UNE é suspeita de fraudar convênios com Ministério da Cultura

Pelo menos nove acordos firmados com a entidade, no valor de R$ 2,9 milhões, estariam em situação irregular

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

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BRASÍLIA - Aliada do governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. A entidade chegou a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma, com sede na Bahia, para conseguir aprovar um patrocínio para o encontro nacional em Brasília. Dados do Ministério da Cultura revelam que pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões, estão em situação irregular - a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou.

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O Estado analisou dois convênios com prazo de prestação de contas expirado no ministério: o Congresso Nacional da UNE, realizado em julho, em Brasília, e o projeto Sempre Jovem e Sexagenária, celebrado em 2008, que tinha como meta produzir - até 4 de junho - 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. O presidente da entidade, Augusto Chagas, de 27 anos, promete devolver o dinheiro, se forem comprovadas irregularidades.

Apesar de o governo ter repassado R$ 826 mil para os projetos, a entidade, mesmo cobrada, não entrega extratos bancários e notas fiscais, nem cumpre a “execução dos objetivos”, os livros e o documentário. Sobre os livros, uma cláusula do contrato diz que a UNE teria 60 dias para prestar contas, a partir de junho, ou restituir em 30 dias as verbas não usadas. Não fez nem uma coisa nem outra.

EMPRESA FANTASMA

A UNE forjou orçamentos para obter dinheiro para o encontro em Brasília. Em 16 de julho, o ministério liberou R$ 342 mil para o evento, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A entidade apresentou estimativa de gasto de R$ 70 mil com hospedagem, R$ 29 mil para segurança, R$ 26 mil em passagens aéreas, entre outros. O ministério cobrou três orçamentos.

Para explicar a despesa com segurança, a UNE entregou o orçamento de empresa fantasma, com sede em Salvador, a 1.400 quilômetros do evento. O outro orçamento também é de uma empresa baiana, que ocupa uma sala de 30 metros quadrados e não tem funcionários.

A empresa fantasma é a Patorg Segurança. Os documentos entregues pela UNE ao governo mostram que a empresa declarou à Receita Federal como endereço o sexto andar de um prédio na Avenida Estados Unidos, em Salvador. A reportagem esteve ali na quinta-feira. No local não há empresa de segurança. Os vizinhos desconhecem a Patorg. “Eu trabalho aqui há 19 anos e nunca teve esse tipo de empresa”, disse o porteiro Valdir Alexandre dos Santos.

A UNE anexou um orçamento de R$ 36,4 mil da Patorg. Seu dono, Genovaldo Costa, é desconhecido no endereço, vive em Camaçari e não foi localizado.

A outra empresa, a MG Serviços de Limpeza e Portaria, ocupa uma sala num pequeno sobrado na Baixa dos Sapateiros. A UNE entregou um orçamento de R$ 32,2 mil da empresa, que não tem funcionário registrado, mas fez uma proposta de 280 seguranças, por R$ 115 a diária. O Estado foi três vezes ao endereço, mas não havia ninguém. Pelo celular, o dono, Marcos Guimarães dos Santos, disse que já prestou serviços à UNE, mas não deu detalhes.

Como a entidade não entrega a sua prestação de contas, ainda é um mistério a relação de quem foi contratado. Sabe-se, porém, que a UNE usou fantasmas para aprovar o convênio.

Os R$ 435 mil do Sempre Jovem e Sexagenária foram liberados em 5 de junho de 2008. A UNE apresentou orçamento de R$ 90 mil com pesquisa, R$ 50 mil para alimentação e hospedagem, e R$ 35 mil para imprimir o livro. O governo enviou ofício em 18 de junho passado lembrando que o convênio está encerrado e cobrou informações. Cinco meses depois, a UNE não deu satisfação.