ANÁLISE POLÍTICA - BELÉM...

DO BLOG DA PROF. EDILZA FONTES.

FONTE: TSE

FONTE: TSE

Fizemos um comparativo, entre os partidos de esquerda, das últimas eleições em Belém. Verificamos a seguinte situação:

O Partido dos Trabalhadores alcançou sua maturidade, em termos eleitorais no ano de 2000, quando exercia a prefeitura de Belém com Edmilson Rodrigues. Conseguindo eleger 7 vereadores no ano de 2000, de lá para cá, considerando eleições municipais na capital, sua votação tem decrescido a níveis que indicam a tendencia de declínio do partido junto ao eleitorado de Belém.

Na publicidade, quando isto acontece, verificamos logo a necessidade de uma campanha de correção de rumos do produto, e preciso saber como está a percepção do eleitorado em relação a marca, se os eleitores já não se identificam com a proposta do partido ou com suas lideranças. Esta curva acentuada é preocupante, o PT pode voltar a níveis eleitorais de mais de 20 anos atrás, corre um sério risco de fazer somente quatro ou menos vereadores nas eleições de 2012. O principal concorrente das vagas que o PT deve perder é o PSOL, que está herdando a votação do ex-prefeito e hoje deputado Edmilson Rodrigues, conversando com vários petista, vi uma disposição dos militantes do Partido dos Trabalhadores até apoiarem o pre-candidato do PSOL à prefeito de Belém. Hoje, o PT está sem identidade junto aos eleitores paraenses.

O PSB mantem a média de votação, com um leve declínio em 2008, mas mantem 2 vereadores, o que atende as necessidades estalecidas pelo partido, bem como o poder de barganha do PSB. Tende a manter seus dois vereadores e aumentar sua votação, pois o desempenho do deputado estadual Cássio Andrade foi muito bom em Belém.

O PCdoB, apesar de ter aumentado sua votação, não conseguiu manter um coeficiente eleitoral para eleger vereador, ou seja, aumentou em votação nominal, mas não em percentual a ponto de alçar voo solo, como o tentado pelo partido nas eleições de 2008. Hoje várias lideranças adentraram na legenda, e outras ainda flertam a adesão a sigla, é uma incógnita, mas aposto que faz um ou dois vereadores.

Alan Pereira

Escândalo da Alepa - Entidades entregam ao MP 25 mil assinaturas pelo fim da impunidade

NOTÍCIA ATRASADA, MAS VÁLIDA!

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Dirigentes da OAB entregaram 25 mil assinaturas contra a impunidade

O deputado Edmilson e o arcebispo Dom Alberto Taveira participaram do ato no MPE

Na manhã de hoje (17), o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) participou , do ato de entrega do abaixo assinado promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, com mais de 25 mil assinaturas exigindo punição para todos os envolvidos nas fraudes na Assembleia Legislativa.
Entre as principais medidas propostas pelas entidades estão a prisão preventiva dos envolvidos no esquema de fraudes e o seqüestro de bens dos acusados, para que a sociedade possa ser ressarcida da verdadeira fortuna desviada pela quadrilha que se instalou no Poder Legislativo paraense.
O documento foi entregue na sede do Ministério Público Estadual, e contou com a presença de Dom Alberto Taveira, Arcebispo Metropolitano de Belém, e do presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos. Edmilson parabenizou os esforços da OAB e das demais entidades e movimentos que integram a campanha cívica, e enfatizou os efeitos benéficos da instalação da CPI na Assembléia dizendo que “essa é uma causa fundamental. Ela preserva a democracia e combate a corrupção. Enquanto houver corrupção, haverá gente morrendo nas filas sem atendimento de saúde". Para o líder do PSOL, a sociedade paraense já acordou para a luta e que agora a pressão irá aumentar sobre a maioria de deputados que impede a instalação da CPI. "Acredito que se tornou irreversível a CPI. Caso contrário, a Assembleia vai se desmoralizar definitivamente", finalizou o deputado do PSOL.

Fotos: Assessoria de Imprensa

Solidariedade - Edmilson apoia exigência do diploma de jornalista

Edmilson e os dirigentes do Sindicato dos Jornalistas: pelo diploma já

A valorização da profissão em pauta: orgulho de ser jornalista

O deputado Edmilson Rodrigues marcou presença no ato organizado pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjor), ocorrido na manhã da sexta-feira (17), no centro de Belém. O protesto marcou o segundo ano da a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir a obrigatoriedade do diploma do curso de jornalismo para exercer a profissão.
Edmilson, que é autor de um projeto de lei que exige o diploma de jornalista no âmbito do governo paraense, afirmou esperar que o sonho da categoria de ter a profissão dignificada e respeitada seja alcançado.
O deputado do PSOL também frisou a necessidade do jornalismo na sociedade.“Essa é uma profissão essencial à sociedade. O jornalismo é uma tecno-ciência e como tal precisa ser considerado", declarou.
Abaixo você pode ver a íntegra do projeto de lei:
"Projeto de Lei

Estabelece a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista no âmbito da Administração Pública Estadual.
Art. 1° Será exigido o diploma de curso superior em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o provimento em cargos efetivos e em comissão de Jornalista no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.
Art. 2° Ficam assegurados todos os direitos inerentes ao grau de nível superior na área da Comunicação Social, vinculados legalmente ao cargo ocupado.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Cabanagem, 13 de abril de 2011.

EDMILSON RODRIGUES

DEPUTADO ESTADUAL

LÍDER DO PSOL"

Fotos: Assessoria de Imprensa

Aprovação em plebiscito não assegura cisão do Pará

Da Folha de São Paulo

Uma decisão favorável à divisão do Pará no plebiscito que será realizado até novembro deste ano não garante automaticamente o desmembramento do Estado, afirmam constitucionalistas ouvidos pela Folha.
A decisão é apenas consultiva. Ainda que a maioria da população paraense opte pela criação de Tapajós e Carajás, a divisão tem de ser aprovada também no Congresso.
A realização do plebiscito foi definida pelo Senado e pela Câmara no fim de maio e no início de junho. Desde então, tem despertado críticas pela impressão equivocada de que um assunto com impacto nacional seria decidido apenas pela população do Pará -que representa 4% de todos os brasileiros.
"As pessoas estão esquecendo o Congresso e supondo que o futuro do arranjo da Federação está nas mãos da população do Pará. Há quase um terrorismo nesse sentido", diz Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP.
Apesar de, juridicamente, a decisão do Congresso não ser vinculada ao resultado do plebiscito, Dimitri Dimoulis, constitucionalista da Escola de Direito da FGV, acredita que uma votação expressiva em favor da divisão pode influenciar o parlamento.

