Leonel Camasão é jornalista e assessor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte da Região de Florianópolis (Sintraturb).Milita nos coletivos Ação Popular Socialista(PSOL), Contraponto e Intersindical.
Esse Blog é um espaço de diálogo com a juventude. Discutiremos sobre política, educação, sociedade, realidade amazônica, dentre outros temas que interessam a juventude. Seja bem-vindo!
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sexta-feira, 20 de maio de 2011
PSOL: dos "veados" e com orgulho!
Leonel Camasão é jornalista e assessor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte da Região de Florianópolis (Sintraturb).Milita nos coletivos Ação Popular Socialista(PSOL), Contraponto e Intersindical.
PSOL reage contra declarações ofensivas de Bolsonaro
PSOL entra com representação contra Bolsonaro na Câmara
Marinor participa da II Marcha Nacional Contra a Homofobia
http://www.flickr.com/photos/marinorbrito/sets/72157626626691597/
MARINOR PARTICIPA DO 8º SEMINÁRIO LGBT.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Criação de novos estados - Edmilson é contra divisão do Pará
O deputado ressaltou que a alegação dos políticos e setores sociais favoráveis à divisão de que há ausência do Estado nessas regiões do Tapajós e de Carajás é frágil. Segundo Edmilson, a ausência do Estado ocorre também em Belém, e é motivada pela falta de uma política que descentralize o atendimento de políticas públicas. “O que o povo quer são políticas públicas que melhorem suas vidas, como saúde, educação, geração de renda, e não a divisão do Estado”, disse Edmilson, que acredita que a criação de sub-governadorias, em áreas pólos, como Tapajós, Carajás, Xingu e Marajó, com representações das diversas secretarias governamentais para atender a população poderia combater esse sentimento de ausência do Estado.
Edmilson cita um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e que demonstra a inviabilidade da divisão do Estado, em três: Pará, Tapajós e Carajás. De acordo com o estudo seriam necessários cerca de R$ 5 bilhões para efetivar a mudança. O novo estado do Tapajós, por exemplo, gastaria cerca de 40% de seu PIB para a implantação da estrutura governamental necessária a seu funcionamento.“A solução não é dividir. Dividir seria, sim, um problema. A solução é pensar o Pará como um todo e ter políticas públicas desenvolvidas para todos os paraenses, que são um povo só, irmão, e que precisa ter ações de Estado que contribuam para a construção de uma sociedade mais solidária, fraterna e feliz”, concluiu Edmilson.
Foto: Assessoria de Imprensa
Na mira da mídia - No Pará, servidor-fantasma foi "contratado" com 1 ano de idade
FELIPE LUCHETE
DE BELÉM
Ricardo Rafael Monteiro da Silva, que hoje tem 24 anos, é um dos 11 funcionários-fantasmas identificados até agora pelo Ministério Público, que investiga suposto esquema de fraudes na Casa.
Um documento encontrado pelo Ministério Público aponta que, ao menos até agosto de 2009, ele aparecia registrado como técnico legislativo e supostamente recebia mais de R$ 15 mil em salário e gratificações (R$ 12 mil de rendimento líquido).
Silva, porém, trabalha como vendedor em uma peixaria de Belém, tem ensino médio incompleto e, segundo depoimento à Promotoria, nunca trabalhou em órgão público nem sabe onde fica a Assembleia.
A reportagem o procurou, mas o vendedor não quis dar entrevista.
A Assembleia não soube informar se ele ainda faz parte da folha de pagamento.
Segundo o promotor responsável pelas investigações, Nelson Medrado, existe a possibilidade de os golpistas terem incluído o nome de Silva na folha de pagamento depois de 1988, para substituir a matrícula de outro servidor realmente contratado na época e que tenha morrido ou se aposentado.
O Ministério Público ainda aguarda a quebra de sigilo bancário da Assembleia, já determinada pela Justiça, para saber o número exato de laranjas na Casa.
Só então será possível saber também por quanto tempo eles permaneceram na folha de pagamento.
A investigação irá averiguar contas bancárias desde 1994. Desde então, a Assembleia teve sete presidentes, do PSDB, PMDB e PL.
Há duas semanas, uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil prendeu quatro servidores, já liberados, e cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Assembleia e na casa do ex-deputado e ex-jogador José Róbson do Nascimento (PTB), o Robgol.
