Jader manda cartas para a casa dos ministros do STF

Sem sucesso pela via judicial e sem ver as mensagens que mandou por e-mail aos ministros do Supremo Tribunal Federal surtirem efeito, o senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) decidiu incomodar. Junto com os jornais da manhã ou com as correspondências que os aguardam ao final do dia em casa, os ministros têm recebido com frequência uma carta do senador, na qual ele pede recomendações sobre que providências deve tomar para assumir seu mandato no Senado.

Somente este mês, foram três cartas com o mesmo teor da mensagem eletrônica que, antes, Jader havia mandado aos gabinetes dos ministros. Uma missiva por semana. As cartas, enviadas por Sedex e com aviso de recebimento, só pararam de chegar depois da greve dos Correios, que hoje completa oito dias.

Parte dos ministros se incomodou com as cartas. Questionam como o senador conseguiu seus endereços e se mostram constrangidos. Alguns afirmaram que réus em inquéritos penais, como é o caso do senador, não deveriam ter acesso a seus endereços residenciais, já que trâmites processuais, até por questão de segurança, devem ser tratados no tribunal.

Jader Barbalho teve o registro de sua candidatura rejeitado antes das eleições de 2010 com base na Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa. Como em março o Supremo decidiu que a lei não poderia ser aplicada às eleições passadas, teoricamente seu registro foi deferido e, com 1,79 milhão de votos, ele deveria tomar posse do cargo.

O senador foi o segundo mais votado nas eleições, atrás de Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,81 milhão. Depois de Jader, ficaram Paulo Rocha (PT), com 1,73 milhão de votos, e Marinor Brito (PSOL), que teve 727 mil. É Marinor quem hoje exerce a segunda vaga do Senado destinada ao estado do Pará, porque Jader e Rocha tiveram os registros indeferidos antes das eleições.

Na carta, Jader Barbalho compara a situação de seu processo no Supremo à atuação da Comissão Verificadora de Poderes da República Velha, conhecida como Comissão da Degola: "Recuso-me imaginar, face sua história, que o Supremo Tribunal Federal ao manter no Senado como representante do Pará, de forma ilegítima, a última colocada nas eleições, regrida historicamente ao início da República Velha, quando a famigerada Comissão de Depuração do Senado, conhecida também como "Comissão da Degola", transformava eleitos em derrotados e derrotados em eleitos, em flagrante desrespeito à cidadania e à democracia.".

Vai e volta
O recurso de Jader Barbalho contra a Lei da Ficha Limpa ficou parado por conta da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. Barbosa saiu de licença médica em 15 de junho para se submeter a uma cirurgia no quadril.

A licença terminou em 4 de julho e não foi renovada por conta do recesso do Supremo e dos tribunais superiores. Em julho, os tribunais não fazem sessões e o presidente fica de plantão para decidir apenas os casos urgentes. Em 1º de agosto, o ministro renovou a licença por 30 dias. O ministro voltou ao trabalho no tribunal em 30 de agosto, mas ainda sem participar das sessões.

Nesse meio tempo, Jader Barbalho teve quatro pedidos liminares rejeitados por outros ministros e o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, chegou a tirar o recurso da relatoria de Joaquim Barbosa e redistribuí-lo junto com o de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que está na mesma situação de Jader Barbalho.

Com a volta do ministro Barbosa ao trabalho, Peluso devolveu a ele a relatoria dos recursos em 2 de setembro. Até agora, não houve qualquer manifestação do ministro nos processos. Nesta terça-feira (20/9), Mais uma liminar foi negada a Jader Barbalho, desta vez pelo ministro Luiz Fux.

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Por: Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-set-20/jader-barbalho-manda-cartas-casa-ministros-stf

Comunidade LGBT lança a 10ª Edição da Parada Gay, em Belém

'Educação e cidadania: por uma escola sem homofobia'. Este é o tema da 10ª edição da Parada do Orgulho LGBT, de Belém, que começa neste sábado (24), na Praça Waldemar Henrique, no centro da capital. O evento irá durar todo o final de semana, onde serão realizados vários show e discursos relacionados à estrutura da educação em relação ao homossexuais.

