em diversos espaços do Campus Básico da UFPA, dividindo as suas palestras, os minicursos, as apresentações orais e as oficinas entre os auditórios da Universidade. A II Reunião Internacional do Fórum Landi se estenderá até o dia 8 de abril, dia reservado para começar a pensar e definir o projeto para transformar a obra de Antônio Landi em Patrimônio Cultural da Humanidade.

Um italiano na Amazônia- Antônio José Landi foi um arquiteto italiano que veio para a Região Norte do Brasil em 1753. Apesar de ter viajado por outras cidades e Estados da região, Belém foi a cidade onde ele deixou a sua marca traçando o plano urbanístico da capital. Inúmeras fachadas, prédios, portos, praças e outros desenhos arquitetônicos espalhados pela cidade foram concebidos por ele. Landi incorporava em seus desenhos os estilos europeu e amazônico, construindo prédios adaptados à condição climática da região. Morreu em Belém, em 1791, com 78 anos, deixando a arquitetura da capital paraense órfã de um dos seus mestres.

Serviço:

VIII Colóquio Luso-Brasileiro de História da Arte e II Reunião Internacional do Fórum

Landi

Abertura do VIII Colóquio: 4 de abril, às 19h, no Centro de Eventos Benedito Nunes, no campus Básico da UFPA, bairro Guamá, em Belém.

Período: De 4 a 8 de abril.

Local: Campus Básico da UFPA

Mais Informações: http://www.coloquio.ufpa.br/

Texto: Yuri Rebêlo – Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: forumlandi.ufpa.br

Ficha-Limpa entra na UTI depois do voto do Ministro FUX.

Tivemos uma grande representante no Senado da República, Marinor Brito em 2 meses fez muito mais do que os três senadores do Pará juntos nos 8 anos passados...

Infelizmente o STF vendeu a alma, a coerência e a responsabilidade com os cidadãos brasileiros...

Com a decisão, Marinor Brito deve ceder a vaga à Jader Barbalho - um dos maiores símbolos da corrupção no estado do Pará e no Brasil. Isso é um retrocesso e nos envergonha muito.

Segundo comentários dos partidários de Barbalho "a justiça foi feita e o STF respeitou a vontade do povo do Pará". Há, porém, algumas perguntas que devemos fazer: Se Jáder não tivesse todo o aparato da mídia de TV, Rádio e Jornal que possui, fazendo sua auto-propaganda, ele ainda teria votos suficientes para se eleger? O que deve ser respeitado não são 1.800.000 votos (muitas vezes comprados ou de cúmplices dos esquemas de corrupção) e sim a totalidade da população do PARÁ que é saqueada diariamente por essas raposas, tendo suas crianças e idosos, homens e mulheres sendo violentados diariamente com o caos da saúde, educação, transporte, etc.

Nós estamos indgnados com essa decisão do STF, me sinto indgnado por ter minha representante injustiçada! Me sinto agredido por ter que engolir Jader Barbalho como meu representante - ele não tem moral pra me representar, nunca roubei um real se quer, eu trabalho e estudo com muita luta para viver com coerência . Minha vida e formação foram marcadas pela ética de meus pais que formaram a minha ética. Sou honesto e tenho um senador como Jáder Barbalho - isso é deplorável!

Marinor, estamos juntos !!!


Pedro Ivo Carvalho de Castro
acadêmico de História.

Atravessando oceano?

Acabei de verificar aqui algumas visitas de outros países ao blog. Fico muito feliz por isso!

Entrevista de Magda Ricci sobre a Cabanagem.

Entrevista publicada originalmente no dia: 7 de janeiro de 2010.

Do Blog da Profª. Drª. Edílza Joana Fontes

(Faculdade de História da UFPA).

Magda Ricci - "Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Campinas (1989), mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Atualmente é professora da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará e do Programa de Pós-graduação em História Social da Amazônia."

Professora Edilza: Magda Ricci, o que foi afinal a Cabanagem? Quem participou dela? Eles lutaram por quais objetivos?

Magda Ricci: Começo pelo "afinal”. Ele demonstra a existência de uma Cabanagem múltipla e cheia de releituras que fundem o que se passou na antiga província do Grão-Pará entre 1835 e 1840 com as memórias e histórias sobre o que ocorreu no Estado paraense e republicano e sua longa história de 1889 até hoje. Em linhas gerais, posso afirmar que o movimento cabano eclodiu em Belém em janeiro de 1835. Ainda é fato que suas lideranças máximas foram Felix Malcher, Antonio Vinagre e Eduardo Angelim (foto).