CONGRESSO
Diferentemente do referendo, quando uma norma já aprovada é submetida à população-como ocorreu na consulta sobre a venda de armas em 2005-, o plebiscito apenas dá o aval para que o Congresso discuta o tema.
Se o Pará se manifestar a favor da partição, o Congresso faz um projeto de lei que ainda tem de ser aprovado na Câmara e no Senado.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), diz que a bancada ainda não discutiu a possível divisão, mas que sua "tendência, enquanto líder, é contrária".
"Vai mexer no núcleo da Federação, criando representação política, despesas operacionais." Apesar disso, diz descartar um possível racha interno em função da origem de cada deputado.
A possibilidade de divisão do partido também é refutada pelo deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara, que diz considerar a questão "prematura".
Por se tratar de uma lei complementar, a divisão exige a aprovação por mais da metade dos congressistas, ou seja, ao menos 41 senadores e 257 deputados. A bancada paraense tem 17 deputados e três senadores.

Pensamento Crítico - Vladimir Safatle: "Precisamos de um discurso de esquerda alternativo"

Do Carta Maior

Carta Maior conversou com o filósofo Vladimir Safatle, professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) e um dos mais instigantes analistas da cena política atual. Dotado de uma radicalidade não imobilista, o pensamento de Safatle joga luz nova sobre temas difíceis em torno dos quais a polaridade do campo da esquerda brasileira (PT versus não-PT) em geral patina, anda em círculos e não avança. Nesta entrevista à Carta Maior, o filósofo fala sobre as explosões populares (no mundo árabe e na Europa), a partir das quais alguns inferem a suposta agonia dos partidos políticos e discute os limites e trunfos conquistados pela chegada do PT ao poder no Brasil. O filósofo rejeita a idéia de mudar o mundo sem conquistar o poder e cobra espaço institucional para que a mídia possa de fato refletir a sociedade, por exemplo, com jornais, rádios e tevês para universidades e sindicatos. Intelectual comprometido em provar que as idéias pertencem ao mundo através da ação, Safatle vê limites na ascensão da classe C sem mudanças radicais na repartição da riqueza e convoca seus pares: “Precisamos de um discurso de esquerda alternativo que esteja em circulação no momento em que as possibilidades de ascensão social (da chamada classe C) baterem no teto”. Por fim aconselha Lula a transformar seu instituto numa ‘internacional Lulista’ –um instrumento que ajude a esquerda latinoamericana a chegar ao poder.
Leia a seguir a entrevista concedida por email:


Carta Maior - O longo descrédito com os políticos e suas siglas parece ter inspirado uma sentença cada vez mais freqüente no debate: a de que a forma partido está esgotada . Ao mesmo tempo, esse diagnóstico parece embutir um desejo conservador – que não é novo - de desqualificar a representação do conflito social. O que existe de esgotamento e o que existe de vontade de antecipar o funeral de um adversário incômodo?


Vladimir Safatle - Diria que temos um desafio de novo tipo. Primeiro, é certo que uma geracao de partidos de esquerda se esgotou exatamente por não dar conta da representacão do conflito social. Há uma camada de conflitos sociais que é simplesmente sub-representada ou invisível no interior da "forma partido". No exterior, o exemplo maior disto é a expoliacão econômica de imigrantes: pessoas sem voz no interior da dinâmica partidária. No Brasil, temos um embate em torno da dita nova classe média ao mesmo tempo que encontramos uma sub-representacão de conflitos próprias à "velha classe pobre". As revoltas dos trabalhadores em Jirau é um bom exemplo. Nenhum partido vocaliza tais revoltas.


CM - Há uma variante desse diagnóstico, à esquerda. Ela se apóia em evidências, como as recentes manifestações de rua no mundo árabe e na Europa, supostamente convocadas e coordenadas via facebook. Aqui parece haver um ludismo com sinal trocado na medida em que se dá à tecnologia tratos de um fetiche. Tudo se passa como se "a tecnologia partidos" tivesse se esgotado. E uma nova ferramenta, agora em versão mais potente, viesse a sucedê-los com vantagens. Entre elas a ausência de intermediários e de corrupção. Mistificação ou novo espaço público?


VS - É verdade, há muito de mistificacão nesta maneira de anunciar a internet como a esperanca redentora da política. O que ela fez foi, em larga medida, permitir o desenvolvimento de uma militância virtual e intermitente. É mais fácil fazer militância hoje, já que você pode operar da sua casa através de redes de contra-informacão. No entanto, insistiria que há uma tendência de mobilizacão social que tem pêgo os partidos a contra-pelo. Falta uma nova geracão de partidos capaz de dar forca institucional a tais mobilizacões. Este partidos talvez não funcionarão de maneira "tradicional", mas como uma frente, uma federacão de pequenos grupos que se organizam para certas disputas eleitorais e depois se dissolvem. É difícil ainda saber o que virá. Certo é apenas o fato de que os movimentos políticos mais importantes (revoltas na Grécia, Espanha, Portugal) parecem ser feitos atualmente à despeito dos partidos. O que limita seus resultados. Não creio que podemos "mudar o mundo sem conquistar o poder". Quem gosta de ouvir isto são aqueles que continuam no poder. Para conquistar o poder, temos que vencer embates eleitorais.

Para seguir lendo.

Foto: Divulgação

Humanos Direitos - Edmilson apresenta projeto contra a tortura

Do Blog do Dep. Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

Atuando em defesa dos direitos humanos, o deputado Edmilson Rodrigues apresentou na última terça-feira, 14, um projeto de lei para combater as práticas de tortura no estado do Pará. Se aprovado, o projeto instituirá um Comitê para prevenção e combate à tortura no estado do Pará e de um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura no Pará.
Edmilson condenou a existência desse tipo de crime nos dias atuais, principalmente com o Estado ainda permitindo que eles ocorram, sem intervir. “Não é possível tamanho desrespeito à dignidade do ser humano sob a tutela do Estado, considerando os próprios princípios basilares da Constituição da República e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a qual o Brasil é signatário”, afirmou.