De acordo com o representante da COR (Grupo de Cidadania, Respeito e Orgulho), Antônio Franco, nos últimos anos, a sociedade LGBT obteve grandes vitórias, mais ainda falta uma educação vais voltada para os homossexuais. 'Há dois anos, o Governo liberou, através de uma portaria, que os homossexuais poderiam usar o nome que o melhor o convém, mas ainda falta instruir os professores e o restante dos alunos a respeito dessa diversidade', disse, durante a coletiva à imprensa de lançamento da Parada Gay, nesta sexta-feira (23).

O secretário da Sejudh (Secretaria Estadual de Direito Humanos), José Brasil, esteve presente na coletiva e informou um dado importante sobre a homofobia no Pará. De acordo com ele, técnicos da UFPA entrevistaram alguns homossexuais durante a parada gay do ano passado para ter dados estatísticos sobre a violência na qual eles já enfrentaram. 'Nessa pesquisa, cerca de 31% dos homossexuais sofreram agressões físicas e morais, por conta do preconceito. Então, o Governo de Estado quer mudar esse cenário e melhorar a qualidade de vida dos homossexuais no Pará', explica o secretário.

Na 10ª edição do evento serão entregues panfletos informativos detalhando os sintomas sobre a Hepatite A, B e C. Também serão entregues cerca de 80 mil preservativos. 'Neste ano queremos trazer algo diferente para a comunidade. Estava previsto para serem feitos 100 testes rápidos de HIV e mais 100 vacinas contra Hepatite B. Infelizmente, houve um problema de comunicação com a Sesma (Secretária Municipal de Saúde) e, infelizmente, não será possível. Mas, em compensação, serão entregues os preservativos e os panfletos que estão mais detalhados este ano', frisa o representante do Grupo Homossexual do Pará, Eduardo Benigno.

Programação:

Sábado - Concentração na Praça Waldemar Henrique, a partir das 19h, quando irá começar o concurso de Drag da Parada. Serão 15 Drags Queens, concorrendo ao título. O concurso terá a presença da Miss Pará Gay. Logo depois será o show da banda paraense, Acordalice. A programação encerra às 23h.

Domingo - A concentração será na Avenida Doca de Souza Franco, a partir das 12h. Depois, a Parada segue pela Rua Marechal Hermes, até a Praça Waldemar Henrique. O evento vai contar com a presença de Michele Sumer, Melissa e Shantara. A programação termina às 23h.

CAMPANHA Contra divisão do PARÁ!

Deputado Edmilson exige proteção à vida de Fonteles e Sezostrys

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção na Assembleia Legislativa do Pará, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, cobrando das autoridades a garantia de proteção às vidas do ex-vereador Paulo Fonteles Filho (PT) e da liderança do PC do B na região do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa. Eles têm sofrido ameaças por conta do trabalho de apoio às autoridades na busca dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no Sul do Pará entre 1972 e 1975, quando comunistas enfrentaram a ditadura militar.

Na época, vários ativistas políticos contrários aos governos militares foram presos, torturados e muitos deles desapareceram. Até os dias atuais, familiares e entidades de defesa dos direitos humanos buscam informações dos desaparecidos. “Essa história recente no Brasil precisa ser descortinada em nome da moral e do próprio estado de direito”, defendeu Edmilson, em plenário.

Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Costa vem subsidiando os trabalhos de pesquisa do Ministério da Defesa e da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, através do Grupo de Trabalho do Tocantins. As pesquisas vêm indicando a localização dos restos mortais dos desaparecidos do Araguaia.

O serviço de proteção à testemunha já foi garantido para Sezostrys, mas as ameaças continuam na tentativa de tumultuar as investigações. “É preciso ampliar a rede de proteção. Há necessidade também de apurar tais denúncias e chegar aos culpados, que não querem que a verdade venha à tona. O Estado brasileiro precisa dar essa resposta à nação brasileira. A história verdadeira desse povo deve ser contada”, defendeu Edmilson.

Será dada ciência da moção à Presidência da República, ao governador do Estado, direção nacional do PC do B, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secional Pará da OAB, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PSOL se prepara para CONGRESSO MUNICIPAL em Belém!

Acontece hoje a II Plenária municipal do Congresso do PSOL em Belém. O evento vai reunir a nossa militância, de todos os cantos da cidade. A senadora Marinor Brito, o deputado Edmilson Rodrigues e muitas outras lideranças partidárias estarão presentes.