DEPUTADO Chico Alencar: “Divisão do Pará é uma falácia”
A Câmara aprovou dois projetos de decreto legislativo para realização de plebiscito sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás, dividindo o Pará. “É uma falácia achar que criar Estado e Município reforça a Federação, melhora a vida do povo. Não necessariamente. Se fosse assim, a Lei de Terras, de 1850, teria, por exemplo, melhorado a distribuição fundiária no País; e pelo contrário, ela concentrou”, afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar.
O deputado defendeu a realização do plebiscito para que a população paraense decida sobre a divisão do estado do Pará, mas questionou a existência de poucos deputados no plenário para tomarem essa decisão.
O plebiscito é um instituto soberano que precisa ser melhor regulamentado. Essa questão da autonomia dos Estados para criar novos Municípios e de nossa facilidade em propor vários Estados, como o Triângulo, o Maranhão do Sul e outros, reconhecendo a especificidade territorial e administrativa do Pará, sei que ela não nos deve levar a essa facilidade de votação. Em nome da pressa, da celeridade absoluta dos defensores da ideia, eu me ative apenas a orientar.
Quero dizer que temos que ter muita atenção com esses processos e, a partir de agora, toda deliberação sobre plebiscitos deve ser feita nominalmente”, declarou Chico Alencar.
O PDC 2300/2009 propõe a realização de plebiscito sobre a criação do estado de Carajás, que terá 39 municípios, no sul e sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do estado. O PDC 731/2000 determina a realização de plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que terá 27 municípios e ficará localizado a oeste do estado do Pará, ocupando 58% de sua área atual. Ambos os textos serão votados no Senado.
Aprovado o PLEBISCITO para a DIVISÃO DO PARÁ.
O STF reconheceu e "Bateu o Martelo" - HOMOSSEXUAIS PODEM TER RELAÇÃO ESTÁVEL NO BRASIL.
Acima de tudo, está o respeito à dignidade humana e que nenhum ser é igual ao outro. É essa diversidade de cor, credo, gênero, orientação sexual, raça e etnia que torna as relações humanas mais interessantes, mais enriquecedoras.
Esse é um marco que representa a consolidação de uma das lutas históricas de combate ao preconceito e a discriminação. Agora, o próximo passo é a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei que criminaliza a homofobia. Essa será uma das principais bandeiras da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT. Vamos vencer esta batalha!
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Direito de Resposta - Em defesa da verdade
Sendo assim, cumpre-nos publicar a seguir a íntegra da resposta enviada ao jornal para conhecimento de todos. Também estamos disponibilizando, aqui, a página da decisão do Ministério Público do Estado (MPE), publicada na Imprensa Oficial do Estado (IOE) sobre o fato citado pelo veículo, eivado de inverdades.
Lamentamos a ocorrência desse tipo de prática que agride o direito democrático à informação e esperamos que, a despeito dos interesses políticos e econômicos dos veículos de comunicação, possamos ter um jornalismo sério, cumpridor de preceitos básicos, como o de ter fatos devidamente apurados antes de serem publicados.
Belém, 1º de maio de 2011
Ao jornalista Gerson Nogueira
Diretor de Redação
Jornal Diário do Pará
Prezado Senhor,
Em nome do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), solicito a publicação dos esclarecimentos a seguir, com o objetivo de repor a verdade e em respeito ao princípio constitucional do direito de resposta
1. Ao contrário das notas veiculadas na edição de hoje (1º de maio) deste jornal, coluna Repórter Diário, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues não barrou a instalação da chamada CPI do Leite, proposta pela oposição na Câmara Municipal de Belém na década de 90. A verdade é que a CPI foi realizada e suas conclusões protocoladas junto ao Ministério Público do Estado (MPE) pelo vereador proponente, um visceral opositor ao governo Edmilson. Ressalte-se, ainda, que o ex-prefeito governou seus dois mandatos sem contar com maioria na Câmara.
2. É imperioso destacar também que o Conselho Superior do Ministério Público deliberou, por unanimidade na 12ª sessão ordinária de 21 de junho de 2007, pelo arquivamento da referida denúncia “por não vislumbrar a ocorrência de fatos que configurem ato de improbidade administrativa, vez que não houve lesão ao erário ou enriquecimento ilícito do então Prefeito Municipal de Belém”. A íntegra da decisão pode ser consultada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 30974 de 30 de julho de 2007, cuja cópia segue também em anexo para ratificar a informação que estamos prestando.
3. Isto prova de forma incontestável que os procedimentos adotados pela gestão Edmilson Rodrigues, no tocante ao Programa “Leite é Saúde”, foram todos realizados no mais estrito cumprimento das normas legais e em profundo respeito à moralidade pública e ao atendimento das necessidades básicas da população.