O deputado cobrou uma participação mais ativa da Assembléia Legislativa no combate a este tipo de crime. “Este Poder Legislativo, cumprindo seu papel de fiscalizador do Poder Executivo e também de colaborador com as causas da justiça e da preservação dos direitos consagrados pelo ordenamento jurídico brasileiro, não pode ficar de braços cruzados diante de mais essa tragédia bárbara que se instala nos bastidores de instituições e em algumas partes do interior de nosso estado.

Segundo Edmilson, os instrumentos propostos por este projeto de lei têm por finalidade prover “subsídios capazes para contribuir com as instituições de segurança do Estado e demais conselhos de proteção do ser humano e do trabalhador, para erradicar esta mazela social do triste histórico que o Pará possui.

Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais

O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. “Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofício por entender que se trata de assunto de ordem pública.

Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.

O contrato anulado pelo juiz é o que atesta a união estável entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, celebrado no dia 9 de maio. O G1 deixou recado no celular de Mendes e aguarda retorno.

Na decisão, Villas Boas argumentou que é preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente “de seu comportamento sexual privado”, mas desde que haja o “cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais.”

O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislação brasileira estabelece que os cidadãos se dividem quanto ao sexo como “homens e mulheres, que são iguais em direitos e obrigações."

“A idéia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional”, disse o juiz na decisão.

De acordo com Villas Boas, aceitar uma decisão que "nivele" os comportamentos privados seria o mesmo que permitir que um vocalista de banda de rock fizesse, em público, "a exposição de seus órgãos íntimos."

"Conceber um remendo ou meio termo constitucional para ´nivelar´ comportamentos privados, seria o mesmo que se admitir a prática em público de ato heterossexual ou mesmo de admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público, com fundamento na ordem que não discrimine padrões de condutas sexuais", disse.

Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com o juiz, o país ainda não vê com "naturalidade" a união homoafetiva.

“O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.

Portal G1

I Semana Internacional de História / IV Encontro de História da Região Tocantina

Apresentação

A I Semana Internacional de História da Amazônia Tocantina/IV Encontro de História da Amazônia Tocantina será realizado entre 5 e 8 de julho de 2011, no Campus Universitário do Tocantins/Cametá (Universidade Federal do Pará). Tendo como enfoque temático a renovação historiográfica no campo da história política e o ensino de história, o evento tem como meta atrair um público diversificado, como professores do Ensino Fundamental e Médio, alunos de graduação e pós-graduação de história ou áreas afins, a comunidade acadêmica como um todo e até mesmo a sociedade civil.
Para refletir sobre a renovação historiográfica no campo da história política, pretende-se que pesquisadores com sólida produção acedêmica sobre o tema exponham os resultados de suas pesquisas mais recentes. Tendo como diretriz estabelecer um diálogo entre os convidados de fora do estado (estrangeiros e nacionais) e a pesquisa que vem sendo realizada por alunos de graduação e pós-graduação da região, o evento pretende abrir um espaço profícuo de interação e troca de saberes científicos.


Tem-se como diretriz, também, relacionar as inovações que a historiografia vem fazendo no campo da história política com a prática docente no Ensino Fundamental e Médio. Parte-se do pressuposto de que a produção do conhecimento histórico está em íntima relação com os conteúdos e abordagens trabalhados em sala de aula. Dessa forma, o evento também privilegiará a construção de um espaço dinâmico, onde práticas, experiências e técnicas docentes, aplicadas ao ensino de história nos níveis Fundamental e Médio, possam dialogar com as renovações no campo da pesquisa.

O enfoque temático do evento será conferido à história política, campo que, desde a década de 1970, vem recebendo novas abordagens. Nesse decênio os paradigmas historiográficos estruturalistas foram duramente questionados. A dimensão política, nos últimos 40 anos, deixou de ser vista como um mero apêndice de estruturas consideradas, até então, mais profundas e capazes de explicar a realidade social como um todo. A dimensão política, nos últimos 40 anos, deixou de estar subordinada às estruturas mentais e econômicas, ganhando dessa forma certa autonomia como campo de estudo. O evento pretende reunir, pois, pesquisadores que vem renovando essa vertente do conhecimento histórico.

Além de contribuir na formação de pesquisadores, o evento pretende capacitar futuros professores do Ensino Médio e Fundamental, assim como atuar na formação continuada dos que já estão em atuação. Como o próprio Ministério da Educação vêm sinalizando, as instituições de ensino superior voltadas à licenciatura não podem mais se preocupar apenas com a pesquisa. Paralelamente à formação de bacharéis, deve-se dar a formação de licenciados altamente qualificados. O perfil de grande parte das faculdades de história Brasil afora, eminentemente voltado ao bacharelado, deverá ser substituído por um modelo mais preocupado, também, com a formação de professores.

Seguindo essa tendência, o evento terá um espaço reservado para a discussão e o aprimoramento de práticas docentes aplicadas ao ensino da história. O entendimento da equipe organizadora do evento é o de que a educação deve ser tratada como algo eminentemente prático, algo que deve ser experimentado. As teorias pedagógicas são, sem dúvida alguma, de suma importância na formação um professor. Essas teorias, entretanto, perdem o sentido se não são relacionadas com a prática docente. Dessa forma, justifica-se a realização de oficinas, algo que tenha um caráter nitidamente experimental. Os ministrantes dessas oficinas serão todos profissionais com ampla vivência no Ensino Médio e Fundamental, bem como na pesquisa histórica, os quais poderão repassar aos participantes do evento todo o conhecimento adquirido através de anos de magistérios e de atividade acadêmica.
Por fim, cabe ressaltar que os participantes do evento não devem ocupar apenas o lugar de espectador passivo. Pesquisas produzidas na região, seja em caráter de iniciação científica, mestrado ou doutorado, deverão ser apresentadas. A circulação do saber, dessa forma, será realizada, com ampla interação de experiências acadêmicas.

Conferências
Dia 05/07 - 19 h - Prof. Miriam Dolhnikoff (USP) - O governo representativo no Brasil do século XIX

Dia 06/07 - 19 h - Prof. Dr. Luís Geraldo Silva (UFPR) - Milícias do mundo atlântico: negros, pardos e morenos nas Américas portuguesa e espanhola (Séculos XVII ao XIX).