Sobre quem participou do movimento não há unanimidade entre os estudiosos. É certo que houve uma participação muito ampla que incluía desde a elite local anti-portuguesa até povos indígenas bastante interiorizados e comunidades quilombolas de africanos e ou de soldados desertores fugidos. O consenso historiográfico termina quando analisamos o grau de participação e a consciência de classe entre estes participantes. Eu pessoalmente acredito em uma participação mediada por conflitos de classes e interesses políticos e econômicos que foram mudando ao longo do movimento. Gosto particularmente da idéia revolucionária enunciada por Domingos Antonio Raiol em sua clássica obra Motins Políticos. Nela o autor afirma que o movimento de 1835 equiparou-se ao ato de atear fogo em relva ressequida: a elite local brigou e colocou a província numa guerra civil, contudo, como enfatiza Raiol, esta elite não conseguiu mais controlar a revolução que iniciou e esta se espalhou por outras classes e pelos mais remotos cantos do antigo Grão-Pará e suas fronteiras com as Guianas, Venezuela e Colômbia. Houve assim um processo de aprendizagem política e revolucionária, com experiências de associação de classe ao longo da guerra cabana, que fez renascer identidades e unir povos e gentes de diversos locais, origens, culturas ou etnias.

Quanto aos objetivos dos cabanos também não há unanimidade entre os estudos sobre a cabanagem. Há pesquisadores que acreditam em uma falta de objetivos ou em objetivos pouco claros. Pessoalmente acredito que os cabanos, em seu processo de amadurecimento revolucionário, deixaram claro alguns objetivos chaves: a luta por várias garantias constitucionais (liberdade de ir e vir, direito de livre expressão de pensamento, por exemplo), além da luta em prol de garantias sociais e políticas como o fim do recrutamento obrigatório, a extinção das diferenças de tratamento e de soldos entre portugueses e brasileiros e, especialmente, a luta pelo direito à terra e à união e manutenção da família.

Professora Edilza: Como se deu a tomada de Belém pelos Cabanos?

Magda Ricci: Os cabanos tomaram Belém por duas vezes. A primeira em janeiro de 1835 e a segunda em agosto do mesmo ano. Mesmo com um mês fora do poder, eles permaneceram no governo entre janeiro de 1835 e maio de 1836. Contudo o que vale a pena lembrar é que o movimento tornou-se mais popular e ganhou amplas dimensões depois de maio de 1836. A maioria dos pesquisadores da Cabanagem acredita que tudo o que ocorreu depois da retomada de Belém em maio de 1836 faz parte de um contexto marcado pela derrocada da luta cabana. No entanto, até meados de 1837 a luta estava equilibrada e mesmo entre 1838 e 1839 havia localidades fronteiriças da Amazônia ainda em pé de guerra. É preciso deixar claro que a Cabanagem não se resume aos combates pelas tomadas de grandes cidades como Belém ou Vigia. A maioria dos combates ocorreu em comunidades interioranas e envolveu povos indígenas, africanos e caboclos. O mais grave é que muitos destes agentes - tão importantes para a compreensão dos significados da luta cabana - nem foram computados nas estatísticas de mortes ou prisões cabanas. Como saber quantos indígenas morreram ou lutaram no movimento, ou quantos quilombolas neles se envolveram se estes povos não constavam nos números oficiais da província? Eis o problema.

Professora Edilza: A tomada da igreja das Mercês foi estratégica para os cabanos?

Magda Ricci: Quanto a igreja das Mercês, o local foi importante porque ao lado existia o Trem de Guerra, que era o local onde se guardavam os armamentos e munições. Durante a segunda tomada de Belém em agosto de 1835 os cabanos tinham o Trem como um alvo estratégico. Numericamente os revolucionários eram maioria, mas suas armas e munições eram escassas. O Trem de Guerra era o local onde a tomada da cidade se decidiria. A luta em frente à Igreja dos Mercedários foi sangrenta, pois além de demorar horas para os cabanos derrubarem o portão do Trem, lá dentro foi armada uma emboscada: os soldados anti-cabanos estavam postos no andar superior com todas as armas e munições e, quando finalmente os cabanos invadiram a parte inferior do prédio derrubando o forte portão de entrada, lá do alto os anti-cabanos atiram e mataram tantos cabanos quantos puderam até que os corpos dos mortos fizeram volume suficiente para os cabanos ainda vivos escalassem a altura do segundo piso. Conclusão: foi uma cena dantesca. Além disso, foi neste processo que os anti-cabanos mataram o maior líder cabano. No contexto da tomada do Trem caiu morto Vinagre e assumiu o poder Eduardo Angelim. Certamente foi um momento marcante para os cabanos.

Professora Edilza: Como se organizaram os governos Cabanos em Belém? Qual o motivo de sua derrota?