No cartaz, o PSOL apresenta o tema do 3° Congresso: Em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia. Pare Belo Monte!

Hoje: 15/09

Local: Câmara Municipal de Belém

Hora: Início do credenciamento - 18:30hs.

Asdrubal Bentes é condenado por trocar laqueadura por votos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por oito votos a um, o deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização irregular. Ele era acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos para a eleição para a prefeitura de Marabá entre 2003 e 2004.

O relator do caso, José Dias Toffoli, entendeu que Asdrubal Bentes cometeu crime ao usar as cirurgias para angariar votos para a eleição de 2004. Na época, ele era deputado federal. Na acusação do MPF, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, o peemedebista usou a fundação PMDB Mulher para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente o procedimento cirúrgico.

Ao considerar o peemedebista culpado do crime de esterilização irregular, Toffoli aplicou a pena de três anos, um mês e dez dias de reclusão, mais 14 dias de multa de valor unitário de um salário mínimo, em regime aberto. Porém, o relator da ação penal entendeu que ela deveria ser trocada pelo pagamento de 100 salários mínimos e a suspensão dos direitos políticos pelo tempo da pena.

Porém, os outros integrantes da mais alta corte do país entenderam que a pena não deveria ser substituída. Asdrubal Bentes deverá cumprir pena em regime aberto, podendo trabalhar durante o dia e tendo que passar a noite e dias de folga em casas de albergado. Caso não exista no Pará, ele cumprirá a pena em casa. Depois de transitada em julgada, a decisão será comunicada à Câmara, que decidirá em plenário se o peemedebista perde ou não o mandato.

Aliciadas e levadas ao hospital

De acordo com a acusação, as eleitoras eram aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, em Marabá (PA), onde se submetiam à intervenção cirúrgica sem a observância das cautelas estabelecidas na legislação. O MPF afirmou que a unidade hospitalar não era credenciada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de laqueadura tubária.

Para o hospital receber pelo procedimento cirúrgico, foram lançados dados falsos nos laudos exigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar. Posteriormente, disse o Ministério Público, houve estelionato pelo preenchimento de documentos para o Hospital Santa Terezinha receber o valor das cirurgias, já que não era credenciado pelo SUS.

Os ministros, por maioria dos votos, também consideraram o peemedebista culpado dos crimes de compra de votos, de estelionato e de quadrilha ou bando. No entanto, como Asdrubal Bentes, licenciado desde o início do ano por ter assumido a Secretaria de Pesca do Pará, tem 72 anos, os integrantes da mais alta corte do país entenderam que os crimes prescreveram por conta da idade.

Acompanharam Toffoli os ministros Luiz Fux (relator revisor), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Não votou Joaquim Barbosa, afastado das sessões por questões de saúde. “É um caso meio triste do ponto de vista da cidadania e da saúde pública. As mulheres negociaram sua saúde”, disse Cármen Lúcia. Já o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que os crimes não podem ser imputados ao deputado licenciado.

Fonte: Congresso em Foco

Deputado Edmilson responde à denúncias!

Em relação ao release distribuído hoje (sexta-feira, 09), pelo Ministério Público Federal, sobre possíveis “falhas no gerenciamento de repasses federais” da área da saúde, a assessoria de imprensa do deputado estadual Edmilson Rodrigues envia a seguinte nota:

“O ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) não foi citado e, portanto, não conhece detalhes da denúncia. Edmilson está convencido da lisura, transparência e probidade que marcaram sua gestão à frente do governo municipal em todas as áreas, entre os anos de 1997 a 2004, com destaque para a saúde pública através da implantação de projetos de enorme alcance social como foi o Programa Família Saudável e as Casas de Saúde Bucal, cujo desempenho até hoje merece o reconhecimento da população de Belém. Os advogados adotarão as medidas necessárias para prestar os esclarecimentos devidos à Justiça Federal, com vistas à imediata exclusão do ex-prefeito do processo em questão”

PESQUISADOR - uma descoberta que revela muito sobre a História.

DO BLOG DA PROF. EDILZA FONTES.

Entre os anos de 1347 e 1351, um terço dos moradores da Europa morreu devido à chamada peste negra. Estima-se que entre 30 milhões e 50 milhões de europeus sucumbiram à doença. Mas os cientistas nunca tinham entendido qual foi o causador exato da doença. Agora, pesquisadores das universidades McMaster (Canadá) e de Tubingen (Alemanha) afirmam ter confirmado através de um novo método de análise de DNA a hipótese de que o causador foi a bactéria Yersinia pestis (causadora da peste bubônica moderna), mais exatamente uma variedade extinta.