Dia 07/07 - 20 h - Prof. Dr. André Leonardo Chevitarese (UFRJ) - João Batista como Candidato Messiânico. Percepções Políticas nas Bases Teológicas da Documentação Literária e Cinematográfica

Dia 08/07 - 19 h - Prof. Dr. Marcelo Campagno (Universidad de Buenos Aires) - Novas reflexões sobre a origem do Estado no Antigo Egito

Carga horária: 10 horas

Outros
Dia 08/07 - 18:15 - Lançamento do livro do Professor Leonardo Chevitarese: Cristianismos. Questões e debates metodológicos.

Oficinas de Ensino de História
De 06 a 08 de julho, das 9 às 12 horas.
Carga horária: 10 horas
Vagas limitadas
- O ensino de história através de jogos - Prof. Antônia Maria Brioso Tavares (UFPA - Escola de Aplicação)

- Ensino de História da Amazônia - Prof. Jonas de Araújo Cunha (Diretor Pedagógico do Sistema Educacional Sophos e mestrando em História da UFPA) - Esta oficina, excepcionalmente, será iniciada no dia 7 de julho, às 9 horas.

- Educação para as relações étnicorraciais: O Rap como recurso e novas possibilidades - Prof. Esp. Rafael Elias de Queiroz Ferreira (GERA/UFPA)

Grupos Temáticos de Trabalho
- Um espaço para alunos de graduação e pós-graduação apresentarem sua pesquisa.
De 06 a 08 de julho, das 15 às 18 horas.
- Carga horária: 10 horas.
- Envio de textos completos e resumos até o dia 15 de junho para o e-mail: ivencontrodehistoriadaa.t_11@yahoo.com.br.
- No mesmo e-mail, indicar o nome do autor, a instituição a qual está vinculado e o título da comunicação.
- Ainda no mesmo e-mail, enviar comprovante de depósito bancário (seguir as instruções da "inscrição antecipada").
- Resumos de 7 a 10 linhas com 3 palavras-chave.
- Textos completos em Times New Romas, fonte 12, espaçamento 1,5, de quatro a seis laudas em formato PDF.
- Os textos passarão por comissão avaliadora e serão agrupados tematicamente.
- Os textos serão publicados no anais do evento.

Valores das inscrições
1 modalidade: R$ 10,00 (Conferências, Oficinas ou Grupos de Trabalho)
2 modalidades: R$ 15,00 (Conferências + Oficinas, Grupos de Trabalho + Oficinas ou Conferências + Grupo de Trabalho)
3 modalidades: R$ 20,00 (Conferências + Oficinas + Grupos de Trabalho)

Inscrição Presencial
- No dia 05 de julho, a partir das 15 h, no local do evento.

Inscrição Antecipada
- Para quem pretende apresentar comunicação em um grupo temático de trabalho, essa é a única modalidade de inscrição possível.
- Para quem pretende participar de uma oficina de ensino de história, é aconselhável essa modalidade de inscrição para garantir uma vaga.

1º) Passo - Realizar o depósito bancário em uma dessas duas contas: Banco do Brasil AG. 3024-4, CC 253-4, em nome de Ariel Feldman ou Caixa Econômica Federal AG 0807, operação 001, CC 20002-1, em nome de Glaucia Correa Amaral.

2º) Passo - Enviar para o e-mail: ivencontrodehistoriadaa.t_11@yahoo.com.br o comprovante do depósito bancário. Atenção: Se isso não for feito, a inscrição não será efetuada! No mesmo e-mail deve constar o nome completo do inscrito, as modalidades em que ele deseja ser inscrito e o texto completo de sua comunicação com o resumo, caso ele pretenda realizar uma comunicação em um grupo de trabalho.


Mais informações ou dúvidas
(91) 9187-5295 begin_of_the_skype_highlighting (91) 9187-5295 end_of_the_skype_highlighting [Wilson] ou (91) 8397-7111 begin_of_the_skype_highlighting (91) 8397-7111 end_of_the_skype_highlighting [Ariel]
No e-mail ivencontrodehistoriadaa.t_11@yahoo.com.br

Apoio
UFPA/PROEX/DAIE

http://historiaemcampo.blogspot.com

Contra a homofobia - Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A representação, de autoria do PSOL, cita dois episódios.

A primeira denúncia é pela polêmica entrevista concedida ao programa "CQC", da TV Band, em março passado. Ao ser questionado pela cantora Preta Gil sobre qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu".

O outro fato citado na representação é a briga entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor.

"Não se está querendo impor limites ao direito de livre expressão. Entretanto, exprimir-se livremente carrega um dever: o de não incorrer em prática de crime contra a honra, ou seja, não praticar injúria, calúnia ou difamação", diz a representação.

Sérgio Brito (PSC-BA), relator do caso, já informou que deve apresentar uma relatório preliminar sobre as acusações no próximo dia 29. Ele sinalizou que deve considerar a representação apta.]

Com informações da Folha.com

Alepa: regra contra os fantasmas

Do BILHETIM.

Por proposta do Observatório Social de Belém e apresentada por seis deputados, a proposta de transparência on line do quadro de pessoal permanente e temporário da Alepa estará a disposição de toda a cidadania. Inicialmente a comissão de constituição e justiça deste poder havia rejeitado esta proposta, agora, porém, tudo ficará mais transparente em relação ao corpo funcional da Alepa. Leia mais aqui

Em cima da hora - Presos dois envolvidos no escândalo da Assembleia

Do Espaço Aberto

O juiz Pedro Pinheiro Sotero, da Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares, decretou há pouco a prisão preventiva de três envolvidos nas fraudes na Assembleia Legislativa.
Foram presos Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, membro da Comissão de Licitação, e José Carlos Rodrigues, sócio da Croc Tapioca, a empresa que operou com o Legislativo à época em que era presidente o atual senador Mário Couto (PSDB).
Sandro Rogério e José Carlos, que foram presos em casa, serão transferidos, daqui a pouco, para o Corpo de Bombeiros.
O terceiro alvo de mandado de prisão expedido pelo juiz Pedro Sotero é Sérgio Duboc, que era diretor Financeiro da Assembleia, também na gestão Mário Couto. Indicado para o Detran no governo Jatene, foi exonerado tão logo se constatou seu envolvimento com as fraudes.
Segundo informações do Ministério Público, obtidas há pouco pelo blog, Duboc é considerado foragido. A polícia já está atrás dele para prendê-lo.
O juiz decretou as prisões com base em gravações apreendidas em diligências feitas pela polícia. O MP deverá liberar o teor das gravações ainda hoje.

Mais aqui.

