Ex-senadores têm os gastos com saúde bancados pelo Senado, e ainda podem incluir o cônjuge
15/01/2011.
Ednalva Andrade
eandrade@redegazeta.com.br
Os benefícios de quem exerce mandato no Legislativo e nos cargos mais altos do Executivo são muitos. Tantos que alguns se estendem até a quem já deixou o poder, como é o caso dos ex-presidentes da República e ex-senadores. Já os ex-deputados federais, ex-deputados estaduais e ex-governadores não desfrutam dos mesmos privilégios.
Após deixarem seus mandatos, os ex-senadores continuam tendo os gastos com saúde bancados pelo Senado, até o total de R$ 32.958,12 por ano. Eles ainda podem incluir o marido ou a mulher como beneficiário. A regalia não vale para suplente que fica temporariamente no cargo.
Com 44 anos consecutivos de mandatos - começou como vereador em 1967, foi deputado estadual, federal e governador -, o senador Gerson Camata (PMDB) deixará o poder no próximo dia 31. Apesar dos 24 anos no Senado, ele disse que só vai conhecer na terça os benefícios que terá como ex-senador, inclusive o valor da aposentadoria.
No final de 2010, circulou informação de que o valor da aposentadoria seria em torno de R$ 30 mil mensais, acima do teto de R$ 26,7 mil, mas Camata garante que será bem menos, cerca de R$ 9 mil. A assessoria do Senado não fornece dados sobre aposentadoria de parlamentar.
"É uma média dos salários que recebi desde o primeiro mandato federal. Foram 38 anos. Paguei o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) e depois que foi extinto, continuei pagando previdência complementar", explicou Camata.
Além de 38 anos de contribuição ao IPC, que permitia ao parlamentar se aposentar após oito anos de mandato e foi extinto em 1997, o peemedebista tem 69 anos. Pelas novas regras, quem tem acima de 60 anos e contribuiu mais de 35 anos teria direito à aposentadoria integral.
A deputada Rita Camata (PSDB), mulher do senador, deixa a Câmara dos Deputados após 20 anos de mandato, mas não poderá se aposentar por causa da idade, ela tem 50 anos e precisaria ter 55 para isso.
Os benefícios
Ex-presidentes. Têm direito a dois carros oficiais com motoristas, quatro seguranças com salário de R$ 2.116 a R$ 6.844, e dois assessores com salários de R$ 8.988. As viúvas recebem pensão vitalícia.
Ex-senadores. Têm limite anual de despesas médicas, psicológicas, hospitalares e odontológicas de R$ 32.958 extensivo aos cônjuges. O Senado gastará R$ 16 milhões com aposentadorias e pensões do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
Ex-deputados federais. Têm acesso privilegiado ao plenário. Aposentados podem usar plano de saúde da Casa. Quem pagou o IPC pode resgatar o dinheiro ou se aposentar proporcionalmente. Serão R$ 72 milhões em 2011 para bancar aposentadorias e pensões do IPC.
Ex-governadores. Não há benefícios legais. As viúvas tinham direito à pensão, mas lei foi revogada em 2009.
Ex-deputados estaduais. Não possuem benefícios. Quem contribuiu com o Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais e exerceu mais de dois mandatos até 1991, recebe aposentadoria proporcional.
Ex-presidentes têm segurança e assessor
Até o combustível usado pelos carros oficiais à disposição deles é pago pela Presidência
O fim do mandato de um presidente da República, mais alto posto do Executivo do país, não significa fim de privilégios. Que o digam os cinco últimos presidentes, que desfrutam de serviços de segurança pessoal, dois carros com motoristas e combustível e assessores com salário de até R$ 8,9 mil custeados pelos cofres públicos.
É para preservar a segurança de quem exerceu o cargo que os benefícios foram regulamentados pelo decreto 6.381/2008. Mas, e se a pessoa já desfruta de regalias disponibilizadas pelo exercício de outro mandato, não deveria abrir mão deles? Ex-presidentes e atuais senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, acham que não.
Os dois, mesmo tendo direito a salário de R$ 16,5 mil - passará a R$ 26,7 mil a partir de fevereiro -, auxílio-moradia, cota para combustível e tantas outras regalias previstas aos senadores, utilizam todos os benefícios a que têm direito como ex-presidentes, segundo informou a Casa Civil da Presidência da República.