Magda Ricci: Sobre os governos cabanos mais uma vez gostaria de citar uma metáfora retirada de Raiol. Este estudioso afirmava que as lideranças cabanas se assemelhavam a Saturno, o deus mitológico que devorava os próprios filhos e que o maior problema no Grão-Pará era uma grave crise de autoridade. Minhas pesquisas me mostram que os cabanos tiveram maiores problemas para se manter no poder do que propriamente para tomar a cidade de Belém. Mal sobe ao poder e o primeiro líder cabano Félix Malcher tenta controlar seus ajudantes e soldados sem muitos resultados. Não foi necessário mais do que dois meses para que Malcher já estivesse muito mal visto por pessoas chaves como Vinagre seu comandante de Armas. Foi na disputa com Vinagre que Malcher acaba morrendo. Nas ruas da capital as tropas cabanas se dividiram e esta divisão ocorreu muitas outras vezes pelo interior da província. As disputas pelo poder e a crise de autoridade política levavam a crises internas entre os cabanos e suas lideranças. Por outro lado o segundo comandante anti-cabano Francisco José de Souza Soares Andrea foi muito perspicaz no uso político das desavenças internas dos cabanos. Prometendo “anistia informal” ou seja, não abrir processos contra líderes cabanos que mudassem de lado e se aliassem aos anti-cabanos, Andréa levou muitos comandantes a traírem seus antigos aliados. É necessário lembrar que, como um todo a guerra cabana não foi nada convencional: morreu muito mais gente por fome, doenças, envenenamento e por armas brancas do que em batalhas formais e por tiros. As batalhas terrenas ou navais foram menos freqüentes do que a guerrilhas nos rios e igarapés amazônicos, com suas emboscadas, envenenamento de rios e ataques surpresas. Esta guerra camuflada foi favorável aos cabanos até certo momento. Quando Andréa começou a cooptar antigos aliados cabanos, estes passaram a ser os alvos das emboscadas e ataques de guerrilha. O pano de fundo de todo este processo de traição foi marcado por uma guerra que se estendia além do desejável por todos e a certeza de que os cabanos estavam se isolando no interior da província paraense. Neste processo que começou a ganhar corpo em 1836 e se solidifica em meados de 1837 os cabanos acabaram sendo derrotados.

Professora Edilza: A Cabanagem pelo seu entendimento, já foi tratada pelos governos estaduais adequadamente? Já conseguimos registrar, debater e divulgar a sua memória?

Magda Ricci: A Cabanagem já foi motivo de muita disputa política. Sua memória já levou governadores como Jader Barbalho ou prefeitos como Edmilson Rodrigues a disputas políticas sobre quem seria o descendente direto da luta e do governo cabano. O movimento cabano também inspirou belíssimos monumentos como o Memorial da Cabanagem, ou ainda a Aldeia Cabana, foi motivo para uma reforma educacional de base em Belém e para tantos outros projetos políticos. Tudo isto faz parte do legado cabano, de sua legenda e não propriamente de sua história. No entanto o maior legado cabano não está nos governos e em seus atos (embora estes devam ter respeito, ou ao menos consideração, por esta memória). A herança cabana mais evidente e rica para mim está na lucidez com que o povo paraense percebe continuidades seculares entre seu mundo e o dos cabanos de 1835. Ainda hoje vários pontos de pauta dos cabanos estão por ser discutidos seriamente. Cito ao menos dois: a questão do acesso mais amplo e democrático à terra e a do respeito a diversidade étnica e cultural. Hoje já avançamos muito no regime democrático e esta luta felizmente estamos consolidando, mas ainda há muito a fazer em prol de um Pará e uma Amazônia mais humanizada e justa.

"Obrigada pela sua entrevista minha amiga."(Profª. Drª. Edilza Fontes)

Hora da verdade - Edmilson insiste na CPI da Corrupção da Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues reunirá nesta terça-feira, 15, com o promotor de justiça Arnaldo da Costa Azevedo. O encontro será às 13h30, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) e tratará das denúncias de corrupção que tem sido feitas pela imprensa em relação à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O promotor foi designado pelo MPE para acompanhar todas as investigações relativas ao caso, a partir de um pedido feito pelo líder do PSol ao MPE, há cerca de duas semanas.

Edmilson Rodrigues reafirmará ao promotor que a sindicância instaurada pela Alepa para apurar o caso é "inócua", já que não terá poder nem de obrigar Mônica Pinto, ex-servidora apontada como a principal envolvida no esquema de fraude, a depor, já que a mesma não é mais servidora. O deputado é autor de um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. Mas, para que seja viabilizada é necessário que sejam colhidas 14 assinaturas dos 41 deputados estaduais da Casa. Até o momento apenas Edmilson Rodrigues está assinando o documento.