Estudantes da UFPA terão som gratuito para tocar em festas no campus

Reitoria, Diretoria de Segurança, Associação de Docentes, representantes de Centros Acadêmicos e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Pará (UFPA) reuniram-se novamente para discutir a segurança no campus do Guamá, na última sexta-feira, 10.

Na ocasião, foram recapituladas questões discutidas no último encontro, em 4 de maio passado. Uma delas, a decisão de que os alunos devem apresentar carteira de estudante ou comprovante de matrícula para ingressar no Campus após as 18h, assim como professores e técnicos também devem se identificar na portaria às quintas e sextas-feiras, dias de forró no Vadião. Representantes do DCE pediram que haja maior flexibilidade dos vigilantes quanto a essa questão, para que estudantes sem o documento não percam provas, por exemplo. Carlos Maneschy lembrou que a ação iniciou mediante acordo entre a Reitoria e o DCE. A diretora da Adufpa, Rosimê Meguins, sugeriu que haja ampla divulgação sobre o fato para que os estudantes não sejam surpreendidos e acabem perdendo aulas ou provas.

Os representantes estudantis e da Adufpa manifestaram apoio à construção de uma política de segurança permanente para a UFPA, também proposta na reunião anterior. O reitor Carlos Maneschy disse que essa comissão, que será formada por representantes dos diversos segmentos da Instituição, ainda deve passar pela avaliação do Conselho Universitário.

Novo som - O reitor anunciou que já foi comprado o som que prometera aos estudantes, para substituir as aparelhagens que estavam tocando nos forrós, favorecendo, inclusive, uma economia às comissões de formatura e demais promotores de eventos, porque o uso do som será totalmente grátis: “A UFPA vai se responsabilizar por tudo, desde a montagem e desmontagem até a operação do som”, disse o reitor.

O equipamento é composto de três amplificadores, um drive-rack, uma mesa de áudio com 10 canais e oito alto-falantes. O valor do equipamento foi R$ 17 mil, pagos com recursos da Fundação de Amparo de Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

O equipamento ficará sob responsabilidade da Diretoria de Apoio Cultural da Pró-Reitoria de Extensão (DAC/PROEX) e, para agendar seu uso, os interessados devem procurar a DAC, no segundo andar do prédio da Reitoria. Eles podem ter mais informações pelo e-mail DAC@ufpa.br ou pelos telefones (91) 3201-8313/3201- 8008.

O estudante Rafael Saldanha, diretor do DCE, questionou a existência de um efetivo de seguranças condizente com a necessidade do Campus e lembrou que o Ministério da Educação aumentou a rubrica de recursos para que estes fossem investidos em segurança nas instituições públicas de ensino superior, querendo saber se tais recursos estão sendo investidos na UFPA. Além disso, Saldanha afirmou que, se de um lado falta segurança, de outro, em determinadas situações, há rigidez excessiva em dias de festa de forró universitário e reclamou da presença da Polícia Militar em rondas esporádicas no território da Universidade.

Em resposta, o reitor Carlos Maneschy afirmou que, de fato, houve aumento na rubrica de recursos para investimentos em segurança na Universidade pelo MEC, porém tais recursos ainda não são suficientes para suprir as necessidades da Instituição, tanto que, ainda em 2011, foi necessário utilizar R$ 4 milhões de outra rubrica para dar conta dos investimentos realizados. “Infelizmente, os recursos não aumentam na mesma proporção que aumentam as atividades, as demandas e a estrutura física da Universidade”, disse Maneschy.

O reitor lembrou, ainda, que há dados que comprovam a queda de ocorrências registradas com relação a situações de violência dentro do Campus e que isso ocorreu muito em função da pronta ajuda que a PM tem prestado sempre que acionada pela Diretoria de Segurança da UFPA. O diretor de Segurança, Paulo Sette Câmara, complementou informando que não há como trabalhar com estratégias de segurança em um bairro reconhecidamente marcado pela violência, como o Guamá, sem o apoio da PM, de modo que o papel da polícia seria exclusivamente o de apoiar as ações da segurança efetiva da Universidade.

Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: Alexandre Moraes

Simão Jatene anuncia criação de cinco Secretarias Especiais

Do Blog da Prof. Edilza Fontes.

O governador Simão Jatene anunciou, na manhã deste sábado (11), durante reunião com todos os secretários de Estado e gestores da administração direta e indireta, a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo estadual. Serão criadas cinco novas secretarias especiais: Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social. Na ocasião, o governador também falou sobre a reorganização do quadro de assessores especiais.
Outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe), além da Coordenadoria de Cooperação Internacional. O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado semana que vem para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.
Foi criada também a Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que é a fusão da Seir e Sedurb. No lugar da Funcap, entra a Fundação de Atendimento Socioeducativo. A Sedect e Sedes foram substituídas pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e Assistência Social, respectivamente.
“As secretarias especiais vão garantir uma maior articulação entre os órgãos do governo, além de discutirem políticas públicas que trarão melhor efeito para o governo e consequetemente um menor custo”. avalia. A extinção da Segov e Sepe surgiu de uma constatação do próprio governador. “Percebi que as questões do governo e dos projetos estratégicos devem ser tratadas diretamente com o governador”, considera.
O chefe do Executivo afirmou que encaminhará, também este mês, para a AL, o projeto de lei que determina que 80% dos cargos comissionados dos assessores especiais deverão ser lotados nos órgãos do governo e não no gabinete do governador. “Isso se define como transparência”, enfatizou Simão Jatene.
"Não se pode admitir que servidores do Estado sejam vinculados ao Gabinete do governador como se o governador concentrasse o poder supremo na administração estadual. O governador tem de ter a sabedoria de delegar poderes para os seus secretários, e os assessores especiais têm a missão de prover as secretarias de pessoal técnico especializado para corrigir as lacunas administrativas até que se possa estabelecer uma reforma administrativa definitva", completou.
Obras - Durante a reunião com os secretários, o governador disse que até julho do ano que vem o governo pretende entregar a Santa Casa reformada e o Hospital Oncológico Infantil. Jatene falou ainda sobre a viabilização das novas entradas da cidade de Belém.
“Essa reunião de hoje (11) é uma oportunidade para que façamos o detalhamento e a execução de tudo que está na Agenda Mínima. Vamos aproveitar também para definir melhor o papel das novas secretarias criadas e as excluídas”, convocou. Nem todos os órgãos do governo, no entanto, estarão subordinados às novas Secretarias Especiais.
A Procuradoria (PGE), Consultoria (CGE) e Auditoria Geral do Estado (AGE), Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag), secretarias de Comunicação (Secom) e Segurança Pública (Segup), Casa Civil e Casa Militar ficam subordinadas ao Gabinete do Governador.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), por sua vez, já tem atribuições de secretaria especial, por coordenar toda a área, que inclui Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Às Secretarias Especiais estarão vinculados os seguintes órgãos:
Gestão: Sead, Sefa, Sepof, Igeprev, Iasep, Idesp, Escola de Governo, Loterpa, Ioepa, Prodepa, Banpará.
Desenvolvimento Econômico: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur, CDI.
Infraestrutura e Logística: Setran, Seop, Sema, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Iterpa, Ideflor, Arcon, Cosanpa, Companhia de Portos e Hidrovias, Cohab, Companhia de Gás.
Promoção Social: Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho, Fapesp.
Proteção Social: Sespa, Secretaria de Assistência Social, Seter, Sejudh, Defensoria Pública, Inmetro, Hospital Ofir Loyola, Santa Casa, Hemopa, Hospital das Clinicas, Fundação de Atendimento Socioeducativo.
Bruna Campos - Secom