4. Da mesma forma, padece de qualquer sentido a relação entre os três prêmios de “Prefeito Criança” recebidos pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues com as supostas irregularidades que foram, leviana e equivocadamente, levantadas nas referidas notas. Como se sabe, o Prêmio Prefeito Criança foi concedido por iniciativa da Fundação Abrinq e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), instituições de reconhecida competência e legitimidade, em reconhecimento às exitosas políticas públicas desenvolvidas pela administração Edmilson Rodrigues na área da infância e juventude.
5. São, portanto, completamente inverídicas e caluniosas as acusações contidas nas referidas notas, razão pela qual devem merecer correção imediata e em idêntico espaço editorial.
Desde já nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Deputado Edmilson Rodriguesdomingo, 1 de maio de 2011
De novo o valor do piso salarial nacional do magistério
Porém, o mais relevante da portaria não obteve destaque nenhum. E explico o que é neste espaço.
A conseqüência do levantamento feito pelo governo do que foi efetivamente arrecadado no Fundeb é a revisão do valor mínimo por aluno. Esta revisão incide diretamente sobre o valor do piso salarial nacional do magistério.
Recentemente o MEC recomendou aos estados e municípios um valor de R$ 1.187,00. Este valor foi alcançado utilizando os valores mínimos por aluno projetados para 2009 e 2010.
Agora temos os valores efetivados destes dois anos. Em 2009 o valor efetivo foi R$ 1.227,17 e agora a Portaria acima citada apresenta o valor efetivado em 2010, que foi revisto para R$ 1.529,97.
O que isso quer dizer? Que a correção entre os dois anos foi de 24,67% e não os 15,84% aplicados pelo MEC.
É por isso que eu considerei os valores divulgados como provisórios, pois faltava o valor efetivado de 2010.
E agora? Com este novo percentual e com a falta de instrumento legal editado sobre o valor voltaremos aos embates acerca do valor que deveria ser aplicado ao piso salarial nacional. Vejamos os vários cenários:
1. Caso seja utilizado o raciocínio defendido pela CNTE de que o valor deveria ter sido corrigido em 2009 e esta correção seja feita sobre o valor efetivado (e não o projetado), o valor do piso em 2011 deveria ser R$ 1.542,87.
2. Caso a correção seja feita apenas a partir de 2009, conforme interpretação corrente da decisão do STF, e o cálculo seja feito pelo valor efetivo, o piso seria de R$ 1.239,25.
3. Como em 2010 houve um reajuste pelo valor projetado (R$ 1024,67) e agora o valor seja corrigido pelo efetivado, o piso seria de R$ 1.277.51.
Sempre é possível ter dois olhares sobre a questão. Mirando a distância entre o que ganha um professor e os valores recebidos por outros profissionais todos os valores são muito pequenos. Mirando a possibilidade dos pequenos e médios municípios honrarem o pagamento o valor vai trazer dificuldades enormes.
A pergunta que deve ser feita é se o MEC vai rever a orientação dada e atualizar o valor. Especialmente agora que o valor do piso é sobre o vencimento base.