Assim como Sarney e Collor, Itamar Franco (PMDB-MG), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) também utilizam os dois carros e os oito servidores a que têm direito, de acordo com a Casa Civil. Já o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), por exemplo, não tem benefíscios previstos em lei.
eandrade@redegazeta.com.br
Os benefícios de quem exerce mandato no Legislativo e nos cargos mais altos do Executivo são muitos. Tantos que alguns se estendem até a quem já deixou o poder, como é o caso dos ex-presidentes da República e ex-senadores. Já os ex-deputados federais, ex-deputados estaduais e ex-governadores não desfrutam dos mesmos privilégios.
Após deixarem seus mandatos, os ex-senadores continuam tendo os gastos com saúde bancados pelo Senado, até o total de R$ 32.958,12 por ano. Eles ainda podem incluir o marido ou a mulher como beneficiário. A regalia não vale para suplente que fica temporariamente no cargo.
Com 44 anos consecutivos de mandatos - começou como vereador em 1967, foi deputado estadual, federal e governador -, o senador Gerson Camata (PMDB) deixará o poder no próximo dia 31. Apesar dos 24 anos no Senado, ele disse que só vai conhecer na terça os benefícios que terá como ex-senador, inclusive o valor da aposentadoria.
No final de 2010, circulou informação de que o valor da aposentadoria seria em torno de R$ 30 mil mensais, acima do teto de R$ 26,7 mil, mas Camata garante que será bem menos, cerca de R$ 9 mil. A assessoria do Senado não fornece dados sobre aposentadoria de parlamentar.
"É uma média dos salários que recebi desde o primeiro mandato federal. Foram 38 anos. Paguei o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) e depois que foi extinto, continuei pagando previdência complementar", explicou Camata.
Além de 38 anos de contribuição ao IPC, que permitia ao parlamentar se aposentar após oito anos de mandato e foi extinto em 1997, o peemedebista tem 69 anos. Pelas novas regras, quem tem acima de 60 anos e contribuiu mais de 35 anos teria direito à aposentadoria integral.
A deputada Rita Camata (PSDB), mulher do senador, deixa a Câmara dos Deputados após 20 anos de mandato, mas não poderá se aposentar por causa da idade, ela tem 50 anos e precisaria ter 55 para isso.
Os benefícios
Ex-presidentes. Têm direito a dois carros oficiais com motoristas, quatro seguranças com salário de R$ 2.116 a R$ 6.844, e dois assessores com salários de R$ 8.988. As viúvas recebem pensão vitalícia.
Ex-senadores. Têm limite anual de despesas médicas, psicológicas, hospitalares e odontológicas de R$ 32.958 extensivo aos cônjuges. O Senado gastará R$ 16 milhões com aposentadorias e pensões do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
Ex-deputados federais. Têm acesso privilegiado ao plenário. Aposentados podem usar plano de saúde da Casa. Quem pagou o IPC pode resgatar o dinheiro ou se aposentar proporcionalmente. Serão R$ 72 milhões em 2011 para bancar aposentadorias e pensões do IPC.
Ex-governadores. Não há benefícios legais. As viúvas tinham direito à pensão, mas lei foi revogada em 2009.
Ex-deputados estaduais. Não possuem benefícios. Quem contribuiu com o Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais e exerceu mais de dois mandatos até 1991, recebe aposentadoria proporcional.
Ex-presidentes têm segurança e assessor
Até o combustível usado pelos carros oficiais à disposição deles é pago pela Presidência
O fim do mandato de um presidente da República, mais alto posto do Executivo do país, não significa fim de privilégios. Que o digam os cinco últimos presidentes, que desfrutam de serviços de segurança pessoal, dois carros com motoristas e combustível e assessores com salário de até R$ 8,9 mil custeados pelos cofres públicos.
É para preservar a segurança de quem exerceu o cargo que os benefícios foram regulamentados pelo decreto 6.381/2008. Mas, e se a pessoa já desfruta de regalias disponibilizadas pelo exercício de outro mandato, não deveria abrir mão deles? Ex-presidentes e atuais senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, acham que não.
Os dois, mesmo tendo direito a salário de R$ 16,5 mil - passará a R$ 26,7 mil a partir de fevereiro -, auxílio-moradia, cota para combustível e tantas outras regalias previstas aos senadores, utilizam todos os benefícios a que têm direito como ex-presidentes, segundo informou a Casa Civil da Presidência da República.
Assim como Sarney e Collor, Itamar Franco (PMDB-MG), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) também utilizam os dois carros e os oito servidores a que têm direito, de acordo com a Casa Civil. Já o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), por exemplo, não tem benefíscios previstos em lei.
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