A divisão do estado do Pará.

Do youtube.

A população do Pará já começou a mobilização para o plebiscito que decidirá se o estado será, ou não, dividido em três. Os eleitores irão às urnas dentro de seis meses.

Se a divisão for aprovada, ficará assim: o estado do Tapajós teria como capital Santarém, 58% do atual território do Pará e 27 municípios. Carajás teria Marabá como capital, 25% do atual Pará e 39 municípios. Belém continuaria sendo a capital do Pará, bem menor do que é hoje.

Setores da população já se mobilizam contra e a favor da criação dos novos estados.

"Vão gerar empregos, gerar mais arrecadação, vão gerar desenvolvimento e, efetivamente, ocupar uma região que está, de certo modo, acéfala de estado, acéfala de governança", afirma Célio Costa, da comissão pró-estado de Carajás.

"O estado unido tem muito mais a oferecer, do que apenas criar mais dois estados com custeio altíssimo e muito pouco teria condições de dar respostas mais efetivas as necessidades da população com um todo", declara Sérgio Bittar, presidente da associação comercial do Pará.

A questão é saber se Tapajós e Carajás teriam condições de se sustentar. É preciso criar toda uma estrutura política e administrativa: Gabinete do governador, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, polícia, escolas, hospitais. A arrecadação de impostos nos novos estados seria suficiente?

O economista Rogério Boeri Miranda, do Ipea, o instituto de pesquisas ligado ao governo, fez as contas. A receita de Carajás seria de R$ 2,7 bilhões e os gastos de R$ 3,7 bilhões. Em Tapajós, receita de R$ 1,1 bilhão para uma despesa de R$ 1,9 bilhão. Juntos, os dois estados teriam um rombo de R$ 1,8 bilhões por ano.

De onde viria esse dinheiro? "Pelas nossas estimativas, os dois, tanto Carajás quanto Tapajós, nascerão deficitários, precisando de auxílio do Governo Federal pra fechar suas contas", explica o economista.

Pesquisa releva: população do Pará não quer a divisão

Do Blog do ALAN LEMOS.

CONTRÁRIOS À DIVISÃO: 61,3%
FAVORÁVEIS À DIVISÃO: 38,7%

Em setembro de 2010, às vésperas das eleições estaduais e federais, a Universidade Federal do Pará realizou uma pesquisa de opinião pública em todas as regiões do estado sobre a divisão do estado. O período escolhido não poderia ter sido melhor: véspera de eleição é quando as opiniões políticas mais estão aguçadas.

I

Seguem os dados divulgados:

Região Metropolitana de Belém (invariavelmente Pará):
A favor: 12%
Contra: 75%
s/Resposta: 12%

Nordeste Paraense (invarivalmente Pará):
A favor: 12%
Contra: 58%
s/Resposta: 30%

Marajó (invariavelmente Pará):
A favor: 9%
Contra: 48%
s/Resposta: 44%

Sudeste (pretenso Carajás):
A favor: 62%
Contra: 23%
s/Resposta: 15%

Baixo Amazonas (pretenso Tapajós):
A favor: 90%
Contra: 7%
s/Resposta: 3%

Sudoeste (pretenso Tapajós):
A favor: 52%
Contra: 34%
s/Resposta: 14%

II

Ponderando cada mesorregião. Porém, os dados foram entregues sem um resultado geral, não sendo possível, através somente dele, ver o quadro geral. Este blog se dispôs a fazer os cálculos de ponderação e, segundo as proporções entre as mesorregiões estimadas em 2007, assim ficou a distribuição (considerando a mesma proporção entre população e eleitorado):

Pará que sobraria: 63,8617% dos votos
Região Metropolitana de Belém: 35,8285% dos votos
Nordeste Paraense: 22,3303% dos votos
Marajó: 5,7029% dos votos

Pretenso Carajás: 18,95% dos votos
Sudeste: 18,9503% dos votos

Pretenso Tapajós: 17,19% dos votos
Baixo Amazonas: 9,3351% dos votos
Sudoeste: 7,8526% dos votos

III

Resultado geral. Assim, após a ponderação por mesorregião, temos que:
CONTRÁRIOS À DIVISÃO - 50,2%
FAVORÁVEIS À DIVISÃO - 31,7%
SEM RESPOSTA - 17,7%

Considerando só os votos válidos:
CONTRÁRIOS À DIVISÃO - 61,3%
FAVORÁVEIS À DIVISÃO - 38,7%

IV

Outra faceta interessante também é analisar o resultado dentro de cada pretenso estado:

Pará que sobraria
CONTRÁRIOS À DIVISÃO - 66,6%
FAVORÁVEIS À DIVISÃO - 11,7%
SEM RESPOSTA - 21,2%

válidos:
CONTRÁRIOS À DIVISÃO - 85%
FAVORÁVEIS À DIVISÃO - 15%


Pretenso Carajás
FAVORÁVEIS À DIVISÃO - 62%
CONTRÁRIOS À DIVISÃO - 23%
SEM RESPOSTA - 15%

válidos:
FAVORÁVEIS À DIVISÃO - 73%
CONTRÁRIOS À DIVISÃO - 27%


Pretenso Tapajós
FAVORÁVEIS À DIVISÃO - 72,6%
CONTRÁRIOS À DIVISÃO - 19,3%
SEM RESPOSTA - 8%

válidos:
FAVORÁVEIS À DIVISÃO - 79%
CONTRÁRIOS À DIVISÃO - 21%

V

Pode-se analisar também pela origem das intenções dos votos (por exemplo, das pessoas contrárias à divisão do Pará, 84,7% moram na área que continuaria sendo Pará):