Em nome da cruz
Conheça a história de sangue e fé das Cruzadas, mais um capítulo marcante do passado que ganha vida no cinema Juliana Tiraboschi |
Apegaram-se à cruz em vários países e reinos, França, Inglaterra, Flândria e Alemanha, uma grande multidão de cristãos inflamados pelo amor aos céus. De todos os lados surgiam exércitos com suas riquezas e posses, pertences de suas casas e armas necessárias em seu caminho a Jerusalém." Esse trecho de um relato do cronista Alberto de Aacnhe, escrito no século 11 e reproduzido no livro "Kidush Hashem: crônicas hebraicas sobre as Cruzadas", confirma que não é de hoje que Jerusalém é disputada por sua condição de berço das religiões cristã, muçulmana e judaica. Muito antes dos choques atuais entre israelenses e palestinos, um outro conflito de quase 200 anos marcou a luta pelo domínio da Terra Santa e é tema central do filme "Cruzada" (Kingdom of Heaven), que estréia mundialmente no dia 6 de maio. Definida por alguns como a "expressão do barbarismo e fanatismo medievais" e por outros como "a vitória da civilização ocidental cristã sobre o Oriente bárbaro", essa disputa na região da Palestina não pode ser descrida por nenhuma dessas frases sem cairmos numa análise reducionista. É verdade que os cristãos foram capazes de promover massacres sangrentos contra árabes, turcos, judeus e até mesmo contra outros cristãos, ortodoxos, e também é certo que os árabes muçulmanos não eram um povo ignorante como acreditava a maioria dos europeus na época. Muito pelo contrário, no século 11 eles já haviam atingido grande desenvolvimento em áreas como a matemática, a astronomia, a medicina e a química. Porém, reduzir as Cruzadas a apenas uma chacina promovida pelos cristãos também seria muito simplista, já que elas representaram muito mais que isso. Na Jerusalém controlada pelo povo árabe, os cristãos e judeus da cidade sempre tiveram liberdade para praticar suas religiões. O choque começou quando os turcos seljúcidas, recém-convertidos ao Islã, chegaram à Cidade Santa em 1076 e, ao contrário dos árabes, se mostraram intolerantes com seguidores de outras religiões. Surto populacional A contagem do número de Cruzadas realizadas entre 1095 e 1291 varia um pouco entre os historiadores. Mas isso é mais um recurso didático do que uma divisão incontestável. "Havia um fluxo constante de peregrinos, armados ou não, em direção a Jerusalém. Mas não se pode negar que em certos momentos aquele fluxo se intensificava", explica Hilário Franco Jr. no livro "As Cruzadas". A numeração clássica aponta oito cruzadas, que vão de 1099 a 1291, ano em que Acre, o último território na Síria controlado pelos cristãos, cai em mãos muçulmanas. Para entendermos como o contexto histórico favoreceu o início das Cruzadas, é preciso compreender primeiro como era a sociedade feudal na Europa. Após as invasões de povos bárbaros na Europa Ocidental e da queda do Império Romano, o continente foi se fechando em feudos. Nesses territórios, o senhor feudal era soberano e toda a produção era voltada para a subsistência de cada feudo. Isso marca uma transição entre uma economia predominantemente mercantil para uma essencialmente agrária. Com a drástica diminuição das transações comerciais com o Oriente e um maior isolamento, cai também a quantidade de epidemias e pestes. O fim de invasões estrangeiras e grandes batalhas, assim como a abundância de recursos naturais, favoreceram uma explosão demográfica na Europa, causando um aumento no desemprego e uma tensão social. A população da Europa Ocidental passou de 18 milhões de indivíduos no ano de 800 para quase 26 milhões em 1100. Sem esse contingente populacional talvez as Cruzadas jamais tivessem existido, já que não haveria guerreiros suficientes nem a motivação dos mais pobres de partirem para a Terra Santa. Além disso, com o surto populacional havia cada vez menos terras disponíveis. "Assim, é natural que a pequena nobreza sem terra ou com escassos recursos visse nas Cruzadas uma possível fonte de riquezas", relata Hilário Franco Jr.
Cristãos unidos Por isso, quando o povo seljúcida tomou dos gregos um grande território - cuja capital era Nicéia e que mais tarde viria fazer parte da Turquia - e o imperador bizantino Aleixo Comneno I pediu auxílio ao papa Urbano II para conter o avanço dos turcos em direção a Constantinopla, apresentou-se a oportunidade para a Igreja Católica tentar acabar com as intermináveis guerras e conflitos entre os reis cristãos. O apelo de Comneno serviria de estímulo para a tentativa de juntar todos os europeus contra um inimigo comum: o infiel muçulmano, e assim perseguir o sonho da unificação da cristandade. "Que os ódios cessem entre vós": é assim que Urbano II conclama reis e cavaleiros para partir em busca da libertação da Terra Santa.
Revista Galileu |
Diplomacia da truculência - Acuado, governo brasileiro retalia OEA diante das críticas a Belo Monte
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
Quem sou eu
- Pedro Ivo Carvalho de Castro
- Belém, Pará
- SOU MILITANTE SOCIALISTA E ESTUDANTE DE HISTÓRIA. MINHA LUTA É DIÁRIA, LUTO PELA LIBERDADE, PELA VIDA, PELA JUSTIÇA SOCIAL. DEFENDO A HISTÓRIA DO MEU POVO. SOU AMAZÔNIDA, NASCI NO MEIO DOS POVOS DA FLORESTA, SOU BRASILEIRO E COMO BRASILEIRO DEFENDO MEU PAÍS! QUERO UM BRASIL JUSTO E IGUAL, SEM DIFERENÇAS DE RAÇA, SEXO, CREDO...QUERO UM PAÍS SOCIALISTA!
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