Para o deputado, mais do que investigar a fundo o esquema e punir os envolvidos, é importante dar uma resposta à sociedade e recuperar a imagem do Poder Legislativo, nem sempre bem visto pela opinião pública. "É uma questão de preservar a imagem do Poder Legislativo, que não pode ser enlameada por um grupo de pessoas que se apropria e faz farra com o dinheiro público, pois essa Casa é feita também por trabalhadores e trabalhadoras, pessoas de bem, que se dedicam a essa instituição", concluiu Edmilson.

As denúncias feitas pela imprensa apontam esquemas de nomeação em atos secretos de funcionários fantasmas, nepotismo direto e cruzado entre órgãos públicos, enxerto de gratificações e pagamentos ilegais a servidores, que chegaram a ter vencimentos superiores aos dos deputados estaduais, sem respeitar o redutor constitucional, entre outras fraudes que demonstram uma verdadeira farra com o dinheiro público.


Para ler a matéria de O Liberal, clique sobre a imagem para ampliá-la.

Direito ao trabalho - PSOL apoia luta dos ambulantes

O deputado Edmilson manifestou apoio aos trabalhadores do mercado informal que fizeram um protesto, nesta segunda-feira, 14, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). "Sou solidário à luta de todos os trabalhadores do mercado informal porque sei que se trata de pessoas honestas, que sustentam suas famílias com o suor de seu trabalho. Por isso, acho que o poder público tem que tratá-los com o carinho e atenção que merecem, garantindo a todos condições dignas de trabalho", disse Edmilson, sob aplausos, em discurso feito no protesto realizado no final da manhã.
A manifestação dos ambulantes, segundo o secretário geral do Sindicato do Mercado Informal de Belém, Raimundo Ramalho, é porque a Prefeitura de Belém notificou os trabalhadores, proibindo que eles armem suas barracas na Praça da República a partir do próximo domingo, 20.
A PMB também notificou os trabalhadores sobre a proibição de montarem suas barracas nas avenidas João Alfredo e Santo Antônio a partir de 30 de abril. "Não podemos ficar sem nosso trabalho. Estamos lá há vários anos e não nos foi dada nenhuma alternativa", reclamou Ramalho.
Preocupado com a situação dos trabalhadores, Edmilson disponibilizou a equipe jurídica de seu gabinete para pleitear junto a Justiça um mandado de segurança que garanta o trabalho dos ambulantes na Praça da República, ainda neste domingo. "Essa é uma situação que requer uma atenção imediata para que vocês não sejam prejudicados e vamos apoiar a luta de vocês no que for preciso", concluiu Edmilson.

Banco do Povo - Sessão especial discute o fortalecimento do Banpará

A importância do Banpará como um banco focado na economia solidária e na inclusão social foi destacada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues durante sessão especial, realizada nesta segunda-feira, 14. A sessão especial foi realizada, no auditório João Batista, a pedido do líder do PSol, que pretende conseguir o apoio de todos os deputados para o fortalecimento do banco. “O Banpará é o banco do povo do Pará e precisa ser fortalecido para atuar na fomentação de pequenos negócios e gerar renda para a população”, disse o deputado.
Em seu discurso e requerimento, Edmilson destacou que a experiência do Banco do Povo, criado em sua gestão à frente da Prefeitura de Belém, entre os anos 1997 e 2004, gerou cerca de 100 mil pequenos empreendimentos. “Tenho certeza que se o governador Simão Jatene trabalhar no sentido de colocar o banco com foco na economia solidária, fomentando pequenos negócios, em um curto espaço de tempo teremos 200 mil desempregados a menos”, destacou.
O deputado fez questão de destacar que o Banpará vem sofrendo, ao longo do tempo, ameaças de privatização e de incorporação pelo Banco do Brasil, o que não seria bom para o Estado, já que o banco é patrimônio do povo do Pará. Edmilson defende o fortalecimento do banco, a valorização dos seus servidores e que ele seja expandido para todos os municípios paraenses, além de ter investimentos na sua informatização e capacidade de crescimento. “Esperamos que o Banpará se consolide como um vetor de desenvolvimento que tenha como princípios basilares a inclusão social e a preservação ambiental, subordinando o lucro ao interesse social”, concluiu Edmilson.
Participaram também da sessão especial, os deputados, Celso Sabino (PR), Márcio Miranda (DEM), Edilson Moura (PT), Chico da Pesca (PT), Eliel Faustino (PR) e Bernadete Ten Caten (PT).