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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Reportagem especial. Em Brasília, salário extra e um pacote de vantagens

OBS.: Nesse período, o salário dos parlamentares federais era de pouco mais de R$16.000,00. Hoje, porém, ultrapassa os R$26.000,00.
30/03/2009
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Vinícius Baptista e Felipe Quintino

Brasília é considerada uma cidade cara para se viver. Não para quem se "muda" para lá três dias por semana para exercer um mandato na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Diante da quantidade de verbas e auxílios que deputados e senadores recebem, viver na Capital da República só fica caro mesmo para os contribuintes que pagam os impostos. Essa é a segunda reportagem da série sobre os benefícios nos poderes públicos.

Na Câmara, as regalias constitucionais vão desde o pagamento de contas de telefone até a liberação de passagens aéreas para qualquer lugar do país. Cada deputado tem uma cota mensal para gastar com o translado de seu Estado natal para Brasília. Mas nada impede esses parlamentares de visitarem outras cidades. Além disso, servidores dos gabinetes e até familiares podem usufruir do benefício. Mulheres e filhos dos deputados, por exemplo, também têm direito à cota com passagens.

A diferença dos vencimentos recebidos pelos trabalhadores "comuns" já começa no contracheque. O salário dos deputados federais é de R$ 16.512,00. E além do 13º, no final de cada ano eles ainda recebem um 14º salário para "ajuda de custo".

Em seguida surgem as verbas de gabinete, as indenizatórias para bancar o funcionamento do escritório na base do deputado, e o auxílio-moradia de R$ 3 mil, para aqueles que optam em não morar nos apartamentos funcionais, que são pagos e mantidos como dinheiro da Câmara, ou melhor, do contribuinte.

Com saúde, os deputados também não precisam se preocupar. Caso o ambulatório, que é mais bem equipado do que muitos hospitais públicos do país, não possua o serviço necessário, é só o parlamentar pagar o procedimento médico que ele será ressarcido pela Casa.

Já no Senado, que enfrenta uma série de escândalos desde a posse na presidência do senador José Sarney (PMDB), a situação também não é diferente. Com salários de R$ 16,5 mil por mês, além do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, o 14º e o 15º salários.

Telefone ilimitado

A comunicação também está garantida. Eles têm à disposição dois telefones celulares. E mais: sem limite de gastos, benefício difícil de conseguir em empresa particular. Só ano passado, foram mais de R$ 400 mil gastos em contas de celular.

Sem votar projetos de relevância desde o começo do ano, os senadores têm uma estrutura de pessoal para auxiliar o mandato apontada como "confortável". Eles podem gastar até R$ 100 mil por mês para contratar funcionários comissionados no gabinete do Senado em Brasília e em seus escritórios nos Estados.

Em média, os senadores têm em seus gabinetes pessoais 20 funcionários que recebem salários entre R$ 1.656,55 brutos, sem auxílio alimentação, e R$ 9.979,24, maior remuneração paga nos gabinetes a comissionados - que vão lá como pessoa de confiança do parlamentar.

Cada um tem garantido ainda o custeio de todas as suas despesas médicas. Só no ano passado, R$ 1,6 milhões foram destinados para o tratamento de saúde de senadores e até mesmo de 44 ex-parlamentares ? entre eles o ex-senador e ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira.

Nas últimas semanas, as mordomias e gastos dos senadores vieram à tona, desde a descoberta de informações como a de que o Senado tinha 181 cargos de diretoria ? mais de dois por senador, a maioria apadrinhados políticos, e o gasto de R$ 6,2 milhões no pagamento de horas extras aos servidores durante o período do recesso.

Números do Senado

R$ 2,7 bilhões
É orçamento da Casa para este ano. Cerca de 81%, ou R$ 2,2 bilhões, será destinado a custeio de pessoal.

R$ 33,8 milhões
É o gasto por senador previsto para 2009. De 1999 a 2008, o pagamento de pessoal e encargos cresceu 40%.

Assembleia oferece carros e celulares
Vitor Vogas

Comparada a suas "primas" de Brasília ? as Casas Legislativas do Congresso ?, a Assembleia Legislativa do Estado confere atualmente "vantagens moderadas" a seus representantes ? as quais, nem por isso, deixam de ser vantajosas. Entre carro, celulares e assessores de gabinete, os 30 deputados estaduais legalmente têm direito a benefícios que, em tese, dão suporte às atividades próprias do mandato.

Para os deslocamentos, cada um tem à disposição um confortável automóvel. A frota atualmente é de carros modelo Astra, motor 1.8, com ar condicionado e air bag. Mas, se o assunto dispensar locomoção, o parlamentar também pode recorrer a um celular que a Casa disponibiliza, além de outros três aparelhos para cada gabinete. Os titulares da Mesa Diretora têm direito a um veículo extra, bem como outro gabinete (este também vale para o primeiro vice-presidente e o líder do governo).

Para cobrir essas e outras despesas (material, postagem, diárias, passagens e até o copinho de café em solenidade que promova), o deputado recebe uma cota mensal de R$ 7.800,00. "Receber" não é bem o termo, já que ele não saca ou tem acesso ao valor referente a essas verbas. Coordenada pela administração, a operação é toda automática. O sistema vai descontando o que o deputado consome a cada mês. Instituída na presidência de Cláudio Vereza (PT), de 2003 a 2004, a cota é cumulativa de um mês para o outro e zera ao fim do ano.

"A rigor, não há nenhuma privilégio. Todas as despesas têm um teto, e a verba é toda empregada na sustentação do próprio gabinete. Nosso site é um dos mais transparentes. Segundo a Folha de São Paulo, estamos entre as cinco Assembleias mais rígidas nos gastos", disse o presidente, Elcio Alvares (DEM).

Cada gabinete pode nomear até 18 assessores

A Administração da Assembleia conta com 22 integrantes de primeiro e segundo escalão, entre diretores, secretários e outros cargos de comando. Cada parlamentar pode indicar até 18 servidores em comissão para trabalhar em seu gabinete, em um dos nove tipos de cargo existentes. O mais bem remunerado é o de supervisor-geral, com o salário bruto de R$ 5.978,69 (incluído vale-refeição de R$ 520,00). Há uma verba mensal de R$ 33.513,00 para pagar os salários dos assessores de cada deputado. Além disso, ao elegerem a Mesa Diretora, os parlamentares fazem tradicionalmente um acordo para a divisão dos cerca de 500 cargos comissionados ligados à Mesa. Na atual gestão, do deputado Elcio Alvares, comenta-se que houve acordo para equalizar os cargos em 10 para cada um. O presidente nega que isso tenha ocorrido.

Deputados comentam

"Não é muito nem pouco. É suficiente para se exercer um mandato digno"
Iriny Lopes (PT)
Deputada federal

"Tem que ter muito critério para usar esses recursos. Sou contra o 14º salário"
Rose de Freitas (PMDB)
Deputada federal

"Se pudesse exercer o mandato em Vitória, tudo bem. Em Brasília, preciso das passagens"
Carlos Manato (PDT)
Deputado federal


Opinião dos senadores

"A verba indenizatória é necessária. Dependo dela para o mandato"
Renato Casagrande (PSB)
Senador

"Não são privilégios. Vou morar na Praça dos Três Poderes? Não tem o menor sentido"
Magno Malta (PR)
Senador

"Como toda empresa, o Senado deveria ter um plano de saúde, em vez de funcionar como hoje"
Gerson Camata (PMDB)
Senador

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