Dos CONTRÁRIOS À DIVISÃO,
84,7% moram no Pará que sobraria
8,7% moram no pretenso Carajás
6,6% moram no pretenso Tapajós

Dos FAVORÁVEIS À DIVISÃO,
39,3% moram no pretenso Tapajós
37% moram no pretenso Carajás
23,6% moram no Pará que sobraria

Dos SEM RESPOSTA,
76,2% moram no Pará que sobraria
16% moram no pretenso Carajás
7,8% moram no pretenso Tapajós

* fonte: mixagem de dados entre a pesquisa da LCP/UFPA/Veritate e dados do IBGE de 2007

Na mira da mídia 1 - Prefeito pode perder direitos políticos por causa de vinho

Da Folha de São Paulo

FELIPE LUCHETE
DE BELÉM

O Ministério Público do Pará pediu à Justiça a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), por ele ter enviado 250 garrafas de vinho importado a autoridades públicas no Natal de 2010.
A ação civil diz que os presentes custaram R$ 7.000, pagos com recursos públicos e encaminhados pelo cerimonial da prefeitura a promotores do Ministério Público, desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e de municípios.
A Promotoria diz que o prefeito poderia justificar que foi motivado "por um inocente sentimento natalino", mas lembra que as autoridades presenteadas são responsáveis pelo controle de atos públicos. Também diz que o fato "sugere a total improbidade e imoralidade do ato de mimoseá-las".
A ação diz que o gerente da empresa vendedora dos vinhos contou em depoimento que a compra foi feita por um funcionário de uma agência publicitária que presta serviços à prefeitura. O comprador deu dados da administração e a nota fiscal foi emitida em nome do gabinete.
A Promotoria recebeu a lista de quem ganharia o presente, com um cartão de "sinceros votos" do prefeito.
Segundo o promotor Nelson Medrado, um dos autores da ação, o Ministério Público não conseguiu devolver as garrafas, que serão enviadas à Justiça como provas.
A Prefeitura de Belém diz que "em nenhum momento houve compra de bebida alcoólica com recurso público para presentear quem quer que seja" e que as garrafas foram enviadas pela agência I9 Mais Comunicação, que atua para a administração pública e faz o "fortalecimento da imagem pessoal" de Costa.
E acrescenta que o serviço representava "a pessoa Duciomar", e não o prefeito.
A agência afirma que a iniciativa foi uma cortesia ao cliente, paga pela empresa e sem aprovação do prefeito, e a nota fiscal foi emitida "equivocadamente" em nome da prefeitura.

PLENÁRIA METROPOLITANA DO PSOL

Para fortalecer a militância - PSOL convoca plenária metropolitana.

O PSOL se consolida como única alternativa de esquerda em nosso estado. A crise política que o Pará atravessa não tem precedente. A corrupção na ALEPA envolve diversos deputados e quase todos os partidos. A Lei da Ficha Limpa, embora derrubada pelo STF, revelou ainda mais, os escândalos que cercam políticos históricos. Mas não basta denunciar, é preciso punir. A sociedade já não tolera mais a corrupção e nem a impunidade.
A realidade está derrubando todas as previsões dos teóricos neoliberais que pregavam a estabilização da economia e o fim do socialismo. O PSOL tem, além de representatividade, legitimidade para se postular perante amplos setores de nosso povo. Nossa militância se destaca em todos os movimentos sociais, seja na juventude, no movimento sindical, nos movimentos populares ou nas lutas dos segmentos explorados pela sociedade do capital.
O PSOL precisa discutir como enfrentar os desafios que estão diante de nós. Nesse sentido convidamos todos os militantes a participarem da plenária metropolitana do dia 11/06.

DIA: 11/06/2011
LOCAL: auditório do SINTSEP, Tv. Mauriti, 2239
HORA: 8:00h

Câmara aprova MP 525/11 que precariza ainda mais a contratação de professores federais

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Data: 08/06/2011

Por Najla Passos
ANDES-SN

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (8/6), em votação simbólica, o texto proposto pela Medida Provisória 525/2011, que libera a contratação de 20% dos professores das universidades públicas e instituições tecnológicas de ensino sem concurso público. A MP estabelece que a contratação desses professores temporários atenda não apenas aos casos antes previstos na Lei 8745/93, como vacância dos cargos efetivos por morte, aposentadoria, afastamento para tratamento médico ou capacitação.

Pela nova regra, os novos cursos criados dentro do projeto de expansão do ensino superior do governo, o Reuni, também podem contratar professores temporários, sem a obrigatoriedade de promoção de concurso público. O mesmo vale para cargos vagos em decorrência de seus titulares passarem a ocupar o staff da administração superior, como reitores, pró-reitores e diretores de campus.

De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores de 3º grau, com base na razão média de 1 docente para cada 20 alunos. "Quando o quadro de docentes para a expansão pretendida estiver completo, terão sido criados 1.461 novos cursos presenciais, permitindo 109 mil novas vagas na graduação", disse o relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC).

Derrota da oposição

As iniciativas dos partidos de oposição de barrarem a abrangência da medida não vingaram. Tanto a emenda destacada pelo PSDB, que reduzia o percentual de contratação sem concurso para 5%, quanto a apresentada pelo DEM, que reduzia o mesmo percentual para 10%, foram rejeitadas.

"Houve tempo suficiente para que o governo tomasse as medidas necessárias para a realização do concurso público como deve acontecer para o provimento dos cargos de docentes, de professores nas nossas instituições federais de ensino", afirmou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). "Lamentamos principalmente por aqueles que poderiam, por meio de concurso público, integrar o quadro de novas universidades", completou.

Crítica docente

A MP 525/11 foi repudiada pela plenária do 30º Congresso do ANDES-SN, realizado em Uberlândia (MG), de 14 a 21/2. Conforme Moção de Repúdio proposta pela diretoria do Sindicato e aprovada no último dia de atividades, “o governo federal repete prática adotada anteriormente em duas situações bem identificadas na história da educação brasileira, uma na década de 70, em plena ditadura, que resultou na proliferação dos contratos de professores colaboradores, e outra na década de 90, no governo FHC, que conduziu ao ciclo de ocupação das vagas docentes por substitutos, admitidos temporariamente, em caráter precário”.