Segundo as duas universidades, os cientistas que não acreditavam na Yersinia pestis como causadora da peste negra afirmavam que os testes de DNA usados estavam contaminados. Além disso, a versão moderna da bactéria, que ainda é extremamente mortal, espalha-se de maneira muito mais lenta do que ocorreu durante a epidemia medieval.

Hendrik Poinar, pesquisador da instituição canadense, afirma em nota que o patógeno da peste negra deve ser uma variante que agora está extinta, conforme indicam dados preliminares. Ele diz que a bactéria atuava em genes que facilitavam a transmissão - que era causada por pulgas, o que estimulava a proliferação dos micro-organismos no sistema respiratório.

Os cientistas estudaram 109 corpos encontrados em um sítio arqueológico próximo a Londres e outros 10 no sítio de St. Nicholas Shambles (este anterior à epidemia), também no Reino Unido, utilizando um novo método de análise de DNA. No primeiro local, os pesquisadores conseguiram distinguir os genes presentes da Yersinia pestis.

"O próximo passo é sequenciar o DNA inteiro e eu estou confiante de que esta nova técnica vai nos levar a respostas que mudarão nosso entendimento da história da praga e nosso conceito de doenças emergentes e reemergentes", diz Poinar.

Os cientistas acreditam que a peste negra já foi responsável por duas outras grandes epidemias - em 541 d.C. (a "praga de Justiniano") e no século XX, também na Europa. A variedade moderna da bactéria é extremamente mortal - cerca de 2 mil pessoas morrem por ano por causa da peste bubônica, afirmam as duas universidades.

O artigo que descreve o estudo está disponível gratuitamente para download (em inglês) pela revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas) no endereço www.pnas.org/content/early/2011/08/24/1105107108.

http://noticias.terra.com.br

Polêmica entorno de Edilza no PCdoB.

Em nota publicada hoje (03), no jornal O Liberal, na coluna Repórter 70 (acima). Esta nota não é verdadeira, aliás não fui procurada pelo jornalista da coluna. Quero ressaltar que minha entrada no PCdoB não cumpri nenhuma estratégia para reforçar candidaturas à prefeito. Entro no PCdoB com intuito de continuar fazendo a boa política.

Conversei com Panzera, presidente do PCdoB, sobre o Repórter 70 de hoje, solicitei a ele uma nota de esclarecimento, ele me disse que irá fazê-la, declarando primeiro não há grupos dentro do PCdoB, e a minha entrada a minha entrada será um momento de muita festa e que vem contribuir da nova fase que o PCdoB está passando no Brasil inteiro, que pressupõe lançamento de candidaturas próprias, como: Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Belém.

Jorge Panzera reafirmou que minha entrada no PCdoB é muito bem vinda. e que as alianças estratégias que o partido firmará no Pará e em Belém, estão sendo debatido pelo comitê estadual do partido. O PCdoB está debatendo coligações com o PSOL, PT e com o PMDB, mas que também lançou candidatura própria, que é uma possibilidade neste momento.

Eu declaro aqui, que uma das coisas que disse para o comitê político para o PCdoB, é que caso o partido decida apoiar o PT, eu estou comunicando antes, que não farei campanha. Foi a única posição que defendi em relação a eleição de Belém, junto ao comitê político do PCdoB.

Quem passou este tipo de informação para o Repórter 70, são aqueles que pretendem confundir, são aqueles que não conseguem explicar o envolvimento do seu nome nas investigações da PF sobre a SEMA. Para o bom entendedor, meia palavra basta!!!!!!

O deputado Manoel Pioneiro é HOMOSSEXUAL???

SÓ FALTAVA ESSA, DEPUTADO TUCANO NEM SABE RESPONDER AS DENÚNICAS E TAMBÉM DÁ PROVAS DE QUE NÃO ESTÁ SE QUER PREOCUPADO COM OS PROBLEMAS SOCIAIS DA ATUALIDADE, COMO A HOMOFOBIA, SERÁ QUE ELE SABE O QUE É HOMOFOBIA???

RISOS!