No documento, os docentes apontam o caráter arbitrário da medida, que reflete o contingenciamento de recursos operado pelo governo Dilma que, de forma autoritária, via Medida Provisória, autoriza o exercício das atividades docentes de forma precária, sem concurso público e à margem do Regime Jurídico Único, que disciplina o trabalho do funcionalismo público brasileiro. A MP 525/11 segue para apreciação do Senado. Se aprovada, será submetida à sanção presidencial.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Fonte: ANDES-SN

ACP inaugura comitê contra a divisão do Pará com imensa pluralidade

Do blog do Alan Lemos

Comitê conseguiu aliar adversários históricos

Qual evento poderia reunir na mesma mesa e prol do mesmo objetivo políticos de correntes diametralmente opostas, sindicalistas tanto de sindicatos patronais como de trabalhadores, artistas, intelectuais, representantes de religiosidades protestantes, africanas e israelita - e até mesmo ruralista?

Pois esse evento ocorreu ontem a noite, na Avenida Presidente Vargas, centro financeiro da capital paraense. A anfitriã e líder do movimento foi a ACP - Associação Comercial do Pará -, com quase 200 anos de vida, uma das instituições mais antigas do Norte do Brasil. O motivo era único: fundação do comitê contra a divisão do Estado do Pará, proposta que tramita no Congresso para retalhá-lo em três.

Apesar de seu salão nobre ser grande, estava completamente lotado: paredes humanas de 3 a 4 cidadãos de espessura formaram-se nas paredes do recinto, que estava com bandeiras do Pará e balões das suas cores. Cada espectador ganhou ao menos uma bandeirola do estado.

Dando início ao evento, a cantora Lucinha Bastos interpretou o hino nacional e vários minutos depois, quando se pronunciou na tribuna, encerrou seu discurso cantando a música Belém-Pará-Brasil, do Mosaico de Ravena (para ouvi-la no youtube, clique aqui). O primeiro discurso foi do presidente da própria ACP - que ressaltou que essa instituição já viu de tudo, "desde a proclamação da República, o Ciclo da Borracha, as duas grandes guerras mundiais, mas nunca verá, dependendo de nós, a divisão do Pará" -, seguido de representantes de instituições empresariais e depois pelos políticos.

Celso Sabino, eleito primeiro-suplente do PR e deputado estadual em exercício, falou muito bem, chegando ao ponto de pegar um mapa com as divisas propostas e afimar que as linhas não são retas, mas sim cheias de "pernas": que vão buscar "lá em cima" municípios ricos (como Tucuruí e Breu Branco) e "pernas" que se livram de municípios pobres (como Senador José Porfírio e Anapu). Propôs que pegássemos o mapa mineralógico e sobrepuséssemos às linhas projetadas.

Sabino afirmou ainda que lamenta muito o fato de o Pará acolher de braços abertos muitos migrantes de várias partes do Brasil, propiciar-lhes o enriquecimento através de terras fartas, baratas e produtivas e agora receber uma resposta tão ingrata. Afirmou ter conhecimento de causa, por ter trabalhado na Secretaria Estadual de Fazenda (SEFA), para falar que este território não tem como sustentar três vezes mais políticos e, ao mesmo tempo, crescer.

Carlos Augusto Barbosa, vereador do DEM em segundo mandato e vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, trouxe frases de repúdio a esses movimentos que, segundo ele, querem levar o filé e nos deixar com o osso. Convidou todos para, na próxima quinta-feira, dia 09 de Junho, sessão especial no parlamento da cidade para debater a divisão.

Edmilson Rodrigues, o deputado estadual mais votado da história do Pará, ex-prefeito de Belém pelo PT e hoje locomotiva eleitoral do PSOL, disse ser um crime tentar dividir o Pará. Como único representante da oposição ao governo Jatene ali presente, disse que a proposta não gerará perspectivas de melhora para a população comum, mas sim só fará fortalecer as elites locais hoje dominantes. Encerrou seu discurso dizendo que "o Arnaldo sem o Jordy é qualquer Arnaldo, o Zenaldo sem o Coutinho é qualquer Zenaldo e o Pará sem Carajás e Tapajós é qualquer estado menos o Pará" - foi altamente aplaudido.

Zenaldo Coutinho, deputado federal reeleito dentre os mais votados do estado para o terceiro mandato seguido e licenciado da Câmara Federal para ser chefe da Casa Civil do governo "Jatene II", sempre pelo PSDB, encerrou o evento de maneira enérgica: chamou de oportunistas os políticos das áreas separatistas que historicamente abandonam suas regiões e hoje vêm defender que a divisão melhorará algo. Trouxe ainda três tristes notícias: o fato de os separatistas divulgarem que gastarão oficialmente 50 milhões na campanha plebiscitária, a contratação do publicitário Duda Mendonça por eles e o fato de a Assembleia Legislativa de Goiás haver entrado com ação no Supremo Tribunal Federal para que o plebiscito seja realizado apenas nas áreas que se pretendem dividir - Goiás tentando influenciar nas questões internas do Pará!

Trio
O "pequeno" detalhe entre Edmilson, Jordy e Zenaldo é que os três já foram candidatos a prefeito da capital e hoje dispontam como os três favoritos para a disputa do ano que vem - Zenaldo como "o prefeito do governador", Jordy como uma segunda candidatura do governo estadual, Edmilson com seu patrimônio eleitoral acumulado - além de Priante pelo PMDB e alguém do PT, esses dois últimos tidos como "na margem do processo". Edmilson, Jordy e Zenaldo estavam sentados lado a lado e, ao final do evento, deram as mãos lavantando-as, juntos com todos na mesa, cena para mim inimaginável. São eles, respectivamente:


Políticos presentes:
deputados federais: Zenaldo Coutinho (PSDB), Arnaldo Jordy (PPS) e André Dias (PSDB);
deputados estaduais: Edmilson Rodrigues (PSOL), Celso Sabino (PR) e Sidney Rosa (PSDB);
vereadores de Belém: Carlos Augusto Barbosa (DEM), Luiz Pereira (PR), Miguel Rodrigues (PRB) e Gervásio Morgado (PR).

O evento foi encerrado com a execução do hino do Pará, acompanhando verbalmente por todos, em pé. Muito bonito.